DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.269/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 862,77 ha
para 76,78 ha-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-PAPAGAIOS e PITANGUI/MG
831.749/2002-ARDOSIA VEREDA LTDA- Área de 1.595,72 ha para 977,77 ha.-
ARDÓSIA (uso: Revestimento).-CURVELO/PAPAGAIOS e POMPÉU/MG
831.489/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI- Área de 87,49 ha para 10,37 ha-Basalto
(revestimento, britas, pedra de talhe).-Santa Vitória/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
831.152/2020-PROGEOTER MINERACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-RIO
PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 397/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano-
QUARTZO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
dias(638)
833.048/2015-GRANBIANCHI GRANITOS LTDA ME-AI N°2071/2023/DIFIP-MG/ANM
- (PROCESSO ADM.: 48054.931678/2023-31 )
832.678/2015-ECO STONE MINERACAO LTDA-AI N°2058/2023/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.931669/2023-41 )
832.408/2015-RODRIGO GUIMARÃES OLIVEIRA-AI N°2069/2023/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.931676/2023-42 )
831.185/2015-GETÚLIO DO ROSÁRIO SANTANA-AI N°2067/2023/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.931672/2023-64 )
833.271/2015-VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AI
N°2068/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931673/2023-17 )
831.208/2015-GERALDO MAGELA CORREA-AI N°2057/2023/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.931668/2023-04 )
832.326/2015-CERAMICA SANTANA SOUZA LTDA-AI N°2053/2023/DIFIP-MG/ANM
- (PROCESSO ADM.: 48054.931661/2023-84 )
833.043/2015-COMPANHIA
MELHORAMENTOS
DE
SÃO
PAULO-AI
N°2054/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931663/2023-73 )
833.205/2015-BRAZ
SONDAS
POÇOS
ARTESIANOS
E
SERVIÇOS
LTDA-AI
N°2055/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931664/2023-18 )
833.207/2015-BRAZ
SONDAS
POÇOS
ARTESIANOS
E
SERVIÇOS
LTDA-AI
N°2056/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931665/2023-62 )
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
832.578/2012-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-CORONEL MURTA/MG - Guia n°
387/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000
toneladas/ano-GRANITO (Revestimento)-
Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença
Ambiental)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.339/2014-APACHE MINERACAO LTDA-OF. N°34735/2023/DIFIP-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 379/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
831.112/2022 - AGROPECUARIA ARANTES LTDA-Registro de Licença n° 669/2023 -
Vencimento validade até 20/05/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 380/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s)
PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 96/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo
nº 831.008/2019 - Titular LUIS FERNANDO PEREIRA CHAVIS - Prazo 05 anos - Substância(s)
QUARTZO - Município(s) de SANTO HIPÓLITO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 382/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
831.089/2022 - ABEL POLINO TRANSPORTES E EXTRACAO DE AREIA - EIRELI-
Registro de Licença n° 683/2023 - Vencimento validade até 31/12/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 23/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.105/2015 - CERAMICA BRASIL LTDA-Registro de Licença n° 28/2015 -
Vencimento 16/04/2015
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 44/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7500/2023-886.004/2023-VICTOR MARCELLO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7502/2023-886.193/2022-QUELTON
M
DA
SILVA
COMERCIO
E
R E P R ES E N T ACO ES -
7501/2023-886.165/2022-CARLOS AFONSO ALVES BATISTA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
7499/2023-886.140/2022-F. RIBEIRO GUIMARAES-
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 15/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.015/2013-ESPARTA
EMPREENDIMENTOS
E
EXPLORAÇÃO
LTDA-OF.
N°33866/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.158/2015-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 174/2016 - Vencimento em 14/09/2027
884.159/2015-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 175/2016 - Vencimento em 14/09/2027
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
884.060/2023-ELIOMAR DOS SANTOS NOBRE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.067/2023-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA-OF. N°28511/2023
884.073/2023-ROGERIO MATOS MOREIRA TRAJANO-OF. N°32868/2023
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
884.008/2023-LEONARDO GABRIEL FELIX REGINATTO
884.303/2022-LUCAS VINICIUS FELIX REGINATTO
884.304/2022-GLALBIANY APARECIDA SERROU REGINATO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
884.209/2022-JAIME DIAS ZOZIMO
884.212/2022-QUEBRANTADO CONSULTORIA RURAL LTDA
884.213/2022-ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS SILVA
884.138/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
884.015/2023-LEONARDO GABRIEL FELIX REGINATTO
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 36/2023
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
858.018/2022-VERONICE DA COSTA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.014/2023-MARCIANO DOS ANJOS FREITAS
858.066/2023-JOSE MARCILIO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
858.055/2021-LUPA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°30287/2023
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 52/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.397/2022-CAIO CESAR ALVES JUCA- Cessionário:QUEEN STONE BRASIL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.555.820/0001-39- Alvará n°6926/2022.
800.081/2023-CAIO CESAR ALVES JUCA- Cessionário:SABARABUÇU MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 48.850.896/0001-24- Alvará n°1715/2023.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.514/2010-TINTAS FLIXCOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS, MASSAS,
TEXTURAS, VERNIZES, ESMALTES E RESINAS LTDA-OF. N°34088/2023/SEOUT-CE/ANM.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
800.515/2016- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.139/2015-MARCIO ALVES LANDIM- Cessionário:BRITADOR JOAQUIM ALVES
PEREIRA LTDA.- CNPJ Nº 08.393.896/0001-28- Registro de Licença N° 50/2016-DNPM/CE-
Vencimento da Licença: 30/03/2030.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.022/2018-M.
L.
S.
GONCALVES
FELIX
E
CIA
LTDA
ME-OF.
N ° 2 7 1 5 7 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.349/2003-VICENTE PESSOA DE VASCONCELOS- Registro de Licença N°
656/2005-DNPM/CE - Vencimento em 23/02/2024.
800.325/2016-CONSTRUTORA ELETROMANOS LTDA- Registro de Licença N°
65/2016-DNPM/CE - Vencimento em 24/08/2024.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.672/2007-MANGANES
MINERACAO
S/A-OF.
N°30783/2023/SEOUT-
CE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
800.586/2022-COOPERATIVA
DE
TRABALHO
DOS
PROFISSIONAIS
DE
MINERACAO E GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOPMINER
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.374/2022-PAULO
CEZAR
DE
OLIVEIRA
MONTEIRO-OF.
N ° 2 6 8 6 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .
800.345/2022-CAROLINE DA SILVA
LAURENTINO-OF. N°27150/2023/SEOUT-
CE/ANM.
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.388/2022-J.C. LOCACOES E SERVICOS LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.623/2022-JOSÉ DE ARIMATEA RIBEIRO MACIEL
800.811/2022-ANTONIO ROBERTO FONSECA OLIVEIRA
800.548/2023-CERAMICA ITAREMA LTDA
800.275/2023-NEWTON SOARES DA SILVA
800.335/2022-PEDRO HENRIQUE MAIA DE MELO
800.845/2022-CETUS CONSTRUTORA EIRELI
800.856/2022-FRANCISCO ERIC ALVES BRAZ
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.790/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA
800.785/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA
800.777/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA
800.850/2022-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA
800.833/2023-ANTONIO MARIANO ALVES DA SILVA
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