DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL EM OTTAWA
PORTARIA DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM OTTAWA, no uso de suas atribuições e nos
termos do disposto na Portaria Nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do rol de responsáveis das unidades gestoras 240064 e 240241 do SIAFI,
resolve:
Art 1º Confirmar CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, CPF 308.144.721-68,
ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como ordenador de despesas;
Art 2º Dispensar ALEXANDRE JORGE DE LIMA, CPF 051.837.837-30, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de
ordenador de despesas;
Art 3º Designar ALEXANDRE JORGE DE LIMA, CPF 051.837.837-30, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
ordenador de despesas substituto;
Art 4º Dispensar SÉRGIO AGUIAR VIANA DE CARVALHO, CPF 573.706.051-91,
conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de
ordenador de despesas substituto;
Art 5º Confirmar SÉRGIO AGUIAR VIANA DE CARVALHO, CPF 573.706.051-91,
conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como gestor
orçamentário e financeiro titular;
Art 6º Confirmar CAIO GROTTONE TEIXEIRA DA MOTA, CPF 396.092.728-27,
segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
gestor orçamentário e financeiro substituto;
Art 7º Confirmar WALESKA ARAGÃO LELIS, CPF 659.286.361-72, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Art 8º Confirmar PATRÍCIA NEUMANN MORUM AURICHIO, CPF 692.252.141-20,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, substituta, pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Art 9º Dispensar MARCELO URBANO JUNIOR, CPF 021.319.574-75, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de
responsável, titular, pela gestão do patrimônio;
Art 10 Dispensar JOÃO MARCELO SÃO THIAGO MELO, CPF 309.916.093-87,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da
função de responsável, substituto, pela gestão do patrimônio;
Art 11 Designar JOÃO MARCELO SÃO THIAGO MELO, CPF 309.916.093-87, oficial
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pela gestão do patrimônio;
Art. 12 Designar DIEGO DE SOUZA ARAUJO CAMPOS, CPF 100.167.587-81,
segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pela arrecadação de receitas.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
EMBAIXADA DO BRASIL EM ROMA
PORTARIA DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O EMBAIXADOR EM ROMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto na Portaria n° 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição
do
Rol de
Responsáveis
da Unidade
Gestora 240085
no
Sistema Integrado
de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar RENATO MOSCA DE SOUZA, ministro de primeira classe do quadro do
pessoal do ministério das relações exteriores, CPF 071.699.748-78, como Ordenador de
Despesas, titular;
Confirmar TÚLIO AMARAL KAFURI, ministro de segunda classe, do quadro de
pessoal do ministério das relações exteriores, CPF 530.535.241-04, como Ordenador de
Despesas, titular, por delegação de competência;
Confirmar SILVIANE TUSI BREWER, ministra de segunda classe do quadro de
pessoal do ministério das relações exteriores, CPF 488.307.981-34, como Ordenadora de
Despesas, substituta, por delegação de competência;
Confirmar DIOGO ALVES REIS, segundo-secretário do quadro de pessoal do
ministério das relações exteriores, CPF 059.958.616-89, para a função de Responsável pelos
Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Confirmar ANDRÉ COLLINS CAMPEDELLI, segundo-secretário do quadro de
pessoal do ministério das relações exteriores, CPF 033.937.751-89, para a função de
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Confirmar FAUSTO DE ASSIS RIBEIRO, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do ministério das relações exteriores, CPF 312.824.038-85, para a função de
Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Confirmar VERA LÚCIA IQUIENE LOPES, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do ministério das relações exteriores, CPF 892.330.857-91, para a função de
Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituta;
Confirmar CRISTIANE TORRES DA PAZ, oficial de chancelaria, do quadro de
pessoal do ministério das relações exteriores, CPF 700.953.101-34, para a função de
Responsável pela Gestão de Patrimônio, titular;
Confirmar, em caráter excepcional, a auxiliar administrativa ROSELI SARTORI
como Responsável pela Gestão do Patrimônio, substituta.
RENATO MOSCA DE SOUZA
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE,
SUBSTITUTO, DO
ESCRITÓRIO DE
REPRESENTAÇÃO DO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES EM SÃO PAULO (ERESP), no uso de
suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de
dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à
composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240031,
no
Sistema Integrado
de
Administração
Financeira do
Governo
Federal,
resolve:
Dispensar IRENE VIDA GALA,
CPF 070.923.248-90, ministra de
primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores da
função de Ordenadora de Despesas, titular, deste escritório;
Confirmar ALFREDO JOSÉ CAVALCANTI JORDÃO CAMARGO ministro de
primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 004.211.988-00, como Ordenador de Despesas Titular.
Designar IRENE VIDA GALA, CPF 070.923.248-90, ministra de primeira
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como
Ordenadora de Despesas, substituta, deste escritório.
ALFREDO JOSÉ CAVALCANTI JORDÃO CAMARGO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de quatro anos, o senhor HENDERSON PEDRO
FERREIRA DA SILVA, para exercer a função de cônsul honorário em Salt Lake City,
Estados Unidos da América.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar o senhor Henderson Pedro Ferreira da Silva da função de
vice-cônsul honorário em Salt Lake City, Estados Unidos da América.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora CARMEN SUSANA POULIN,
para exercer a função de vice-cônsul honorária em Honolulu, Estados Unidos da
América.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 1.459, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar GUSTAVO MEIRA CARNEIRO, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798218, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o coordenador-geral de Combate a Ilícitos Transnacionais, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO