DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 14.087 - Processo nº 53500.087487/2023-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BARE LTDA, CNPJ 04.561.767/0001-40, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Barcelos/AM.
Nº 14.088 - Processo nº 53500.087489/2023-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BARE LTDA, CNPJ 04.561.767/0001-40, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Beruri/AM.
Nº 14.142 - Processo nº 53500.032170/2023-83. Anula o Ato nº 4830, de 28 de abril
de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 8 de maio de 2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 14.186 -
Processo nº 53500.087058/2023-80. Expede
autorização à SUBURBIO
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.014.302/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14.192 - Processo nº 53500.086214/2023-95. Expede autorização à LESSE SO LU CO ES
TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 41.468.838/0001-91,
para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14.195 - Processo nº 53500.085273/2023-46. Expede autorização à JHW TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 45.022.151/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.196 - Processo nº 53500.085110/2023-63. Expede autorização à TELVIA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.316.339/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14.197 - Processo nº 53500.084468/2023-79. Expede autorização à SOLUTIONS TELECON
LTDA, CNPJ/MF nº 42.218.530/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.201 - Processo nº 53500.082600/2023-16. Expede autorização à B T G SANTOS, CNPJ/MF
nº 51.430.506/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.202 - Processo nº 53500.081539/2023-81. declara extinta, por renúncia, a partir de
05/09/2023, a autorização outorgada a IVX NETWORK SERVICOS DE COMUNICACAO
MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 37.524.821/0001-37, por intermédio do Ato nº 4932, de
08/09/2020, publicado no DOU de 11/09/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.203 - Processo nº 53500.017695/2016-60. declara extinta, por renúncia, a partir de
19/09/2023, a autorização outorgada a CONEXMAN MONITORAMENTO, SEGURANCA
ELETRONICA, AUTOMACAO, REDE E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 08.147.549/0001-15, por
intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14.211 - Processo nº 53500.087958/2023-27. Expede autorização à SILVA NILO SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA,
CNPJ/MF nº 37.152.812/0001-62,
para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14.214 - Processo nº 53500.054216/2021-53. declara extinta, por renúncia, a partir de
15/09/2023, a autorização outorgada a SUPER TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 35.673.123/0001-
78, por intermédio do Ato nº 5907, de 06/08/2021, publicado no DOU de 12/08/2021 (SEI nº
7231345), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.216 - Processo nº 53500.084460/2023-11. declara extinta, por renúncia, a partir de
14/09/2023, a autorização outorgada a CAMP COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ/MF nº
00.548.731/0001-76, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.253 - Processo nº 53500.083035/2023-04. Expede autorização à MFVOX CO M U N I C AC AO
LTDA, CNPJ/MF nº 49.465.991/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.254 - Processo nº 53500.085714/2023-18. declara extinta, por renúncia, a partir de
19/09/2023, a autorização outorgada a D.S. DE FARIAS LTDA - ME, CNPJ/MF nº
25.188.563/0001-86, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 72, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Permuta entre Cargo Comissionado Executivo e
Função Comissionada Executiva de mesmo nível e
categoria da Estrutura Regimental e do Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança do Ministério da Cultura,
aprovados pelo
Decreto nº
11.336, de
1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425,
de 28 de fevereiro de 2023.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art.
12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica efetivada, no âmbito da estrutura de Cargos em Comissão e das
Funções de Confiança do Ministério da Cultura, a permuta de uma Função Comissionada
Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador da Coordenação do Escritório Estadual do
Paraná, da Diretoria de Articulação e Governança, da Secretaria dos Comitês de Cultura do
Ministério da Cultura, por um Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, de
Coordenador da Coordenação do Escritório Estadual do Rio Grande do Norte, da Diretoria de
Articulação e Governança, da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 9 de outubro de 2023.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 590, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
234244 - Entre Dois Amores
CDS ENTRETENIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 29.329.322/0001-60
Processo: 01400019375202306
Cidade: Gramado - RS;
Valor Aprovado: R$ 986.337,00
Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto cênico propõe contar uma história de amor com dois
finais que o público escolhe seguindo os atores para dois ambientes diferentes. Como
contrapartida social será oferecido um curso básico de teatro interativo, com foco em
inclusão.
