DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Apostilar a nomeação de AMANDA DA CUNHA GOMES, matrícula 5920-
0, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I
do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01
(52001045), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 1.214, de 05/09/2022,
DOU nº 171, de 08/09/2022, Seção 2, pag. 42, para o cargo em comissão de Assessor
Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Militar da Coordenadoria
Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho
Fundo, código CC-01 (66001216).
Art. 2º Exonerar a servidora DARIA BAISA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 4793-
7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em
comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça
Militar da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (66001216).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 1.258 - Retificar o Art. 1° da Portaria SGA nº 1.209, de 22/09/2023, publicada no Diário
Oficial 
da 
União 
nº 
184, 
de 
26/09/2023, 
Seção 
2, 
pág. 
56, 
processo
19.04.3430.0073276/2023-70, da seguinte forma:
Onde se lê: "(...) para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, (...)"
Leia-se: "(...) para exercer (...)" (processo nº 19.04.3430.0073276/2023-70).
Nº 1.259 - Retificar o Art. 3° da Portaria SGA nº 1.206, de 22/09/2023, publicada no DOU
nº 184, de 26/09/2023, Seção 2, pág. 55, processo 19.04.3402.0074873/2023-51, da
seguinte forma:
Onde se lê: "Apostilar a designação do servidor NIVALDO RODRIGUES COUTO (...)"
Leia-se: "Apostilar, a contar de 22/09/2023, a designação do servidor NIVALDO
RODRIGUES COUTO (...)" (processo nº 19.04.3402.0074873/2023-51).
Nº 1.262 - Nomear ALESSANDRA DE ARAUJO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula 6059-3,
sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de
Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-01 (94001029) (processo nº
19.04.5400.0074973/2023-70).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 477, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.01.000.000357/2023-08, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir
de 27 de setembro de 2023, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 2, da carreira
de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MARCELO RIBEIRO MARTINS,
matrícula nº 31620, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 177, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando indicação formulada pelo Procurador da República Eduardo Jesus
Sanches, por meio do expediente PR-AM-00059427/2023 encaminhado à Coordenadoria de
Gestão de Pessoas (CGP) em 04/10/2023, resolve:
I - Designar a servidora Tamara de Oliveira Graça, ocupante do cargo de Técnica
do MPU/Administração, matrícula nº 8937, para exercer a função de confiança, FC-2, de
Assistente Nível II do 3º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM),
Gabinete do Procurador da República Eduardo Jesus Sanches.
LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 474, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDERSON BENITO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 13619,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Isabela De Holanda Cavalcanti, da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar REINALDO MARTINS ARMOND, matrícula 15828, ocupante do
cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente
- Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Isabela De Holanda Cavalcanti, da Procuradoria
da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Designar SORAYA AGUIAR VENTURA, matrícula 32572, ocupante do
cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de
Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Fernando Túlio da Silva, da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 475, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar WENDEL VARLEY FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula 22892,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Marcelo Freire Lage,
da Procuradoria da República no Município de Ipatinga, no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 608, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1.Dispensar, a partir de 02/10/2023, RENATO CARDOSO DE MENESES, matrícula
nº 31695-4, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
2.Designar WILLYAM GUILHERME SANDRI JUNIOR LOPES, matrícula nº 32948-7,
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 341, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República Edson
Virginio Cavalcante Junior; resolve:
Designar o servidor FREDERICO ANTONIO DE MENZES GOMES JUNIOR,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 18.729, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, do GABPR5 da Procuradoria da República em Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
Procurador da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.024, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula 27889,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1-JS, da Procuradoria da República
no Município de Volta Redonda.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 1.026, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO MONTEIRO DA SILVA GONÇALVES,
matrícula 25075, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR11-JMCP, da Procuradoria
da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 538, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor MICHEL KLEINSCHMIDT, matrícula nº 24944, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República, Lucyana Marina Pepe
Affonso, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 539, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 03 de outubro de 2023, o servidor RODRIGO DA SILVA
HIGINO, matrícula nº 23602, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da
função comissionada de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República
no Município de São Miguel do Oeste.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 695, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo
do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Retificar o item 2 da Portaria nº 612, de 06/09/2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 173, de 11/09/2023, Seção 2, página 53,
onde se lê:
"....Nomear a servidora MAISA CHICALÉ ATAURI MARTINS, Matrícula nº
28659, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração,... "
leia-se:
".....Nomear a servidora MAISA CHICALÉ ATAURI MARTINS, Matrícula nº
28659, ocupante do cargo de Analista MPU/Direito,..."
MARCOS ANGELO GRIMONE