DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
esumo do Projeto: Editar e publicar um livro de arte sobe a exposição ABERTO/01,
realizada no final de 2022 em uma casa projetada por Oscar Niemeyer; A edição será
bilingue e
a versão em
português será
transformada em audiolivro,
que será
disponibilizado gratuitamente na Internet. Realizar palestras sobre o livro e/ou arte em
geral.
234232 - Casinha de Gibis
Denise Becker
CNPJ/CPF: 481.891.119-49
Processo: 01400019349202370
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 440.946,00
Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Construir casinhas em madeira para comportar gibis (revistas de
histórias em quadrinhos infantis) e livros infantis em Braille, para serem disponibilizadas
nos jardins de entidades e bibliotecas públicas de Santa Catarina.
234188 - Livro dos Sonhos
RETURN SERVICOS DE MARKETING SOCIAL LTDA
CNPJ/CPF: 22.191.544/0001-10
Processo: 01400019282202373
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 897.505,73
Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de ações de incentivo à leitura através de oficinas de
caráter educativo-cultural com crianças, para promoção do livro e da criação literária,
promovendo o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais
de forma gratuita.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
234237 - Plano Bianual de Atividades MAM Rio 2024/2025
Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro
CNPJ/CPF: 33.467.002/0001-44
Processo: 01400019367202351
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 69.392.365,83
Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Plano Bianual de Atividades MAM Rio 2024/2025 objetiva a
manutenção das operações artísticas/culturais e de operação/manutenção do museu
durante 24 meses. Contemplando ações que garantirão o acesso dos diversos públicos
e a valorização da cultura brasileira e internacional através do acervo do museu e de
terceiros através de montagens de exposições, manutenção dos acervos (cinema,
museologia e documentação); de pesquisas artísticas e documentais; publicações; ações
de educação e mediação cultural; programação de cinema; eventos artísticos/culturais e
manutenções operações do equipamento cultural.
234238 - Acervo Paulinho da Viola e Exposição Virtual
Rabiola Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 15.266.946/0001-71
Processo: 01400019368202304
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.662.327,75
Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa preservar, catalogar, digitalizar e salvaguardar em
torno de 5.500 objetos afetivos que remontam a vida e obra do celebrado artista
Paulinho da Viola, visando a sua disponibilização em ambiente digital interativo por
meio de uma série de exposições interativas, publicações e projetos de arte educação
online. Com a curadoria de sua filha, Cecília Rabello, o projeto trará ao público um
acervo ímpar reunido ao longo de 60 anos de carreira, composto por correspondências,
fotografias, recortes de jornais, partituras, discos, fitas, prêmios, manuscritos, dentre
outros e facilitar o acesso ao conteúdo para pesquisadores, professores, estudantes e
público em geral.
234215 - Nova Exposição de Longa Duração do Museu Casa de Brusque
SOCIEDADE AMIGOS DE BRUSQUE E DE APOIO AO MUSEU HISTORICO DO VALE DO
ITA JAI-MIRIM
CNPJ/CPF: 83.721.639/0001-93
Processo: 01400019330202323
Cidade: Brusque - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.599.352,17
Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Desenvolver nova exposição de longa duração do Museu Casa de
Brusque atualizando a linguagem expositiva, com novo mobiliário, projeto luminotécnico,
painéis com novo designer para melhor comunicar a história de Brusque e do Vale do
Itajaí-Mirim, inserindo os objetos em melhor contexto de leitura histórica. No âmbito da
Contrapartida Social, na condição de ação cultural formativa serão realizadas palestras
no município de Brusque sobre o segmento cultural da proposta, como forma de
difundir este conhecimento e formar público para os museus e espaços de memória do
município.
234239 - Plano Anual da Sala Cultural Vida de Caminhoneiro - 2024
Associação dos Motoristas São Marquenses
CNPJ/CPF: 90.774.316/0001-23
Processo: 01400019369202341
Cidade: São Marcos - RS;
Valor Aprovado: R$ 329.858,38
Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Espaço Cultural Vida de Caminhoneiro foi inaugurado em 2022
e já recebeu mais de2.500 visitantes. Construído como um espaço museológico no
município de São Marcos - RS, conhecido como a "Terra dos Caminhoneiros", objetiva
disponibilizar a toda a população um qualificado espaço de promoção da história,
tradição e arte, destacando a cronologia e vida da profissão do caminhoneiro, bem
como todo o contexto social, econômico e cultural que o envolve. Além do espaço
destinado
às
exposições
permanentes, comporta
um
espaço
para
exposições
temporárias, uma
biblioteca e uma estrutura
de sala multimídia,
permitindo
a
interatividade e uso das tecnologias para tornar o espaço atrativo e, também, usual
para
toda a
comunidade.
Neste projeto,
como
meta
principal estabeleceu-se
a
prioridade para a continuidade do desenvolvimento de ações educativas e culturais
destinadas aos públicos de escolas municipais e estaduais, e subsidiariamente aos
estudantes de universidades federais, à comunidade local, turistas e demais visitantes,
de forma totalmente gratuita, visando a garantia da democratização do acesso à
cultura.
