DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.007799/2021-71.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: Serviço de
aplicação de pintura das instalações das dependências da subdivisão de próprios nacionais
residenciais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 02/05/2024. Valor
Total: R$ 75.600,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 19/EPCAR/2023, cujo
objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço por item/grupo, para aquisição eventual
de material de consumo laboratorial para suprir as necessidades da Subseção de Análises
Clínicas do Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-BQ), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 06 OUTUBRO 2023;
Vigência: 09 OUTUBRO 2023 à 09 OUTUBRO DE 2024; Valor Total do Registro de Preços: R$
874.119,12 (oitocentos e setenta e quatro mil, cento e dezenove reais e doze centavos);
Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br.
Adjudicatárias: 71.323.117/0001-54 - ARGUS CIENTIFICA LTDA (Grupo 01); 06.867.357/0001-
58 - DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA (Itens 91, 94, 95, 98,
99, 100, 102, 111, 113, 114, 117, 119, 145, 148, 152, 157, 159, 163, 167, 168, 169 e 173);
09.686.716/0001-69 - PROCELA PARTICIPACOES LTDA (Itens 86, 87, 88, 101, 104, 107, 109 e
116); 13.430.441/0001-75 - GERAES DIAGNOSTICA LTDA (Grupo 03 e Itens 103, 115, 121,
122, 128, 129, 134, 138, 142, 150, 154, 160 e 161); 20.915.722/0001-83 - N A FERREIRA
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA (Item 172); 22.627.453/0001-85 - A C L ASSISTENCIA E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA (Itens 89, 155, 162, 164 e 165);
29.796.759/0001-04 - FIX COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
(Item 106); 42.639.607/0001-66 - NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS MEDICOS LTDA (Itens 90, 92, 93, 96, 97, 108, 110, 112, 118, 120, 123, 124, 125,
126, 127, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 143, 144, 146, 147, 151, 156 e 158); JOEL DE
CASTRO SALES CEL AV - Ordenador de Despesas Delegado - 06/10/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/EPCAR/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 19/EPCAR/2023, cujo objeto é a aquisição eventual de
material de consumo laboratorial para suprir as necessidades da Subseção de Análises Clínicas
do Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-BQ), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: 71.323.117/0001-54 -
ARGUS CIENTIFICA LTDA (Grupo 01); 06.867.357/0001-58 - DISTRIBUIDORA PARANHOS
ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA (Itens 91, 94, 95, 98, 99, 100, 102, 111, 113, 114, 117,
119, 145, 148, 152, 157, 159, 163, 167, 168, 169 e 173); 09.686.716/0001-69 - PROCELA
PARTICIPACOES LTDA (Itens 86, 87, 88, 101, 104, 107, 109 e 116); 13.430.441/0001-75 -
GERAES DIAGNOSTICA LTDA (Grupo 03 e Itens 103, 115, 121, 122, 128, 129, 134, 138, 142,
150, 154, 160 e 161); 20.915.722/0001-83 - N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORM AT I C A
(Item 172); 22.627.453/0001-85 - A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA (Itens 89, 155, 162, 164 e 165); 29.796.759/0001-04 - FIX COMERCIO E
REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (Item 106); 42.639.607/0001-66 - NEW MED
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (Itens 90, 92, 93, 96, 97, 108,
110, 112, 118, 120, 123, 124, 125, 126, 127, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 143, 144, 146, 147,
151, 156 e 158); VALOR TOTAL DA ATA: R$ 874.119,12.
Em 6 de outubro de 2023.
Cel Av JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGAO ELETRONICO 072/GAP-SJ/2023
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 396 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CONFEITARIA - R$ 163.513,00
/3) Origem: Pregão Eletrônico nº 072/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.005394/2023-32. /4)
Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE ITENS INDUSTRIALIZADOS, conforme Termo de Referência.
/5) Data de Assinatura: 31 Ago 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação
no Portal Nacional de Contratações Públicas. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo
Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site
www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado
pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86
- Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99,
combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada
para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a
entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da
publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções
administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa
no apontamento.
Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento
da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
C P F/ C N P J
VALOR PRINCIPAL
. 67600.011348/2023-39 - DIGITAL
AEROAGRICOLA SAO MATEUS EIRELI
34.497.274/0001-50
201,76
. S/NUP - DIGITAL
AGROPECUARIA CEU AZUL S.A.
01.308.188/0001-00
660,08
. 67600.009243/2021-58
ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
511.853.422-49
2.363,25
. S/NUP - DIGITAL
AMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA
363.772.010-87
223,69
. 67600.012715/2013-40
ASSIS AERO TAXI LTDA
01.708.169/0001-63
7.928,92
. S/NUP - DIGITAL
BEE & CIA LTDA
07.379.959/0001-29
277,78
. S/NUP - DIGITAL
CLAUDIO DOS SANTOS
664.772.209-20
479,43
. 67600.040761/2019-24
DIEGO ROCHA DA SILVA
826.401.815-72
2.684,84
. AS/NUP - DIGITAL
EVERTON LUIS ROSSIN
933.086.399-04
337,09
. S/NUP - DIGITAL
FAZENDA CAJUEIRO AGROPECUARIA LTDA
04.385.421/0005-62
74,07
. S/NUP - DIGITAL
FCP PARTICIPACOES LTDA
22.811.493/0001-82
130,58
. S/NUP - DIGITAL
GEOVANI ZANINI
500.478.680-15
111,43
. S/NUP - DIGITAL
GUILHERME SANTINI WEIS
038.968.451-10
62,59
. S/NUP - DIGITAL
INOVAER SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA
34.560.248/0001-29
55,13
. S/NUP - DIGITAL
JOSE MARCOS ORLANDI
277.434.111-68
131,89
. 67600.022315/2023-14
NATIONAL AIR CARGO GROUP
3.267.885,88
. 67600.026191/2014-55
PMR TAXI AEREO E MANUTENCAO AERONAUTICA
S.A .
02.225.625/0001-87
10.371,46
TEN BRIG AR ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 120072
Nº
Processo: 67616000436202336.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
conservação e manutenção dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) da Vila Militar de
Aeronáutica de Cascavel.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00089-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002119202312. Objeto: Aquisição, mediante registro de
preços, de material de consumo para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
-
Galeão 
-
Ilha 
do
Governador, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00173-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 120195-00001-2023NE800848