DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100600032
32
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 13.547, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à Rádio Clube de Inhapim
Ltda, CNPJ nº 26.169.789/0001-00, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 14.328, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53504.007860/2023-64. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao)
WILHELMUS ALFONSUS
BECKERS, CPF
nº ***.565.238-**,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.412, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
Processo
nº
53504.008814/2023-82.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências à COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA, CNPJ nº 53.859.112/0001-69,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.414, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53504.009146/2023-19. Outorgar
autorização de uso da
radiofrequência à Associação Jardim dos Flamboyants, CNPJ nº 06.047.068/0001-02,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.422, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
Processo
nº
53504.009067/2023-08.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências à LIFE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA EM RECUP, CNPJ nº
05.087.744/0001-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.437, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53504.005642/2023-95. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Shopping Park Botucatu Empreendimentos S.a., CNPJ nº
14.245.894/0001-94, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 14.425 - Processo nº 53528.004324/2023-39, Matheus Pereira Medeiros da Silva, CPF nº
***.601.300-**
Nº 14.426 - Processo nº 53528.004327/2023-72, Claudio Silva Delgau, CPF nº ***.388.750-**
Nº 14.427 - Processo nº 53528.004330/2023-96, Kieling Empreendimentos Imobiliarios
Ltda, CNPJ nº 35.489.599/0001-53
Nº 14.428 - Processo nº 53528.004334/2023-74, Luis Carlos Comiotto, CPF nº ***.541.890-**
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada à autorização
para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas a:
Nº 14.423 - Processo nº 53528.002940/2023-55, Rádio Comunidade Princesa dos Vales FM
Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
91.113.399/0001-72, no município de Veranópolis, no estado do Rio Grande do Sul.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Nº
13.842 -
Expedir
autorização a
RADIO FM
MACAUBENSE
LTDA, CNPJ
nº
13.976.964/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 13.869 - Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à(ao) TOP S EG
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 10.702.684/0001-27,, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não
exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo prazo em anos, relacionado a cada
radiofrequência, contados a partir da data de entrada em vigor deste ato.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 14.120 - Expedir autorização a BAHIA FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.916.256/0001-93,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 14.121 - Expedir autorização a ASPJ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
nº 12.559.842/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 14.122 - Expedir autorização a LUCAS FLIZICOSKI CERRATO, CPF nº ***.782.535-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.123 - Expedir autorização a GILSON RANGEL BASTOS, CPF nº ***.731.605-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.124 - Expedir autorização a NELSON SILVA DOS SANTOS, CPF nº ***.456.935-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.125 - Expedir autorização a REGIS LUIZ ASTOLFI, CPF nº ***.906.815-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.126 - Expedir autorização a TONY SANTOS MACHADO, CPF nº ***.521.215-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.285 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, de forma
a extinguir a autorização para exploração do Serviço Limitado Privado, Fistel ***30090***,
titulada pela entidade SETEL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 15.206.469/0001-59, tendo em
vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art.
139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 14.316 - Expedir autorização a UNICAMPO - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS
LTDA, CNPJ nº 13.373.265/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 14.332, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Outorgar
autorização de
uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao)
PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/1049-00, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em
caráter precário e secundário, pelo prazo em anos, contados a partir da data de entrada
em vigor deste ato.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
ATO Nº 14.392, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Expedir autorização a TACIO MORAIS DA SILVA, CPF nº ***.664.084-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
ATO Nº 14.393, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Expedir autorização a FRANCISCO FREITAS SILVA, CPF nº ***.668.843-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
ATO Nº 14.394, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Expedir autorização a MAYKON KAIKY COSTA DA SILVA, CPF nº ***.889.133-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
ATO Nº 14.421, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
Expedir autorização à PT - LJQ GESTAO PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
48.973.637/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA
E ALAGOAS
ATO Nº 14.299, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Decretar a extinção, por Cassação, do serviço de Interesse Restrito (Fistel
50425110672), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade
EMYPRO BRASIL OBRAS DE MONTAGENS EIRELI, Fistel 50406862184.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente