DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160060
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64147.005450/2022-21.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA.
Contratado: 40.997.647/0001-54 - WINDOC GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de
impressão com franquia. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.841,24. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2022 - UASG 160547
Nº Processo: 64061.001096/2022-13.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Aquisição de licença do sistema videofarma banco de dados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 09/09/2022 a
08/09/2023. Valor Total: R$ 4.938,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160547
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 64061.001096/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto:
Aquisição de licença do sistema videofarma banco de dados.. Vigência: 09/09/2023 a
08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.080,00. Data de Assinatura:
24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, por
motivo de não residir no endereço declarado junto ao Sistemas de Fiscalização de Produtos
Controlados pelo Exército, notifico o Sr ADÃO FRANCISCO DA PURIFICAÇÃO, CPF
854.140.181-20, a concedo o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir do primeiro dia
útil subsequente ao do dia desta publicação, para a destinação do PCE (Espingarda Nr Série
U18729718), conforme determina o Artigo 68, do Decreto 10.030/2019 sendo que, findo o
prazo sem manifestação do interessado, o Ministério Público será noticiado.
TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão
Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência ao interessado, por
motivo de não residir no endereço declarado junto ao Sistemas de Fiscalização de Produtos
Controlados pelo Exército, notifico o Sr ELDO JOSE DAS NEVES, CPF 439.824.091-87,
concedo o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
ao do dia desta publicação, para a destinação do PCE (Pistola Nr Série ACH214178),
conforme determina o Artigo 68, do Decreto 10.030/2019 sendo que, findo o prazo sem
manifestação do interessado, o Ministério Público será noticiado.
TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão
Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.003487/2022-27.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Serviços de
impermeabilização de áreas no distrito federal (df) (grupo i).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024.
Valor Total: R$ 198.502,75. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 42/2018 - CRO/11.
Concorrência. Nº 4/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de
quantitativos de serviços na obra de reestruturação do complexo de tiro e área de
treinamento de combate urbano do copesp, em goiânia/go. Vigência: 27/09/2023 a
27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.008.909,42. Data de Assinatura:
27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 010/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: AUGUSTO CESAR SOUZA JUNIOR
Função: Engenheiro Eletricista Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
001/2023-CRO/11, de 16 MAR 23, vinculado ao Edital nº 02/2022-PCTD/CRO11, de 30 DEZ
22, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 15 SET de 2023, fica prorrogado
por 03 (três) meses.
Vigência: 16 de setembro de 2023 a 15 de dezembro de 2023.
Data da Assinatura: 16 de setembro de 2023.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Augusto
Cesar Souza Junior.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 297/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 22.474.011/0001-46 - REALIZE - CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160148
Nº Processo: 64275.005706/2023-15.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 16.597.892/0001-90 - LFP SERVICOS ADMINISTRATIVOS - LTDA. Objeto:
Contratação de espaço físico, prestação de serviço e apoio necessário baseado na
quantidade de inscritos (candidato), para a realização do exame intelectual do concurso de
admissão aos cursos de formação de sargentos do exército brasileiro 2024/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a
03/04/2024. Valor Total: R$ 111.333,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160518
Nº Processo:
64017001620202283. Objeto:
Contratação de
serviço de
adequação das instalações do banheiro e do alojamento do 1º Batalhão de Aviação do
Exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30
às
16h30. Endereço:
Estrada
Dos Remedios
2135 -
Itaim,
- Taubaté/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/10/2023) 160518-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160491
Nº Processo: 64325.002389/2022-51.
Concorrência Nº 03/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Construção das Novas
Instalações do Centro de Instrução de Aviação do Exército, Estrada Municipal dos
Remédios, 2135 - Granjas Rurais Reunidas -Taubaté - SP. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2023 a 06/06/2026. Valor Total: R$
23.489.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 993/23 - UASG 160480
Processo: PA057/DI-057/23. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de
manutenção preventiva, realizada por intermédio de mecânico especializado em elevador
da BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO, CNPJ Contratada: 50.722.503/0001-49.
Contratada: ELEVADORES BELGO LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133, Art. 75, Inc. II,
Vigência: 11/09/23 a 11/09/24. Valor Total: R$ 3.015,00. Data da Assinatura: 28 AGO 23.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160480
Nº Processo: 64232000936202119. Objeto: Publicação do Termo Aditivo nº 01/2023, pelo
período de 12 (doze) meses, que tem por finalidade o Gerenciamento, Controle e
Fornecimento de Combustível para a Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto.
Contratante: Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto. CNPJ Contratada: 05.340.639/0001-
30-PRIME CONULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LT. Fundamento Legal: LEI nº 8.666, de
1993, Vigência: 28/09/23 a 28/09/24. Valor Total: R$ 116.359,20. Data da Assinatura: 11
setembro 2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160480
Processo: 64224.003738/2023-81. Objeto: Publicação do Contrato nº 01/2023, pelo período
de 30 (trinta) meses, que tem por finalidade a contratação conjunta de prestação de
serviço móvel pessoal, gestão de dispositivos móveis e opção de aparelhos móveis em
comodato, para a Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto. Contratante: Base de Apoio
Regional de Ribeirão Preto. CNPJ Contratada: 40.432.544/0001-47. Contratada: CLARO S.A.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, Lei nº 10.520 e Lei nº 8.248. Vigência: 06/09/23 a
06/03/26. Valor Total: R$ 5.674,80. Data da Assinatura: 06/09/23.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160457
Nº Processo: 64013006377202319. Objeto: Aquisição de Mobiliário
para o Setor de Aprovisionamento da 2º Região Militar.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rua Manuel da Nóbrega N° 1015 - Paraíso São Paulo - Sp, Paraíso
- São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-00008-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
09/10/2023 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO SOARES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2023) 160457-01000-2023NE000001