DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
220539 - Festival de Cultura e Gastronomia de Gramado
Marca Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Valor Complementado: R$ 29.083,84
Valor total atual: R$ 281.689,65
201027 - MÃE FORA DA CAIXA - CIRCULAÇÃO
BEM LEGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.455.663/0001-54
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 9.967,34
Valor total atual: R$ 994.759,94
200385 - Miniteatro Ecológico - Giramundo 50 anos
giramundo teatro de bonecos
CNPJ/CPF: 19.295.450/0001-87
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 12.667,32
Valor total atual: R$ 931.084,72
220917 - Natal Feliz - Nova Hartz
Associação Cultural de Nova Hartz
CNPJ/CPF: 09.197.371/0001-80
Cidade: Nova Hartz - RS;
Valor Complementado: R$ 1.237,50
Valor total atual: R$ 153.037,50
221163 - Natal Sobre Rodas
Timbre de Galo Produções Artísticas e Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 11.098.948/0001-48
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Complementado: R$ 317.625,00
Valor total atual: R$ 1.214.020,50
221143 - Ô, Abre a Roda!
DAVAR PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 45.128.908/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 230.989,00
Valor total atual: R$ 692.967,00
220747 - Por um Mundo de Virtudes 2023
Embaixadores da Prevenção - EP
CNPJ/CPF: 14.703.545/0001-79
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 184.662,50
Valor total atual: R$ 680.872,50
221974 - SANA FESTIVAL
Fundação Cultural Nipônica Brasileiro
CNPJ/CPF: 07.741.670/0001-08
Cidade: Eusébio - CE;
Valor Complementado: R$ 323.504,13
Valor total atual: R$ 979.743,51
221843 - TURMINHA DO NOSSO AMIGUINHO - PARAGOMINAS
ELIANE SARMENTO COMERCIO E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 34.850.396/0001-88
Cidade: Paragominas - PA;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 500.000,01
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
204015 - 1° PRÊMIO PRETAS POTÊNCIAS
Instituto Feira Preta
CNPJ/CPF: 11.323.009/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 318.437,50
Valor total atual: R$ 2.012.500,00
200393 - Arte das Nações
Associação Musical Giovanni Lira
CNPJ/CPF: 23.065.690/0001-62
Cidade: Osasco - SP;
Valor Complementado: R$ 48.576,00
Valor total atual: R$ 247.698,00
222117 - Candlelight Brasil
KZEMOS BRASIL EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 35.142.804/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 830.596,75
Valor total atual: R$ 4.175.656,13
191658 - Concertos Ecoar
ASSOCIACAO DOS AMIGOS EM PROL DA EDUCACAO, CULTURA E ARTE DE PORTO
SEGURO - BAHIA - ECOAR
CNPJ/CPF: 20.830.018/0001-28
Cidade: Porto Seguro - BA;
Valor Complementado: R$ 99.275,00
Valor total atual: R$ 358.600,00
212613 - CONCERTOS SINFÔNICOS ITINERANTES - IV EDIÇÃO (ATIVIDADES VIRTUAIS)
ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA MÚSICOS VOLUNTÁRIOS DE LAGES
CNPJ/CPF: 10.693.813/0001-68
Cidade: Lages - SC;
Valor Complementado: R$ 169.963,20
Valor total atual: R$ 598.380,20
204545 - Educação Musical - Música na Escola - 5ª Edição
Bwa Assessoria e Consultoria Ltda
CNPJ/CPF: 05.704.401/0001-46
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Complementado: R$ 139.062,00
Valor total atual: R$ 442.754,40
220751 - HISTÓRIA DA MÚSICA SACRA ATRAVÉS DO HARMÔNIO
Dotsy M. Santi Rebelatto e Cia LTDA-ME
CNPJ/CPF: 84.829.175/0001-04
Cidade: Francisco Beltrão - PR;
Valor Complementado: R$ 7.816,17
Valor total atual: R$ 157.018,82
220754 - Música Viva
Instituto Olinto Marques de Paulo
CNPJ/CPF: 09.006.749/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 70.604,91
Valor total atual: R$ 381.573,34
212718 - Turnê Regional PianOrquestra
Gaia Produções Artísticas e Culturais - EPP
CNPJ/CPF: 40.186.140/0001-10
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 27.160,32
Valor total atual: R$ 202.014,12
211439 - Viva Música - Ano 7
Instituto de Produção Cultural Freestudio
CNPJ/CPF: 13.204.330/0001-40
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Complementado: R$ 35.146,56
Valor total atual: R$ 859.926,03
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
220692 - ARTE EM CORES - 4ª EDIÇÃO
Ateliê 22 - Arte e Cultura Ltda - ME
CNPJ/CPF: 09.372.150/0001-09
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 121.305,50
Valor total atual: R$ 1.737.624,25
221297 - CABOCLOS DA AMAZÔNIA - ITINERÂNCIA NO SUDESTE
ALAN ISIDIO DE ABREU PRODUCOES ARTISTICAS - ME
CNPJ/CPF: 11.722.161/0001-05
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 14.864,10
Valor total atual: R$ 513.867,70
221691 - Exposições - MAM São Paulo 2023
Museu de Arte Moderna de São Paulo
CNPJ/CPF: 62.520.218/0001-24
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 393.629,86
Valor total atual: R$ 5.036.527,78
230116 - Fóssil Vivo
DDK DIGITAL LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 17.713.833/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 510,40
Valor total atual: R$ 464.081,20
203348 - SENSORIAL: Arte & Sentimento
Denilson de Jesus Silva
CNPJ/CPF: 117.956.998-92
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Complementado: R$ 32.876,25
Valor total atual: R$ 594.000,00.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 592, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
210949 - Judy: O Arco Íris é Aqui
MARINHO DE OLIVEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 22.164.513/0001-70
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 29/09/2023 à 30/11/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
212724 - Vou Tocar na Banda - Farei Parte de Sua História Centenária
Banda de Música Santa Cecília de São Gonçalo da Ponte de Belo Vale
CNPJ/CPF: 25.573.502/0001-32
Cidade: Belo Vale - MG;
Prazo de Captação: 01/10/2023 à 31/10/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
211217 - Arco: leitura criativa na escola
RODRIGO JAPPE
CNPJ/CPF: 887.709.400-10
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 04/10/2023 à 31/12/2023
192480 - Festival Encontros Literários - Tiradentes
POMAR CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 15.077.114/0001-07
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
202121 - LiterAção
CARLOS AUGUSTO GONCALVES
CNPJ/CPF: 331.790.128-46
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 04/10/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 593, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES