DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
Continuados de Limpeza e Conservação Predial e Hospitalar para o Comando da 11ª
Brigada de Infantaria Mecanizada e o Posto Médico da Guarnição de Campinas-SP. Total de
Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 09/10/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n - Jardim Chapadao CAMPINAS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO BADIA VEIDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2023) 160466-00001-2023NE000010
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160462
Nº Processo: 64309004140202370. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109 - Centro, - Caçapava/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2023) 160462-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160395
Nº Processo: 64189002614202352. Objeto: Aquisição de materiais e serviços
comuns para manutenção/instalação de infraestrutura de redes e CFTV para organizações
militares da 3ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 09/10/2023 das 10h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro, Centro - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-00003-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 160395-00001-2023NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160526
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64418.000548/2020-92.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 946.218.960-91 - THAIS VALADARES BRAGA FREIRE. Objeto:
Acrescimo de vigencia contratual na prestação de serviços. Vigência: 06/10/2023 a
06/10/2024.
Valor Total
Atualizado do
Contrato:
R$ 12,00.
Data de
Assinatura:
05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160365
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64587.000000/2021-00.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de limpeza técnica
hospitalar. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
926.604,72. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.002231/2023. Objeto: Aquisição de materiais médico
hospitalar para cirurgias de traumatologia e ortopedia do Hospital de Guarnição de
Santiago.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço:
Rua 
Bento 
Goncalves,
2500 
- 
Jardim 
Das 
Palmeiras,
- 
Santiago/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2023) 160423-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2020 - UASG 160206
Nº Processo: 65313.000204/2020-14.
Pregão Nº 2/2020. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 02.224.606/0001-36 - CARLOS ERNESTO BASSO FOTOGRAFIAS LTDA. Objeto:
Cessão de uso para atividade de apoio - estabelecimento de fotografia e filmagem.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/05/2020 a 11/05/2022. Valor
Total: R$ 23.280,00. Data de Assinatura: 12/05/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160206
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 65313.000204/2020-14.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
02.224.606/0001-36 - CARLOS ERNESTO BASSO FOTOGRAFIAS LTDA. Objeto: Cessão de uso
para atividade de apoio - estabelecimento de fotografria e filmagem. Vigência: 12/05/2021
a 11/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.280,00. Data de Assinatura:
12/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160206
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 65313.000204/2020-14.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
02.224.606/0001-36 - CARLOS ERNESTO BASSO FOTOGRAFIAS LTDA. Objeto: Cessão de uso
para atividade de apoio - estabelecimento de fotografia e filmagem. Vigência: 12/05/2022
a 11/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.280,00. Data de Assinatura:
12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160521
Nº Processo: 64159004147202352. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para 3ª Bia AAAe a fim de atender as necessidades do Projeto Força no Esporte (P R O F ES P ) ,
não será aceita participação nesta IRP . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 09/10/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro -
Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-
00015-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/10/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO
Od
(SIASGnet - 06/10/2023) 160521-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 64079.002261/2023-38
O ordenador de despesas do 29º batalhão de infantaria blindado, no uso de
suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal,
em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a Notificação à Empresa
DAIANE ECKARDT DERLAM, CNPJ nº 37.309.058/0001-21, acerca de abertura de Processo
Administrativo nº 64079.002261/2023-38, de que trata o artigo 28 do Decreto nº
5.450/2005, instaurado por meio da Portaria nº 01-SALC/29º BIB, de 22 de abril de 2023,
do Sr Comandante dO 29º BIB, para averiguar as circunstâncias que trata de eventual
descumprimento de obrigações de regras do edital, referente a falta de entrega do
material descrito na Nota de Empenho nº 2022NE351, de 27 OUT 22, correspondente ao
processo licitatório do Pregão Nr 68/2021, da UASG 160413, e se cabível, a aplicação
depenalidades, conforme prescrito no Art. 66 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, não
apresentado nenhuma justificativa oficial sobre o ocorrido.
Diante do exposto, fica a empresa notificada de que terá o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação, para apresentar defesa prévia,
por intermédio de documento oficial, enviado para O 29º BATALHÃO DE INFANTARIA
BLINDADO, localizadO NA Estrada Capitão Vasco da Cunha, 3129 - Boi Morto - CEP: 97030-
110 - Santa Maria - RS.
RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 12 Termo aditivo ao contrato individual de trabalho por tempo determinado Nº 12
1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado Irineu Novak; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência
do Contrato: 09/10/2023 à 07/11/2023; 5) Data da Assinatura: 06/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160220
Nº Processo: 64328002646202316. Objeto: Adequação de Próprio Nacional
Residencial do Comando da 5ª Divisão de Exército, em Curitiba/PR. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00018-2023. Entrega das Propostas:
a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2023) 160220-00001-2023NE800000