DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Chamada Pública estará disponível no site do Iphan www.gov.br/iphan e na plataforma
Transferegov.br, que pode ser acessada pelo endereço portal.transferegov.sistema.gov.br. Para
participar, todas as instituições devem ser previamente credenciadas na plataforma Transferegov.br.
PRAZOS: Início do envio das propostas: 09/10/2023. Data limite para entrega das propostas:
10/11/2023.
LEANDRO GRASS
Presidente Iphan
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital de Concurso nº 02/2023, que trata o Aviso de Licitação publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 107, de 06 de junho de 2023, Seção 3, Página 9, bem
como no Boletim Eletrônico Administrativo - BAE do Iphan nº 1.788, de 23 de junho de
2023, página 6:
Onde se lê:
"10.1.1. Os vencedores do Prêmio Luiz de Castro Faria serão anunciados até o
dia 13 de outubro de 2023[...]",
Leia-se:
"10.1.1. Os vencedores do Prêmio Luiz de Castro Faria serão anunciados até o
dia 30 de outubro de 2023, mediante publicação do resultado no Diário Oficial da União".
LEANDRO GRASS
Presidente Iphan
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de fornecimento de assinatura de coleção de normas
da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com implantação, gerenciamento,
manutenção, visualização, download e impressão ilimitada de Normas Técnicas da ABNT
via WEB Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa
Sul Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA SILVIA ROSSI
Diretora Dpa
(SIDEC - 06/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343014
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01516.000295/2022-91.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN-
GO. Contratado: 01.278.335/0001-39 - MARSOU ENGENHARIA LTDA. Objeto: Celebração de
termo aditivo para prorrogação de vigência, adição e supressão de valor do contrato
09/2022 - para continuidade dos serviços de restauração do theatro sebastião pompeu de
pina em pirenópolis/go.. Vigência: 10/10/2023 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.017.487,12. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 343001
Nº Processo: 01490.000103/2023-62.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-
AM.
Contratado: 40.116.288/0001-89 - A G SOUSA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
logística de eventos para realização das oficinas de salvaguarda do complexo cultural do
boi bumbá do médio amazonas e parintins a serem realizadas no 1º semestre do ano de
2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2023 a
06/10/2024. Valor Total: R$ 23.490,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 343001
Nº Processo: 01490.000104/2023. Objeto: Serviço de logística de eventos para
realização das Oficinas de Salvaguarda do Ofício dos Mestres de Capoeira e a Roda de
Capoeira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Boulevard Vivaldo Lima 13 e 17 - Centro, Centro - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/343001-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE FERREIRA GONCALVES JUNIOR
Analista Administrativo
(SIASGnet - 06/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 343003
Nº Processo: 01494.000244/2023-45.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA .
Contratado: 02.967.744/0001-05 - G. O. SILVA. Objeto: Serviços de produção cultural na
área da preservação do patrimônio cultural imaterial, no segmento artesanato do bumba
meu boi do maranhão, com a pré-produção, produção e pós-produção de oficinas de
bordado de indumentária de bois de orquestra, baixada, zabumba e costa de mão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a
26/08/2024. Valor Total: R$ 269.979,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Sagrou-se vencedora do certame a empresa INSPIRE-C Arquitetura, Urbanismo
e Patrimônio Cultural Ltda., CNPJ nº 23.386.828/0001-25, com a melhor proposta de R$
236.000,00.
FABIANA MORO MARTINS
Superintendente Estadual
(SIDEC - 06/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 01428.000188/2022-51.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO- R J.
Contratado: 07.438.854/0001-01 - RESTAURA ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato 16/2022 por mais 153 dias, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 08/10/2023 a 09/03/2024. Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual vigorando até 09/01/2024.. Vigência: 08/10/2023 a 09/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 130.919,07. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Sagrou-se vencedora do certame a empresa SANTOS E VEIGA CONSULTORIA
LTDA-ME, CNPJ nº 10.834.780/0001-29, com a proposta de preço adjudicada e homologada
no valor de R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais).
GIULLIANE MARTINS FERREIRA
Agente da Contratação
(SIDEC - 06/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EDITAL Nº 2, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS
A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de
setembro de 2008, e da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, do
Ministério da Economia, torna público processo seletivo para preenchimento de vagas
imediatas e formação de cadastro de reserva em estágio não obrigatório com bolsa.
O processo seletivo será regido por este edital e executado pelo Agente de
Integração "Mais Estágios LTDA". As inscrições ocorrerão no período de 06 a 26/10/2023,
exclusivamente pela internet e de forma gratuita para todos os candidatos. As inscrições
podem ser realizadas através do link: https://maisestagios.pandape.infojobs.com.br/.
O edital, na íntegra, está disponível no mesmo endereço eletrônico e o no site
da FCRB: https://www.gov.br/casaruibarbosa/pt-br.
JOSÉ ANTONIO DA SILVA
Presidente Substituto - FCRB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 01550000028202388. Objeto: Contratação de serviço de vigilância
patrimonial desarmada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/10/2023 das 15h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
São 
Clemente,
Nº134,
Botafogo
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO SILVA DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/10/2023) 344001-34201-2023NE111111
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 252/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531001649202315 . Objeto: Contratação de remanescente de serviços por
dispensa de licitação do Pregão nº 04/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme processo
nº 01531.001649/2023-15 Declaração de Dispensa em 05/10/2023. LEONARDO LESSA DE
MENDONCA. Diretor Executivo. Ratificação
em 05/10/2023. MARIA FERNANDES
MARIGHELLA. 
Presidente. 
Valor
Global: 
R$ 
218.384,88. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
05.197.932/0001-90 HIGITECHRECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 06/10/2023) 403201-40402-2023NE008000
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120001
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 67000.007566/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/GABAER/2021, por mais 12 (doze)
meses, pelo período de 07/10/2023 a 06/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).