DOMCE 09/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3310

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

VALOR GLOBAL: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), sendo
item 01 valor global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais),
sendo item 02 (valor global de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil
reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até
12 (dozes) meses.

ASSINA PELA CONTRATADA: Luciana Rodrigues de Matos

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS GONZAGA JOSINO.

ORÓS/CE 06 de outubro de 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Presidente da CPL
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:093AFD58

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
AVISO DE CONSULTA PUBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PALHANO – AVISO DE CONSULTA PUBLICA. A Prefeitura
Municipal de Palhano-Ce comunica aos interessados que entre os dias
09 a 18 de outubro de 2023, está aberto o prazo para realização de
consulta pública aos editais: 001/2023; 002/2023; 003/2023 e
004/2023, para execução da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho
de 2022 (denominada Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo
Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, por meio de tira dúvidas e
reuniões agendas, de forma a garantir ampla participação da
comunidade e dos movimentos culturais. Os editais completos estarão
à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de
07h00min às 13h00min no endereço da Secretaria de cultura, esporte,
juventude e turismo de Palhano à Avenida Possidônio Barreto, 490,
Centro- Palhano-CE. 06 de outubro de 2023.

KARLA MARIA MATEUS-
Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.

Publicado por:
Karla Maria Mateus
Código Identificador:0391BCE0

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO TOMADA
DE PREÇOS N.º 010/2023-TP-SMAIRH AVISO DE ABERTURA
DE PRAZO

A Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna público
que, Ilário Nunes da Silva, Secretário Municipal do Meio Ambiente,
Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Palhano, Ceará,
em seu despacho de 06/10/2023, fixou de prazo de 8 (oito) dias úteis
para apresentação de novas propostas escoimadas das causas de suas
desclassificações na Tomada de Preços n.º 010/2023-TP-SMAIRH,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia para realizar obra de ampliação e requalificação da
passagem molhada da localidade Canto da Cruz, no município de
Palhano, Estado do Ceará. Fica marcada a data de abertura das novas
propostas para o dia 24/10/2023, às 9:00 AM, na sala da Comissão
Permanente de Licitações, à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro,
Palhano-CE, CEP 62910-000.

Palhano, Ceará, 06/10/2023.

BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA.
Presidente da CPL.
Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:2E5166AB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PENAFORTE – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 013/2023-SRP. O Pregoeiro do Município de
Penaforte/CE, comunica aos interessados que, motivado por Despacho
exarado pela Ordenadora de Despesas da Sec. de Assistência Social,
com fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93 a REVOGAÇÃO do certame.
Face a inconformidade do objeto com finalidade pretendida diversa
daquelas atribuições da Unidade Requisitante, cujas pretensões
futuras, embora sejam de interesse público, não estão dentro das
atribuições da pasta. Maiores informações nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av.
Ana Tereza de Jesus nº 240 - Centro, Penaforte-CE e no Site:
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/.

Penaforte/CE, 06 de Outubro de 2023.

CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA –
Pregoeiro.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:0CC4626C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº 09/2023, 05 DE OUTUBRO DE 2023.

EMENTA: Convocação da 3ª Conferência Municipal
de Cultura.

O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
CULTURA
DE
PINDORETAMA e Presidente do Conselho Municipal de Cultura no
uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e
propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no
município.
RESOLVE:
Art. 1º Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Cultura, a ser
realizada no dia 27 de outubro de 2023, tendo como tema central:
“Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do
Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de
Cultura, ocorrerão por conta de dotação própria do orçamento do
órgão gestor municipal de Cultura.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se especialmente a Portaria nº 07/2023.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

Pindoretama, 05 de outubro de 2023.

FRANCISCO COSTA MONTEIRO
Secretário de Cultura
Publicado por:
Pedro Evilson da Silva Junior
Código Identificador:F6D4EAC3