DOMCE 09/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3310
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ASSINATURA DO PROPONENTE
ANEXO II
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO “LEI PAULO GUSTAVO – LPG”
a) Apresentação geral do Proponente. Histórico de resultados com informações sobre as realizações na área incluindo, participação em eventos,
espetáculos e apresentações realizadas, prêmios recebidos, críticas positivas e público alcançado.
b) Apresentação Geral do Projeto.
c) Anexos I e II.
d) Anexos III ou IV e V.
.............., ........ de .............. de 2023.
..........................................................................................
ASSINATURA DO PROPONENTE
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE INSCRIÇÃO (PESSOA FÍSICA)
Eu, ………………………........................................., portador do RG n.º ...............................e CPF n.º......................................... , residente no
endereço:.................................................................... Bairro:.................................................., Quixelo – CE, CEP:............................., proponente
venho declarar que:
1. Estou em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII, do artigo 7º, da
Constituição Federal.
2. Tenho residência/domicílio, no caso de pessoa física, ou sede, no caso de pessoa jurídica, no Município de Quixelo – CE.
3. Tenho ciência e concordo com os termos do Edital.
4. Não estou impedido de licitar e contratar com a Administração Pública.
.............., ........ de .............. de 2023.
.............................................................................................
ASSINATURA DO PROPONENTE
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE INSCRIÇÃO (PESSOA JURÍDICA)
Eu, ............................................................................., RG nº ...................................................., CPF nº .............................................................,
representante legal da pessoa jurídica ............, CNPJ n° ............................................., Proponente venho a declarar que:
1. Estou em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII, do artigo 7º, da
Constituição Federal.
2. Tenho sede no Município de Quixelo – CE.
3. Tenho ciência e concordo com os termos do Edital.
4. Não estou impedido de licitar e contratar com a Administração Pública.
............., ........ de .............. de 2023.
...........................................................................
ASSINATURA DO PROPONENTE
ANEXO V
APRESENTAÇÃO DO PROJETO
DE LIVRE ESTRUTURAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PROPONENTE, DESDE QUE ALINHADO ÀS
PRECEITUAÇÕES DO EDITAL EM EPÍGRAFE
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:4C6C9BF1
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