DOMCE 09/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3310 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
EIXOS ESTRUTURANTES 
DIREITOS DE APRENDIZAGEM 
CAMPOS DE EXPERIÊNCIA 
CRECHE/PRÉ ESCOLA 
  
CARGA HORÁRIA SEMANAL 
  
GRUPO I 
GRUPO II 
GRUPO III 
  
GRUPO IV 
  
BRINCADEIRAS 
CONVIVER BRINCAR PARTICIPAR 
EXPLORAR 
EXPRESSAR 
CONHECER-SE 
EU, O OUTRO E O NÓS IDENTIDADE E 
AUTONOMIA 
4 
4 
  
4 
  
4 
  
CORPO, 
GESTOS 
E 
MOVIMENTOS 
MOVIMENTO/MÚSICA 
4 
4 
  
4 
  
4 
  
TRAÇOS, 
SONS, 
CORES 
E 
FORMAS 
ARTES VISUAIS 
4 
4 
  
4 
  
4 
  
INTERAÇÕES 
  
Escuta, 
fala, 
pensamento 
e 
imaginação 
Linguagem Oral e Escrita 
4 
4 
  
4 
  
4 
  
Espaço, 
tempo, 
quantidades, 
relações 
e 
transformações Natureza e Sociedade 
4 
4 
  
4 
  
4 
  
CARGA HORÁRIA SEMANAL: Tempo parcial 4h diárias – 20h semanal – 200 dias letivos, carga horária anual 800h 
  
20h 
20h 
20h 
20h 
  
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 
BNCC- BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, LDB. Lei nº 9.394/1996 – Parecer CNE/CP nº 15/2007 _ Resolução CNE/CP nº2/2017 – Parecer CNE/CEB nº 20/2009 – Resolução CNE/ CEB nº 5/2009. 
A parte diversificada será atribuída para as instituições de tempo integral com carga horária de 400 horas (tempo do brincar, tempo dos jogos, tempo de construção, tempo da psicomotricidade, tempo da história, tempo da 
musicalização, tempo de exploração dos ambientes, tempo das oficinas e tempo dos projetos). 
Total da carga horária anual – Conforme LDB: Lei nº 9.394/1996. Art,31, Inciso III, (Carga horária anual será de no mínimo, oitocentas relógio, distribuídas por no mínimo duzentos dias de efetivos trabalhos escolares. 
  
  
ANEXO II 
MATRIZ CURRICULAR 
EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE E PRÉ ESCOLA 
ANO 2023 
  
EIXOS ESTRUTURANTES 
DIREITOS DE APRENDIZAGEM 
CAMPOS DE EXPERIÊNCIA 
CRECHE/PRÉ ESCOLA 
  
CARGA HORÁRIA SEMANAL 
  
GRUPO I 
GRUPO II 
GRUPO III 
  
GRUPO IV 
  
BRINCADEIRAS 
CONVIVER BRINCAR PARTICIPAR 
EXPLORAR 
EXPRESSAR 
CONHECER-SE 
EU, O OUTRO E O NÓS IDENTIDADE E 
AUTONOMIA 
8 
8 
  
8 
  
8 
  
CORPO, 
GESTOS 
E 
MOVIMENTOS 
MOVIMENTO/MÚSICA 
8 
8 
  
8 
  
8 
  
TRAÇOS, SONS, CORES E FORMAS ARTES 
VISUAIS 
8 
8 
  
8 
  
8 
  
INTERAÇÕES 
  
ESCUTA, FALA, PENSAMENTO E IMAGINAÇÃO 
LINGUAGEM ORAL E ESCRITA 
8 
8 
  
8 
  
8 
  
ESPAÇO, TEMPO, QUANTIDADES, RELAÇÕES E 
TRANSFORMAÇÕES NATUREZA E SOCIEDADE 
8 
8 
  
8 
  
8 
  
CARGA HORÁRIA SEMANAL: Tempo Integral 8h diárias – 40h semanal – 200 dias letivos, carga horária anual 1.600h 
  