234230 - MÃE FORA DA CAIXA
BEM LEGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.455.663/0001-54
Processo: 01400019347202381
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 738.973,05
Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar na cidade de São Paulo uma temporada de 02 meses do
espetáculo "MÃE FORA DA CAIXA" com a atriz Miá Mello, texto de Cláudia Gomes
livremente inspirado no livro de Thaís Vilarinho.
234191 - 11ª Turismate
ASSOCIACAO DOS AMIGOS E PARCEIROS DA ERVA-MATE DO POLO DO ALTO DO VALE DO
T AQ U A R I
CNPJ/CPF: 01.111.535/0001-00
Processo: 01400019291202364
Cidade: Ilópolis - RS;
Valor Aprovado: R$ 272.663,82
Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A 11ª Turismate é uma festa tradicional do município de Ilópolis
que agrega informações, capacitações, encontros de negócios e muita arte e cultura. A
presente proposta trata-se da execução da parte artístico-cultural do evento, onde
haverá apresentações de teatro sendo um deles encenando todo o processo histórico
desde a extração primitiva até a forma atual de fabricação da erva-mate, o outro uma
produção completa de teatro comunitário contando a lenda da erva mate, ação de
arautos na recepção da festa, uma fanfarra típica circulando no parque da festa, a
apresentação de uma orquestra regional e um show de música instrumental com
resgate de identidade cultural brasileira da música sertaneja.
234180 - 21 FIH2 Festival Internacional de Hip Hop
O.N.EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.753.646/0001-38
Processo: 01400019248202307
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 992.619,74
Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O FIH2 Festival Internacional de Hip Hop vem há 20 anos
promovendo o encontro de artistas e pesquisadores do Brasil e exterior. Consagrado
festival de danças urbanas por onde passam mais de 100 grupos por edição, tem o
intuito de oportunizar o aprimoramento para profissionais e amadores, através de
palestras, workshop, mostras competitivas e não competitivas. Oferece a uma parcela
significativa de artistas e público inúmeras possibilidades de acesso a ambientes
adequados e democratizados, onde possam discutir políticas públicas culturais. Destarte,
fortalece o crescimento e o desenvolvimento desta vertente da dança como meio de
comunicação, expressão e integração social enquanto a sociedade civíl usufrui de uma
excelente programação cultural aumentando sua percepção de valor.
234200 - A importância da escuta para o ator contemporâneo
BRAVISSIMO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 29.110.926/0001-11
Processo: 01400019310202352
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 131.182,48
Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto objetiva oferecer uma oficina de interpretação para
estudantes de teatro de baixa renda que tenham interesse em se aprimorar na atuação
por meio de exercícios cênicos e de escuta, ministrado pela premiada atriz e diretora
Sandra Corveloni (laureada com a Palma de Ouro de melhor atriz em Cannes).
234265 - Agitando a Festa!
SIMONE BRANCO DE MORAES
CNPJ/CPF: 133.290.118-23
Processo: 01400019410202389
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 198.607,20
Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Agitando a Festa!" realizará um espetáculo de artes
cênicas e dança da artista proponente, cuja temática é a de robôs que invadem escolas
com muita alegria.
234205 - AMADORES 3ª EDIÇÃO.
OFIT - ASSOCIAÇÃO CULTURAL OFICINA DE INT TEATRAL OFIT
CNPJ/CPF: 10.331.127/0001-47
Processo: 01400019315202385
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Aprovado: R$ 325.877,58
Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a 3ª edição do projeto "Amadores", com a montagem e
produção de um espetáculo teatral inédito, com as participações dos atores profissionais
da Cia. Ofit, e a integração de um elenco selecionado com oito jovens artistas
amadores. O espetáculo circula quatro apresentações por duas cidades de MS, em
Campo Grande (cidade de origem) e Corumbá. Como ações paralelas a realização de um
workshops de capacitação, sobre o processo de criação do espetáculo, na cidade de
Corumbá, e a produção de um podcast em áudio, no formato discussão - bate papo,
com o elenco e direção.