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DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581028000202368 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção
corretiva com trocas peças da marcar FUJIFILM, destinado ao Hospital Militar de Área de
Manaus. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor inferior ao limite da dispensa. Declaração de
Inexigibilidade em 03/10/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 05/10/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global:
R$ 45.512,96. CNPJ CONTRATADA : 11.386.336/0001-50 SALUTE SERVICOS HOSPIT A L A R ES
LTDA .
(SIDEC - 06/10/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64319.048731/2022-59.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/03/2024. Valor
Total: R$ 411.600,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.055148/2022-18.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 42.145.571/0001-64 - INFOG LTDA. Objeto: Aquisição de produtos de
informática, para atualização do parque tecnológico, apoio e suporte aos usuários,
proteção dos equipamentos ligados na rede elétrica, atendimento a demanda de impressão
e licenciamento de direitos permanentes de uso de software para estação de trabalho..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor
Total: R$ 221.070,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279060289202333 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços nas especialidades de FISIOTERAPIA MOTORA, FIS I OT E R A P I A
RESPIRATÓRIA,
FONOAUDIOLOGIA, 
PEDAGOGIA,
PSICOLOGIA,
PSICOMOTRICIDADE,
PSICOPEDAGOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E SERVIÇO SOCIAL Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. FELIPPE GOMES
LIMA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 06/10/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE
LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.142.828/0001-04 CORBI - CENTRO DE ORIENTACAO E REABILITACAO BENEFICENTE DE
INHAUMA .
(SIDEC - 06/10/2023) 160298-00001-2023NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.036519/2023-43
"Após diversas tentativas de comunicação via postal frustradas, venho por meio
desta solicitar o comparecimento da Sra. CARLA CRISTINA REGO LUCAS (CPF xxx.340.xxx-40),
no dia 16 de Outubro de 2023, às 14h, no Palácio Duque de Caxias, nº 25 - 3º Andar, no
Escalão Logístico da 1ª Região Militar - Centro/RJ - CEP 20.221-260, a fim de ser inquirida, na
qualidade de testemunha, no Inquérito Policial Militar de Portaria nº 46 - IPM - PA10 -
AsseApAsJurd/1ªRM, de 2 de agosto de 2023, do qual sou encarregado, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista Sra. ELIANA PINHEIRO (Prec-CP nº 98/0633909), após
seu falecimento em 23 FEV 19. Para eventuais esclarecimentos, disponibilizo o contato do
Maj AGUIAR ou 3º Sgt ALBERNAZ, por intermédio do Telefone: (21) 2519-5463."
Maj AGUIAR
Encarregado do IPM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.431570/2018-58
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET, tendo em
vista que o Sr. ADÃO TAVARES MOREIRA (RG 06.xxx.331-0) encontra-se em lugar incerto e
não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 345/18.2 -SIND - Dano
Aux PFP2AsseApAsJurd/1ªRM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade
administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex-
militar ALFREDO MOREIRA (PREC CP: 96/0189530) após seu falecimento em 26/10/2013.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada
para comparecer à inquirição, na condição de testemunha, no dia 18 de outubro de 2023,
às 10:00 horas, no Gabinete de Identificação Regional do Comando da 1ª Região Militar, no
Palácio Duque de Caxias, situado à Praça Duque de Caxias, nº 25, entrada pelo Posto de
Praças da SVP, localizado na Rua Marcílio Dias, nº 17, fundos do Palácio Duque de Caxias,
Centro, Rio de Janeiro-RJ, Cep 20.221-260."
JORGE LUCIANO DOS SANTOS CAVALCANTE - 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.431570/2028-58
"Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 06 JUL, tendo
em vista que o Sr. NILSON DE ARRUDA MOREIRA (CPF xxx.601.xxx-00) encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº
345/18.2-SIND - Dano Aux PFP2AsseApAsJurd/1ªRM, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos
indevidos efetuados em favor do ex-militar ALFREDO MOREIRA (PREC CP: 96/0189530)
após seu falecimento em 26/10/2013. Em observância aos princípios do contraditório
e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição
de testemunha, no dia 17 de outubro de 2023, às 10:00 horas, no Gabinete de
Identificação Regional do Comando da 1ª Região Militar, no Palácio Duque de Caxias,
situado à Praça Duque de Caxias, nº 25, entrada pelo Posto de Praças da SVP,
localizado na Rua Marcílio Dias, nº 17, fundos do Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio
de Janeiro-RJ, Cep 20.221-260."
JORGE LUCIANO DOS SANTOS CAVALCANTE - 1º Ten
Sindicante
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160239
Nº Processo:
65362009471202314. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção de bens imóveis (materiais hidráulicos, elétricos, pintura, marcenaria e
alvenaria) e ferramental para reforma das salas para alocação das seções administrativas
do prédio anexo ao Hospital Militar de Resende.. Total de Itens Licitados: 141. Edital:
09/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Presidente
Dutra 
Km 
306 
Agulhas 
Negras 
- 
Resende/rj, 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/10/2023) 160239-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64354001349202336. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados sem dedicação de mão-de-obra exclusiva para
manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com fornecimento de peças de reposição
e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos
fabricantes, da frota do Comando da 4ª Região Militar, conforme condições, quantidades e
exigências.
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2023) 160118-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023
UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64580.014443/2022-09. Pregão nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE
JUIZ
DE FORA
-
CNPJ
Contratante: 09.631.134/0001-85.
Contratado:
ENGELAB
INFORMÁTICA
E SERVIÇOS
EIRELI. CNPJ
Contratado: 05.756.144/0001-96.
Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, para adequação do muro de divisa do
Hospital Geral de Juiz de Fora. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações
8.666/93. Alteração no valor originário do Contrato. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$208.565,46 (duzentos e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis
centavos). Fonte:1000000000. Data de Assinatura: 06/10/2023.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160263
Nº Processo: 64546004230202368. Objeto: Registro de preço para aquisição de
material de construção.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N.806 - Vila Militar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160263-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE TAVARES NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2023) 160263-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.001099/2023. Objeto: Contratação de Adequação da
Cozinha e Ampliação do 1º Pavimento do Pavilhão Industrial do HCE e do Pavilhão Rancho
do Contingente HCE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 09h30 às 11h30 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-3-00002-2023.
Entrega das Propostas: 09/11/2023 às 10h00. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-
ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 06/10/2023) 160301-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.001143/2023. Objeto: Implantação de Sistema Fotovoltaico
no HCE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-2-00003-2023. Entrega das
Propostas: 25/10/2023 às 10h00. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio
Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 06/10/2023) 160301-00001-2023NE000001

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