DOMCE 09/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3310

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

CE. O referido Edital poderá ser adquirido no setor de licitações no
horário de 08:00 às 12:00 hs ou no sítio: www.licitacoes.tce.ce.gov.br.

Ubajara/CE, 06 de Outubro de 2023.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE –
Presidente da Comissão de Licitação.

CIRCULAR: 09/10/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:6DC9451A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
003/2023-CP

AVISO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 003/2023-CP - O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor
Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento
da documentação até o dia 30.10.2023 às 11:00hs, cujo o /objeto é o
Credenciamento de pessoas jurídicas para a confecção de próteses
dentárias, incluindo material para fabricação, para atender a
demanda do CEO municipal de Ubajara – CE. O referido Edital
poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às
12:00 hs ou no sítio: www.licitacoes.tce.ce.gov.br.

Ubajara/CE, 06 de Outubro de 2023.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE –
Presidente da Comissão de Licitação.

CIRCULAR: 09/10/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:09BD1231

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
01.063/2023-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA
–
AVISO
DE
LICITAÇÃO
–
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01.063/2023-PE - O Pregoeiro oficial do
município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo
Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das
propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia
24.10.2023, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de
laboratórios de matemática e ciências destinados as escolas, sob
responsabilidade da Secretaria de Educação do município de
Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data
desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao
público
ou
pelo
portal
do
TCE-CE:
www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br,
ou
ainda
através
do
site
www.bllcompras.com.

Ubajara/CE, 06 de Outubro de 2023.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE -
Pregoeiro.

CIRCULAR: 09/10/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:01976DFC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 343, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia que indica e
dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica
Municipal, especialmente em seus art. 69, IV, art. 99, I, “a”, e com
fundamento na Lei Municipal nº 842, de 25 de abril de 2014, e no art.
2º da Lei nº 9.093/95;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da
Administração Pública Municipal no dia 10 de outubro de 2023, data
consagrada ao aniversário do Município;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado FERIADO o dia 10 de outubro de 2023 (Dia
do Município), em todos os Órgãos e Entidades da Administração
Pública Municipal.
Parágrafo único. Estão desobrigados dos efeitos deste Decreto as
entidades que cuidam de serviços essenciais.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – Estado do Ceará,
em 06 de outubro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:4E34F2B6

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
DE NATUREZA ESPECÍFICA

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
VÁRZEA
ALEGRE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE
SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE.

Partes: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n°
07.539.273/0001-58, através do Fundo Municipal de Saúde de Várzea
Alegre, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 10.237.604/0001-00 e
ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE VÁRZEA
ALEGRE, inscrita no CNPJ n° 41.343.583/0001-30.
Objeto: Constitui objeto do convênio a concessão de Adicional de
Incentivo ao Trabalho de Qualidade – AITQ, aos Agentes de
Comunitários de Saúde atuantes junto ao Sistema de Saúde Pública do
Município de Várzea Alegre.
Fundamentação: Lei Municipal de nº 1.285, de 23 de junho de 2022
e Lei Municipal nº 1.398, de 21 de setembro de 2023.
Valor: O valor a ser repassado mensalmente será correspondente a
70% (setenta por cento) do recurso que compõe o Bloco de Custeio do
SUS do Grupo Vigilância em Saúde, ação Assistência Financeira
Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
Agentes Comunitários de Saúde - ACS, repassados mensalmente
fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de
Saúde de Várzea Alegre.