234240 - Plano Anual de Atividades 2024: Rede NAMI
Nami Rede Feminista de Artistas Urbanas
CNPJ/CPF: 16.726.017/0001-60
Processo: 01400019370202375
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.701.178,93
Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O "Plano Anual de Atividades 2024" da Rede NAMI é um projeto
dedicado ao enfrentamento à violência doméstica, usando a arte e a cultura como
ferramentas de promoção dos direitos das mulheres, especialmente mulheres afro-
brasileiras. Este projeto tem como objetivo assegurar a continuidade das atividades
culturais da instituição reconhecida como um ponto de memória pelo Ibram, além de
desenvolver os seguintes produtos culturais: desenvolvimento de materiais e ações de
arte-educação a partir Museu Vivo NAMI; produção de videocasts e palestras, bem
como a realização de uma exposição sobre o livro "Hackeando o Poder: Táticas de
guerrilha para artistas do Sul Global"; e, catalogação e disponibilização de acervos de
graffitis sobre o direitos das mulheres.
234235 - Plano Anual de Manutenção e Atividades do Museu de Arte Indígena - MAI 2024
Instituto Julianna Rocha Padolan Martins
CNPJ/CPF: 11.417.726/0001-40
Processo: 01400019365202362
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 447.975,00
Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O "Plano de Manutenção do Museu de Arte Indígena - MAI 2024"
consiste no custeio das atividades operacionais e manutenção dos programas culturais
e educativos, constantes no plano museológico do museu. O MAI é um museu
pertencente ao Instituto Julianna Rocha Podolan Martins que se dedica à constituição,
pesquisa, conservação, interpretação e exposição do patrimônio material e imaterial dos
povos originários do Brasil. A partir da manutenção do museu e de suas atividades,
garante-se o amplo acesso público às exposições permanente e temporárias, além dos
programas culturais e educativos promovidos pela instituição em parcerias com a
diversidade de atores presentes em seu ambiente de interação. O museu é frequentado
por um público amplo e diversificado englobando estudantes de escolas públicas e
privadas, adultos de diversas faixas etarias e oriundos das mais diversas regiões do
Brasil e de outros países, além de organizações e instituições que conjugam do espaço
de atuação institucional.
234183 - Plano Bianual - Casa da Cultura de Paraty
Associação Paraty Cultural
CNPJ/CPF: 06.143.830/0001-54
Processo: 01400019262202301
Cidade: Parati - RJ;
Valor Aprovado: R$ 8.604.660,01
Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Plano bianual de atividades da Casa da Cultura de Paraty para os
anos de 2024/2025, contemplando as áreas de patrimônio cultural, música e artes,
propondo uma programação cultural, ações educativas, divulgação, e manutenção do
equipamento cultural.
234217 - Plano bianual do Museu da Gente Sergipana Governador Marcelo Déda -
MGS
INSTITUTO BANESE
CNPJ/CPF: 10.645.538/0001-07
Processo: 01400019332202312
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Aprovado: R$ 3.692.226,40
Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto prevê as atividades de qualificação, manutenção e
ampliação de acesso do Museu da Gente Sergipana Governador Marcelo Déda - MGS,
um dos principais espaços culturais da identidade sergipana, interativo, inovador e
tecnológico, que oferece à população e turistas acesso e programação gratuita, diversa
e inclusiva.
ANEXO II
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
234184 - CENTRO CULTURAL PARQUE DE PINDAMONHANGABA
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98
Processo: 01400019263202347
Cidade: Viamão - RS;
Valor Aprovado: R$ 3.283.336,13
Prazo de Captação: 06/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo promover reformas em um espaço
localizado dentro de um parque municipal e criar um Centro Cultural, promovendo o
acesso democrático à cultura e estimulando a criatividade e expressão artística da
comunidade. Por meio de palestras, exposições, sessões de cinema e oficinas de arte,
o centro buscará fortalecer a identidade cultural local, promover a educação e formação
cultural, preservar o patrimônio cultural e integrar a comunidade, além de impulsionar
o turismo cultural na região.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 591, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
202826 - A FABULOSA FABRICA DE MUSICA
MINIATURA 9 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
CNPJ/CPF: 06.346.382/0001-96
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.413.994,75
Valor total atual: R$ 4.242.407,50
221205 - Berenice e Soriano, um musical infantil Brasileiro
Oitis Produções Culturais ltda ME
CNPJ/CPF: 12.841.700/0001-98
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 5.456,08
Valor total atual: R$ 490.262,60
202798 - Circuito Itinerante de Circo
POMAR CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 15.077.114/0001-07
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 406.456,05
Valor total atual: R$ 929.929,00
222097 - Dom Quixote de Lugar Nenhum
Graviola Promoções e Eventos
CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 143,75
Valor total atual: R$ 2.215.546,88
200844 - ELAS
ANDARILHO FILMES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 15.747.021/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 91.415,50
Valor total atual: R$ 756.492,00
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