DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 14.300, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Decretar a extinção, por Cassação, do serviço de Interesse Restrito (Fistel
50436630575), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade
E N BATISTA ME, Fistel 07020335292.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 14.302, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Decretar a extinção, por Cassação, do serviço de Interesse Restrito (Fistel
50429110146), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade
TARCISIO DA NOBREGA VASCONCELOS, Fistel 50010888446.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 14.303, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Decretar a extinção, por Cassação, do serviço de Interesse Restrito (Fistel
50425625591), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade
GEORAMA EMBALAGENS LTDA, Fistel 50010434844.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 14.304, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Decretar a extinção, por Cassação, do serviço de Interesse Restrito (Fistel
50421529628), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade
TAMANDARE PREFEITURA, Fistel 50409553409.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 14.305, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Decretar a extinção, por Cassação, do serviço de Interesse Restrito (Fistel
50435411489), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Limitado Privado e do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas da entidade SOCIEDADE DE TAXI AEREO WESTON LTDA, Fistel
07020097251 e Fistel 07020052401.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Radio do Cidadão, tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 13.945 - Processo: 53578.001830/2023-81. ADEMIR FRANCISCO ACHER, CPF nº
***.693.012-**.
Nº 13.943 - Processo: 53578.001829/2023-56. ADEMIR CARDOSO, CPF nº ***.363.299-**
Nº 13.942 - Processo: 53578.001828/2023-10. ADEMIR APARECIDO DOS SANTOS, CPF nº
***.866.309-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 14.013 - Processo: 53578.001820/2023-45. Expedir autorização a KARIME ENTONE
FELIPE SILVA, CPF nº ***.211.212-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 13.984 - Processo: 53504.004706/2023-31. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a Ruan Felipe Jesus
Bernardino, CPF nº ***177.978-** e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço de Radioamador tendo em vista o não pagamento do Preço Público
pelo Direito de Uso de Radiofrequências.
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 14.059 - Processo: 53578.001826/2023-12. ADELAR DA ROCHA ALMEIDA, CPF nº
***.653.629-**.
Nº 14.060 - Processo: 53578.001831/2023-25. ADEMIR FRANCISCO DE SOUZA, CPF nº
***.631.202-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 14.128 - Processo: 53578.001779/2023-15. Expede autorização a GINO PADIAL
AGOSTINI, CPF nº ***.083.968-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.107 - Processo: 53578.001833/2023-14. Extingue, por cassação, a autorização
para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a ADEMIR
LETSCH, CPF nº ***.573.772-** e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 14.205, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Processo: 53504.010529/2023-21. Expede autorização a JULIANO MACHADO
BORGES, CPF nº ***.269.876-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 14.314, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Processo: 53578.001835/2023-11. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a ADEMIR LETSCH,
CPF nº ***.573.772-** e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do
Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de
autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 14.317 - Processo: 53578.001837/2023-01. ADEMIR LUIZ MARTINELI, CPF nº
***.975.281-**.
Nº 14.322 - Processo: 53578.001838/2023-47. ADEMIR RODRIGUES DA SILVA, CPF nº
***.169.852-**.
Nº 14.324 -
Processo: 53578.001839/2023-91. ADEMIR WAGENMACKER,
CPF nº
***.258.062-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 14.375 - Processo: 53504.010750/2023-80. JOSE EMYGDIO COSTA, CPF nº ***.986.318-**.
Nº 14.378 - Processo: 53504.010772/2023-40. WILLIAN RUBENS DA SILVA, CPF nº
***.294.268-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 14.376, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Processo: 53504.010771/2023-03. Expede autorização a PAULO ROBERTO
PRAVUSCHI, CPF nº ***.555.598-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.420 - Processo: 53504.011025/2023-29. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Limitado Móvel
Marítimo, outorgada a JOAO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, CPF nº ***.462.258-**,
declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 14.417 - Processo: 53578.002018/2023-72. ANTONIO CARLOS ROSARIO DOS SANTOS
JUNIOR, CPF nº ***.185.532-**.
Nº 14.418 - Processo: 53578.002017/2023-28. BARBARA TREVISAN RIBEIRO, CPF nº
***.364.502-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATO Nº 14.198, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº
53569.001745/2023-21. Outorga autorização para
uso de
radiofreqüência(s) à
HIDROVIAS DO
BRASIL -
VILA DO
CONDE S.A.,
CNPJ nº
13574672000152,
associada
à
autorização para
exploração
do
Serviço
Limitado
Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATO Nº 14.384, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53569.001687/2023-36. Expede autorização à Adm do Brasil
Ltda, CNPJ nº 02003402013900, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATO Nº 14.452, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Processo n° 53569.001736/2023-31. Extingue, por cassação, as autorizações
outorgadas as entidades listadas na tabela, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de
Agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 24 de dezembro de
2020 ou do Ato nº 623, de 29 de Janeiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico em 04 de fevereiro de 2021 e retificado com a publicação no Boletim de
Serviço
Eletrônico
em
24
de
março
de
2021,
para
explorar
Serviços
de