40h 
40h 
40h 
40h 
  
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 
BNCC- BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, LDB. Lei nº 9.394/1996 – Parecer CNE/CP nº 15/2007 _ Resolução CNE/CP nº2/2017 – Parecer CNE/CEB nº 20/2009 – Resolução CNE/ CEB nº 5/2009. 
A parte diversificada será atribuída para as instituições de tempo integral com carga horária de 400 horas (tempo do brincar, tempo dos jogos, tempo de construção, tempo da psicomotricidade, tempo da história, tempo da 
musicalização, tempo de exploração dos ambientes, tempo das oficinas e tempo dos projetos). 
Total da carga horária anual – Conforme LDB: Lei nº 9.394/1996. Art,31, Inciso III, (Carga horária anual será de no mínimo, oitocentas relógio, distribuídas por no mínimo duzentos dias de efetivos trabalhos escolares. 
  
  
ANEXO III 
QUADRO DE MATRIZ CURRICULAR 
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS – 1° AO 5° ANO – PARCIAL 
ANO 2023 
  
ÁREA DO CONHECIMENTO 
COMPONENTES 
CURRICULARES 
CARGA HORÁRIA SEMANAL E ANUAL 
SEMANAL 
ANUAL 
1° 
2° 
3° 
4° 
5° 
1° 
2° 
3° 
4° 
5° 
BASE COMUM 
LINGUAGENS 
LÍNGUA PORTUGUESA 
06 
06 
06 
06 
06 
240 
240 
240 
240 
240 
ARTE 
01 
01 
01 
01 
01 
40 
40 
40 
40 
40 
MATEMÁTICA 
MATEMÁTICA 
06 
06 
06 
06 
06 
240 
240 
240 
240 
240 
CIÊNCIAS DA NATUREZA 
CIÊNCIAS 
02 
02 
02 
02 
02 
80 
80 
80 
80 
80 
CIÊNCIAS HUMANAS 
HISTÓRIA 
02 
02 
02 
02 
02 
80 
80 
80 
80 
80 
GEOGRAFIA 
02 
02 
02 
02 
02 
80 
80 
80 
80 
80 
ENSINO RELIGIOSO 
RELIGIÂO 
01 
01 
01 
01 
01 
40 
40 
40 
40 
40 
PARTE DIVESIFICADA 
RECREAÇÃO 
01 
01 
01 
- 
- 
40 
40 
40 
- 
- 
INGLÊS 
- 
- 
- 
02 
02 
- 
- 
- 
40 
40 
JOGOS DE LINGUAGEM 
01 
- 
- 
- 
- 
40 
- 
- 
- 
- 
PRODUÇÃO TEXTUAL 
- 
01 
01 
- 
- 
40 
40 
- 
- 
- 
TOTAL GERAL CARGA HORÁRIA 
22 
22 
22 
22 
22 
880 
880 
880 
880 
880 
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 
Dias letivos: 200 dias 
Carga horária anual mínima: 880 horas 
Módulo Semanal: 40 semanas 
A disciplina de Artes será oferecida em todas as etapas da educação básica. 
Temas Transversais: saúde, sexualidade, vida familiar, meio ambiente, trabalho, ciências, tecnologia, cultura e história da cultura afro-brasileira. 
  
ANEXO IV 
QUADRO MATRIZ CURRICULAR 
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS – 1° AO 5° ANO – TEMPO INTEGRAL 
ANO 2023 
  
ÁREA DO CONHECIMENTO 
COMPONENTES 
CURRICULARES 
CARGA HORÁRIA SEMANAL E ANUAL 
SEMANAL 
ANUAL 
1° 
2° 
3° 
4° 
5° 
1° 
2° 
3° 
4° 
5° 
BASE COMUM 
LINGUAGENS 
LÍNGUA PORTUGUESA 
06 
06 
06 
06 
06 
240 
240 
240 
240 
240 
ARTE 
01 
01 
01 
01 
01 
40 
40 
40 
40 
40 
MATEMÁTICA 
MATEMÁTICA 
06 
06 
06 
06 
06 
240 
240 
240 
240 
240 
CIÊNCIAS DA NATUREZA 
CIÊNCIAS 
02 
02 
02 
02 
02 
80 
80 
80 
80 
80 
CIÊNCIAS HUMANAS 
HISTÓRIA 
02 
02 
02 
02 
02 
80 
80 
80 
80 
80 
GEOGRAFIA 
02 
02 
02 
02 
02 
80 
80 
80 
80 
80