DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHO Nº 3.789, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, em conformidade com o que
estabelece a supracitada resolução, e considerando o que consta do Processo nº
48500.002937/2011-76, decide suspender, a partir da data de publicação do presente
Despacho, a operação comercial da unidade geradora UG 03 da EOL Calango 5, Código
Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.RN.030552-9.01, com potência
instalada de 30.000,00 kW, no Município de Bodó, no estado do Rio Grande do Norte
outorgada à Calango 5 Energia Renovável S.A.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 6 de
outubro de 2023.
Nº 3.783 - Processo nº: 48500.006091/2020-34. Interessados: Ventos de São Ricardo 04
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Cajuina B15.
Unidades Geradoras: UG4, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Lajes, no estado do
Rio Grande do Norte.
Nº 3.784 - Processo nº: 48500.000657/2022-86. Interessados: Enel Green Power Ventos De
São Roque 22 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 22.
Unidades Geradoras: UG2 e UG8, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município de Dom
Inocêncio, no estado do Piauí.
Nº 3.785 - Processo nº: 48500.002771/2021-60. Interessados: Eólica Santo Agostinho 27
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Santo Agostinho 27. Unidades Geradoras:
UG1 a UG6, de 6.200,00 kW cada. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio
Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
DESPACHOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 6 de
outubro de 2023.
Nº 3.791 - Processo nº: 48500.002686/2020-11. Interessados: Central Eólica Acauã I S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Acauã I. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de
4.200,00 kW cada. Localização: Santana do Matos, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 3.792 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Santa Lúcia Alimentos LTDA.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Santa Lucia - Blue Ville. Unidades Geradoras:
UG1, de 3.500,00 kW. Localização: Município de Camaquã, no estado de Rio Grande do Sul.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 52/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
844.174/2013-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- DOU de 21/10/2021
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 53/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7503/2023-844.029/2023-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7504/2023-844.025/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 108/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
dias(638)
860.365/2022-ANA CAROLINA DUARTE ALVES-AI N°2072/2023
860.367/2022-FERNANDA SANTIAGO E SILVA PROCOPIO-AI N°2073/2023
860.354/2022-ILANA SANTIAGO E SILVA-AI N°2074/2023
860.371/2022-MARIA CAMILO RODRIGUES-AI N°2075/2023
860.363/2022-MARGARETH DE FATIMA LEITE DE MEDEIROS RODRIGUES-AI
N°2076/2023
860.366/2022-JOSEMAR PROCOPIO DA SILVA-AI N°2077/2023
860.369/2022-ELAINE NUNES DA SILVA OLIVEIRA-AI N°2078/2023
860.362/2022-LUIZ VINICIUS MEDEIROS RODRIGUES-AI N°2079/2023
860.368/2022-GUSTAVO NUNES OLIVEIRA-AI N°2080/2023
860.364/2022-JOÃO VICTOR DUARTE ALVES-AI N°2081/2023
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 195/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.729/2012-CLELIO RODRIGO MARTINS DUARTE- Cessionário:Aguia do Sol
Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.363.786/0001-38- Alvará n°15649/2015
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.359/2011-MINERACAO ABDALA LTDA-OF. N°34846/2023-SEOUT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.126/2023-ELEOMAR DA MATA E PINHO
866.125/2023-ELEOMAR DA MATA E PINHO
866.566/2022-R. CAMPAGNOLO & CIA ME
Defere pedido de reconsideração(182)
866.719/2022-R. CAMPAGNOLO & CIA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.522/2023-GUSTAVO MARQUES NUNES-OF. N°33609/2023-CAREAS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 196/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.749/2022 - USINA ELETRICA DO PRATA S/A-Registro de Licença n° 677/2023
- Vencimento 02/09/2026
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 197/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
866.719/2022-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- DOU de 28/07/2023 - Rel. 141/2023
Torna sem efeito exigência(137)
866.898/2022-JULIANA MAILKUT MENDES BRANDAO-OF. N°124/2023-CAREAS-
DOU de 06/01/2023
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 198/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
866.308/2016-KELFRANK FERREIRA DA SILVA - Publicado DOU de 04/10/2023,
Relação n° 193/2023, Seção 1, pág. 57- Onde se lê:"...Multa aplicada (Relatório de
Pesquisa)/Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)..." - Leia-
se:"....Multa aplicada/Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)..."
866.664/2016-CANDIDO SIMIONATTO - Publicado DOU de 04/10/2023, Relação
n° 193/2023, Seção 1, pág. 57- Onde se lê:"...Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/Prazo
para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)..." - Leia-se:"....Multa
aplicada/Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)..."
866.611/2017-I BATISTA FAVERO ME - Publicado DOU de 04/10/2023, Relação
n° 193/2023, Seção 1, pág. 57- Onde se lê:"...Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/Prazo
para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)..." - Leia-se:"....Multa
aplicada/Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)..."
866.611/2017-I BATISTA FAVERO ME - Publicado DOU de 04/10/2023, Relação
n° 193/2023, Seção 1, pág. 57- Onde se lê:"...AI Nº 2229/2022..." - Leia-se:"....AI Nº
2529/2022..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 378/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
831.849/2014-DMV 
MINES
MINERACAO 
E
PARTICIPACAO 
LTDA.-ALVARÁ
N°1166/2021
830.741/2013-FFF 
HOLDING
MINERIO 
E
PARTICIPACOES 
LTDA-ALVARÁ
N°835/2020
830.076/2012-MINAS PEROLA LTDA-ALVARÁ N°6426/2015
831.625/2021-RBR MINERADORA EIRELI-ALVARÁ N°5710/2021
830.680/2019-PEDRO DA SILVA LIMA CPF 941.072.706-53-ALVARÁ N°2282/2020
830.786/2020-F&G
EXTRAÇÃO 
E
COMÉRCIO
DE 
AREIA
LTDA.-ALVARÁ
N°5209/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.115/2010-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°34108/2023/DIFIP-MG/ANM
833.918/2012-GRANSENA 
EXPORTACAO
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°34714/2023/DIFIP-MG/ANM
830.472/2011-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.-OF. N°34867/2023/DIFIP-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.692/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA
831.552/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA
830.394/2004-VALE S.A.
832.237/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
831.291/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA
833.704/2010-GRANBLACK COMERCIO DE GRANITO LTDA
830.321/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI
830.322/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI
830.323/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI
830.324/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.250/2021-CAROLINE DE
OLIVEIRA QUINATTO-OF.
N°34707/2023/DIFIP-
MG/ANM
832.414/2012-VENDOME
MINE MINERAÇÃO
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
E
PESQUISA LTDA-OF. N°34777/2023/UAPM-MG/ANM e 34781/2023/UAPM-MG/ANM.
831.669/2013-VENDOME
MINE MINERAÇÃO
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
E
PESQUISA LTDA-OF. N°34783/2023/UAPM-MG/ANM.
831.009/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°34742/2023/DIFIP-MG/ANM