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DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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82
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
890.466/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°28566/2023/SEOUT-RJ/ANM e
2 8 5 6 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
890.095/2022-PETRALITE
MINERACAO COMERCIO
E SERVICOS
LTDA-OF.
N°28516/2023/SEOUT-RJ/ANM e 28518/2023/SEOUT-RJ/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
890.093/2018-MINERAÇÃO NOVA ITATIAIA EIRELI
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.327/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF.
N ° 3 1 3 5 2 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 59/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 411/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo
nº 890.356/2010 - Titular AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de SEROPÉDICA/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 413/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo
nº 890.280/2016 - Titular MAP'S PEDRAS LTDA -ME - Substância(s) GNAISSE - Município(s)
de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 410/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo
nº 890.207/2008 - Titular TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA. -
Substância(s) SAIBRO - Município(s) de NOVA IGUAÇU/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 407/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo
nº 890.076/2007 - Titular GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de ITAGUAÍ/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 414/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo
nº 890.166/2017 - Titular EXTRACAO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA - Substância(s)
GRANITO - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 412/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo
nº 890.854/2011 - Titular ALEXANDRE C MARINS MINERADORA ME - Substância(s) AREIA -
Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 409/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo
nº 890.520/2007 - Titular AREAL MORRO REDONDO LTDA. - Substância(s) AREIA -
Município(s) de ALÉM PARAÍBA/MG, CARMO/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 408/2023, de 4 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo
nº 890.119/2007 - Titular AREAL SAO JOSE DE SEROPEDICA LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de ITAGUAÍ/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 38/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.096/2009-VEM TERRA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 31959/2023/CARSFI/ANM
815.587/2009-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°Ofício nº
35017/2023/CARSFI/ANM
815.713/2006-OLIMPIA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°Ofício
nº 35015/2023/CARSFI/ANM
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 26/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2902)
GEOMINAS, GEOMINAS-001 e GEOMINAS-002-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-
864.426/2010-OF. N°34978/2023/COPGBM-N/ANM
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA ANP Nº 211, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Torna público o resultado das metas de
desempenho institucional da ANP durante o
ciclo avaliativo compreendido
entre 1º de
agosto de 2022 e 31 de julho de 2023.
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, considerando o que consta do Processo nº 48610.216927/2022-21, e com
base na Resolução de Diretoria nº 521, de 3 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado consolidado da avaliação do
desempenho institucional no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis, referente ao período compreendido entre 1º de
agosto de 2022 e 31 de julho de 2023, conforme o disposto no Decreto nº
7.133, de 19 de março de 2010.
Parágrafo único. O resultado consolidado é de 95,3% das metas
estabelecidas na Portaria ANP nº 135, de 20 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 772, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.200987/2020-61, resolve: autorizar a empresa LLM LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº
30.523.274/0001-26, a operar a instalação de produtor de óleos lubrificantes acabados
automotivos e industriais localizada a Avenida Bom Jesus da Lapa, nº 80, Vila Nova
Bonsucesso, Guarulhos/SP,
CEP 07175-140
[Coordenadas Geográficas
Aproximadas
(Latitude, Longitude): -23:24:18.38 , -46:23:40.32 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 150,00 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
1,95
5,10
15,00
IIIB
Vertical aéreo
.
02
1,95
5,10
15,00
IIIB
Vertical aéreo
.
03
1,95
5,10
15,00
IIIB
Vertical aéreo
.
04
1,95
5,10
15,00
IIIB
Vertical aéreo
.
05
1,95
5,10
15,00
IIIB
Vertical aéreo
.
06
1,95
5,10
15,00
IIIB
Vertical aéreo
.
07
1,95
5,10
15,00
IIIB
Vertical aéreo
.
08
1,95
5,10
15,00
IIIB
Vertical aéreo
.
09
1,95
5,10
15,00
IIIB
Vertical aéreo
.
10
1,95
5,10
15,00
IIIB
Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 773, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 18, de 19 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.200987/2020-61, resolve: habilitar e autorizar a empresa LLM LUBR I F I C A N T ES
LTDA - CNPJ n.º 30.523.274/0001-26, a exercer a atividade de produção de óleo lubrificante
acabado automotivo e industrial. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 584, de 22 de
Setembro de 2021.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 774, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.228252/2023-44, resolve: autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº
34.274.233/0174-12, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto
combustíveis de aviação, localizada a Rodovia Raposo Tavares SP 270, km 563, Distrito
Industrial, Presidente Prudente/SP, 19023-310 [Coordenadas Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude): -22:09:51,200; - 51:22:47,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 8.938,41 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 189, de 28 de
março de 2019.
.
TQ
Ø
(m)
Altura/
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
13-0501
15,92
14,38
2.886,48
II ou III
Vertical
Aéreo
.
13-0502
15,92
14,43
2.895,88
I, II ou III
.
13-0503
11,55
10,49
1.108,90
I, II ou III
.
13-0504
11,56
10,44
1.105,21
I, II ou III
.
13-0505
7,70
7,41
352,05
II ou III
.
13-0506
7,23
12,00
498,06
I, II ou III
.
13-0507
2,55
6,00
30,61
II ou III
"Skid"
Horizontal
.
13-0508
2,55
6,00
30,61
II ou III
.
13-0509
2,55
6,00
30,61
II ou III
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 775, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº
48610.231431/2023-69, resolve: autorizar a filial da empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - CNPJ nº 59.104.422/0018-06, a exercer a
atividade de Agente de Comércio Exterior.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 776, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de
outubro 
de 
2014,
e 
considerando 
o 
que 
consta
no 
Processo 
nº
48610.225108/2023-56, resolve:
autorizar a
filial da
empresa GASTECH
PETRÓLEO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ nº 47.993.239/0003-
35, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto
combustíveis de aviação.
DIOGO VALERIO

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