DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220282 - Contação de história Que bicho é esse? - Identidade secreta
SAMARA HELLER MIRANDA RAMOS 03206437946
CNPJ/CPF: 41.812.500/0001-05
Cidade: Itapema - SC;
Valor Reduzido: R$ 5.730,45
Valor total atual: R$ 148.991,70
220843 - Natal no Coração
Simples Assim Projetos e Produções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Reduzido: R$ 11.830,00
Valor total atual: R$ 231.618,75
220581 - Ópera Carmen - Bizet
MARIANA ALEIXO CARAN
CNPJ/CPF: 419.291.598-70
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 251.202,61
Valor total atual: R$ 248.259,82
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
202670 - Escola de Música e Luthieria
JOSE BENEDITO BEZERRA
CNPJ/CPF: 715.527.588-34
Cidade: Pomerode - SC;
Valor Reduzido: R$ 178.673,22
Valor total atual: R$ 20.790,00
223706 - Oficinas Tom Music
ASSOCIACAO NEIVA GARCIA MARQUES - TOM MUSIC
CNPJ/CPF: 33.839.687/0001-02
Cidade: São Sebastião da Bela Vista - MG;
Valor Reduzido: R$ 56.237,50
Valor total atual: R$ 580.188,13
193827 - Temporada de concertos clássicos Bell´Anima 2020 (nome temporário)
BELL'ANIMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 19.407.123/0001-70
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 85.543,37
Valor total atual: R$ 847.481,43
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
230564 - 2º Festival Minas & Gerais Cultura Popular e Regional
João Batista dos Santos
CNPJ/CPF: 18.304.377/0001-08
Cidade: Araxá - MG;
Valor Reduzido: R$ 31.013,19
Valor total atual: R$ 1.222.124,31
230747 - São Paulo Ocean Week 2023
Nastari editores Ltda ME
CNPJ/CPF: 02.112.119/0001-81
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.848,00
Valor total atual: R$ 886.828,09
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
221829 - PLANO ANUAL DE AÇÕES FORMATIVAS TATAJUBA 2023
INSTITUTO TATAJUBA
CNPJ/CPF: 37.087.503/0001-56
Cidade: Imperatriz - MA;
Valor Reduzido: R$ 24.936,81
Valor total atual: R$ 12.684.795,92
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 594, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) da(s) razão(ões) social(ais) do(s)
proponente(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 221735 - Violão Imersivo, publicado na portaria nº 0666/22 de
28/11/2022, no D.O.U. de 29/11/2022.
Onde se lê: WELTON LEANDRO DE NADAI 21654283860
CNPJ/CPF: 16.435.967/0001-36
Leia-se: WELTON LEANDRO DE NADAI - PRODUCOES
CNPJ/CPF: 16.435.967/0001-36
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 183821 - Djavan - A Rota do Indivíduo, publicado na portaria nº
0645/18 de 08/10/2018, no D.O.U. de 09/10/2018, para DJAVAN - MAR ALTO DA PAIX ÃO.
PRONAC: 193952 - EMPREENDER para um mundo melhor, publicado na portaria nº
0741/19 de 18/12/2019, no D.O.U. de 19/12/2019, para AGRIMAN e sua turma.
PRONAC: 202118 - Musical de Natal, publicado na portaria nº 0318/20 de
04/05/2020, no D.O.U. de 05/05/2020, para Floresta Encantada - Musical de Natal.
PRONAC: 204235 - Exposição - Alceu, um e vários, publicado na portaria nº 0726/20
de 11/12/2020, no D.O.U. de 14/12/2020, para Alceu: uma geografia visceral nordestina.
PRONAC: 212150 - Vicky: O Musical do Axé., publicado na portaria nº 0759/21 de
28/12/2021, no D.O.U. de 29/12/2021, para Torto Arado - O Musical.
PRONAC: 212688 - Expo Celular (Nome Provisório), publicado na portaria nº
0030/22 de 18/01/2022, no D.O.U. de 19/01/2022, para Celular 50.
PRONAC: 220211 - A CULTURA E O AMANHÃ - CAMINHOS DO DESENVOLVIMENTO
(Presencial e virtual), publicado na portaria nº 0079/22 de 08/02/2022, no D.O.U. de
09/02/2022, para A CULTURA E O AMANHÃ - CAMINHOS DO DESENVOLVIMENTO.
PRONAC: 220747 - Por um Mundo de Virtudes 2023, publicado na portaria nº
0488/22 de 24/08/2022, no D.O.U. de 25/08/2022, para Por um Mundo de Virtudes 2024.
PRONAC: 220947 - 4ª FESTA LITERÁRIA DE PIRAPORA - FLIPI 2023, publicado na
portaria nº 0553/22 de 06/10/2022, no D.O.U. de 07/10/2022, para 4ª FESTA LITERÁRIA DE
PIRAPORA - FLIPI.
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 202826 - A FABULOSA FABRICA DE MUSICA, publicado na portaria nº
0472/20 de 22/07/2020, no D.O.U. de 23/07/2020.
Onde se lê: Montagem e temporada em 2 capitais, mais turne por 2 cidades do
espetáculo musical a Fabulosa Fábrica de Música.
Leia-se: Montagem e temporada em 2 capitais, mais turnê por 4 cidades do
espetáculo musical a Fabulosa Fábrica de Música.
PRONAC: 220399 - PLANO ANUAL DO TEATRO DA CIDADE - MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO - 2023, publicado na portaria nº 0295/22 de 27/05/2022, no D.O.U. de 30/05/2022.
Onde se lê: O projeto "Plano anual do Teatro da Cidade - Manutenção e
Funcionamento 2023", tem como propósito a manutenção das atividades artísticas e
administrativas do Teatro da Cidade, espaço sede do Teatro de Pesquisa, com prioridade para
o custeio e em especial a garantia da continuidade do funcionamento da casa. - Realizar uma
montagem de espetáculo anual, que entrará em temporada de no mínimo dois meses. -
Realizar no mínimo 16 (dezesseis) apresentações teatrais de produções do Teatro de Pesquisa.
- Realizar no mínimo 16 (dezesseis) apresentações de peças convidadas, por meio de curadoria.
- Realizar o Festival anual de Teatro Mínimo, com 06 cenas teatrais curtas, reunindo artistas das
várias gerações, com linguagens e estéticas teatrais diversas, as quais serão selecionadas por
meio de curadoria. - Realizar uma mostra de 10 cenas solos (curtas) com textos de autores
como Ésquilo, Sófocles, Eurípedes, Shakespeare, Nelson Rodrigues e Chico Buarque.
Leia-se: O projeto "Plano anual do Teatro da Cidade - Manutenção e
Funcionamento 2023", tem como propósito a manutenção das atividades artísticas e
administrativas do Teatro da Cidade, espaço sede do Teatro de Pesquisa, com prioridade para
o custeio e em especial a garantia da continuidade do funcionamento da casa. - Realizar uma
montagem de espetáculo anual, que entrará em temporada de no mínimo dois meses. -
Realizar no mínimo 11 (onze) apresentações teatrais de produções do Teatro de Pesquisa. -
Realizar no mínimo 11 (onze) apresentações de peças convidadas, por meio de curadoria. -
Realizar o Festival anual de Teatro Mínimo, com 04 cenas teatrais curtas, reunindo artistas das
várias gerações, com linguagens e estéticas teatrais diversas, as quais serão selecionadas por
meio de curadoria. - Realizar uma mostra de 09 cenas solos (curtas) com textos de autores
como Ésquilo, Sófocles, Eurípedes, Shakespeare, Nelson Rodrigues e Chico Buarque.
PRONAC: 220621 - Incluir é uma arte: Circuito de shows e oficinas - 1ª edição,
publicado na portaria nº 0471/22 de 17/08/2022, no D.O.U. de 18/08/2022.
Onde se lê: Realização de apresentações do Show intitulado "Revival "e realização
de oficinas diárias de artes integradas (música, teatro e dança), voltadas para crianças e
adolescentes de 14 a 24 anos, inclusos e não inclusos na cidade de Canoas/ RS e oficinas de
formação sobre inclusão para profissionais da educação.
Leia-se: Realização de apresentações do Show intitulado "Revival" e realização de
oficinas diárias de artes integradas (música, teatro e dança), voltadas para crianças e
adolescentes e pessoas inclusos e não inclusos na cidade de Canoas/ RS e oficinas de formação
sobre inclusão para profissionais da educação.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Diretor-Presidente nº 108-E de 21/09/2023, publicada no DOU nº.
184 de 25/09/2023, Seção 1, página 66, em relação ao projeto "23-0834 ALTA ESTIMA - 2ª
TEMPORADA ", para considerar o seguinte:
Onde se lê:
23-0834 ALTA ESTIMA - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.007941/2023-50
Proponente: INFFINITO ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 13.188.290/0001-90
Valor total aprovado: R$ 3.157.894,74
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 328-E, de 15/09/2023
Leia-se:
23-0834 ALTA ESTIMA - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.007941/2023-50
Proponente: INFFINITO ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 13.188.290/0001-90
Valor total aprovado: R$ 3.157.894,74
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28193-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 328-E, de 15/09/2023, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 896, realizada em 26/09/2023
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Diretor-Presidente nº 110-E de 22/09/2023, publicada no DOU
nº. 184 de 26/09/2023, Seção 1, página 15, em relação ao projeto "23-0833 NA BA R R AC A " ,
para considerar o seguinte:
Onde se lê:
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 667.405,04
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 21187-5
Leia-se:
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 667.405,04
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28187-5.