DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 129, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0031667/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 27 de setembro de 2023, em virtude de seu ocupante, LUIZA
AGUILERAS MAFFIA BARRA, matrícula 320.104, haver tomado posse em outro cargo
público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 1.171, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 17783/2023 - PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A",
Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
KLAWS NEUBER SILVA LIMA, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 15.09.2023.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
(*) Republicada por ter saído no D.O.U na edição 181, seção 2, p. 69, publicada em
21/09/2023, com incorrenção no original.
PORTARIA 1.176/SGP, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
28483/2022 - PROAD resolve:
Alterar a Portaria n.º 259/2023-SGP (publicada no DOU em 04.04.2023, seção 2,
pág. 78) para que,
onde se lê: "com fundamento no art. 10, §1º, I c/c art. 26, §§1º, 2º e 7º, da
Emenda Constitucional n.º 103/2019, além do pagamento do Benefício Especial previsto no
art. 3º, §5º da Lei 12.618/2012",
leia-se: "com fundamento no art. 10 §1º, inciso I, alíneas "a" e "b" c/c art. 26,
§§1º, 2º e 7º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, além do pagamento do Benefício
Especial previsto no art. 3º, §§1º e 5º da Lei n.º 12.618/2012.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA 1252/SGP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
32352/2022 - PROAD resolve:
Reverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão
temporária de NAYRA DE LIRA BELINO E NAWANY DE LIRA BELINO pela perda da qualidade
de beneficiárias da pensão por morte instituída por ADEMAR BORGES BELINO em razão do
implemento
da
idade de
21
anos
para
a
cobeneficiária da
modalidade
vitalícia
remanescente MARIA LUCILENE TOMAZ DE LIRA, que passará a receber o benefício
pensional no percentual de 100% (cem por cento), nos termos dos artigos 222, IV c/c o art.
223, II, da Lei nº 8112/90, em sua redação original, com efeitos a contar de 30.09.2023.
DES. CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.256/SGP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD
10433/2021, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 427/2022, publicada no Diário Oficial da União
em 18/05/2022, Edição: 93, Seção 2, Página 62.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.278/DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo TRT/PROAD nº 19863/2023, resolve:
Exonerar ADONIRAM ALPAES MEDEIROS do cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 01, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma dos artigos 15, §2º, 33, I, e 34, II da Lei
nº 8.112/90, com efeitos a contar de 19 de setembro de 2023.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 1.298/ DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº
31907/2022, resolve:
I- Cessar os efeitos da Portaria nº 344/2023-SGP, publicada no D.O.U., Seção II,
de 11/4 /2023;
II- Manter a remoção de ofício do Analista Judiciário - Área Apoio Especializado
- Especialidade: Tecnologia da Informação MOAB MARIZ MEIRA, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 36,
parágrafo único, inc. I, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 9º, da Resolução nº 110/12- CSJT, pelo
período de 02 (dois) anos, a contar de 10 de abril de 2023;
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 1.299/DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo
TRT/PROAD 18487/2023, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por MARIANA
BICALHO ROSA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 29.09.2023.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.300/SGP, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 19628/2023 (PROAD), resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da
Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
ocupado pelo servidor MARCO ANTONIO MENESES, decorrente de posse em cargo inacumulável,
na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 27/09/2023.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.301/SGP, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal e, considerando o que consta dos autos eletrônicos do
PROAD 8572/2023, de aproveitamento de candidatos aprovados em concurso público
realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na
lotação e obedecida a ordem de classificação no Concurso Público, cujo resultado foi
homologado pela Resolução TRE/RJ nº 1.021, de 26 de março de 2018, publicada no Diário
Oficial da União - Seção 1, de 13 de abril de 2018:
Fernando Vinicius Duarte Magalhães em vaga decorrente de redistribuição, em
01.09.2023, de cargo vago do TRT 6ª Região;
Daivid Meyer Pinto em vaga decorrente de redistribuição, em 01.09.2023, de
cargo vago do TRT 6ª Região.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.302/SGP, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no
respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial,
conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Rafael Silva Peres em vaga decorrente da vacância, por exoneração, em
09.05.2023, de Danilo Roberto Camargo de Almeida;
Danilo Barreto Almeida Vasconcelos em vaga decorrente da vacância, por posse
em outro cargo inacumulável, em 15.09.2023, de Klaws Neuber Silva Lima.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.303/SGP, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no
respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial,
conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Flavia Vianna Fagundes em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
26.01.2018, de Claudia Cardoso Semeghini Feitosa;
Yuri Souza Rodeiro em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, em 28.08.2023, de Rafael Silva Peres;
Bárbara Campello Silva em vaga decorrente da vacância, por posse em outro
cargo inacumulável, em 28.08.2023, de Felipe Abreu Machado;
Caroline de Brites Vieira Bastos em vaga decorrente da vacância, por posse em
outro cargo inacumulável, em 15.09.2023, de Maria Villela de Souza Ferreira;
Marcos Henrique da Silva Vieira dos Santos em vaga decorrente da vacância,
por posse em outro cargo inacumulável, em 28.08.2023, de Beatriz Cardoso dos Santos
Martins;
Camila Gonçalves Seabra em vaga decorrente da vacância, por posse em outro
cargo inacumulável, em 14.09.2023, de Bernardo Azeredo de Souza;
Bruna de Paiva Silva Gusmão em vaga decorrente da vacância, por posse em
outro cargo inacumulável, em 15.09.2023, de Fernando Guimarães Siqueira.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 727, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
MARICELI DA SILVA MACHADO, 773ª colocada da lista geral, para exercer o cargo Técnico
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de
Daniele Cristine de Oliveira Alves, nº 567, efetivada pelo Ato PR n° 722, publicado no DOU
em 02/10/2023;
Art. 2º Nomear DANIELLA GARCIA MONTEIRO, 774ª colocada da lista geral, para
exercer o cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da exoneração de Daniele Cristine de Oliveira Alves, nº 567;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 730, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº
11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores
abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão
TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
DIEGO MICHEL FERREIRA BULHOES/ 762º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da
posse de Eduardo Alcantara de Oliveira em outro cargo público, nº 997/ Ato PR nº 717, publicado no
DOU em 02/10/2023;
EDUARDO SANTOS DA SILVA E SILVA/ 764º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da
posse de Hugo Vinícius Oliveira Mendonça de Sousa em outro cargo público, nº 120/ Ato PR nº 722,
publicado no DOU em 02/10/2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
RAQUEL URIAS DA SILVA BARROS/ 775ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
posse de Eduardo Alcantara de Oliveira em outro cargo público, nº 997;
BRUNA LAYZE SILVA/ 777ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Hugo
Vinícius Oliveira Mendonça de Sousa em outro cargo público, nº 120/;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA