DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160363
Nº Processo: 64675025868202367. Objeto: Eventual aquisição de material
tático operacional para o 3º R C Mec e demais Organizações Militares do GCALC da
guarnição de Bagé.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441, - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MOACIR COSTA JUNIOR
Od
(SIASGnet - 05/10/2023) 160363-00001-2023NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160433
Nº Processo: 64095004791202312. Objeto: Aquisição de Materiais de QR para
atender as demandas do 19ºBIMtz.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 09/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 -
Fiao, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Gêneros Alimentícios.
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2023) 160433-00001-2023NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64322000516202307. , publicada no D.O.U de 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - É
a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de tecnologia da
informação e comunicação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Qg Exercito Bloco h 2º Andar Brasília - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2023) 160548-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO DCT-45/2023.
UASG: 160094; PROCESSO NÚMERO: 64202.005084/2023-89; Objeto: capacitação de
militares ofertada por meio do evento KubeCon + CloudNativeCon North America 2023,
que se dará no período de 6/11/2023 a 9/11/2023. Total de itens solicitados: 1 (um).
Fundamento Legal: Anexo II, Art 13, Portaria GM-MD Nr 5.175/2021. Justificativa:
capacitação de militares. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2023. Gen Div EDUARDO
WOLSKI. Chefe do CDS. Ratificação em 4/10/2023. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO. Chefe
do DCT. VALOR US$ 3,098.00. Empresa: Linux Foundation.
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTACAO DCT-06/2023;
UASG:
160094; PROCESSO
NUMERO:
64197.005041/2023-10.
Objeto: Inscricao
dos
integrantes no curso DEF 3502P-Principles of Modern Radar (Principios de Radar Moderno),
que se dara no periodo de 23/10/23 a 27/10/23. Total de itens solicitados: 01.
Fundamento Legal: Anexo II, Art 13, Portaria GM-MD Nr 5.175/2021. Justificativa:
Capacitacao de militares. Declaracao de Inexigibilidade em 21/09/23. Gen Bda MARCELO
CORREA HOREWICZ. Chefe do CAEx. Ratificacao em 04/10/23. Gen Ex ACHILLES FURLAN
NETO. Chefe do DCT. Valor: US$ 5,985.00. Empresa: Georgia Institute of Technology.
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160529
Nº Processo: 64005008021202319. Objeto: Aquisição de componentes para
fabricação de pórtico para fixação de ferramentas para conferência de enflechamento para
aeronaves. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/10/2023) 160529-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160525
Número do Contrato: 21/2017.
Nº Processo: 64494.005016/2017-33.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O.
Contratado: 175.645.065-04 - MARIA JOSÉ SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 21/2017, por 06 (seis) meses e 27 (vinte e sete) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/10/2023 a 12/05/2024, nos termos do art. 57, inciso II, § 1º,
inciso II e art. 79, § 5º, da Lei nº 8.666/1993, e Reajustar o valor do Contrato nº 21/2017,
em razão da incidência anual do Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM/FGV), do
período de SET/2022 a AGO/2023, cuja variação foi de, aproximadamente, -7,19% (sete
vírgula dezenove por cento negativos). Vigência: 16/10/2023 a 12/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.586,19. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160110
Nº Processo: 64451.003549/2023-25.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 19.791.896/0128-85 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito, com fornecimento de botijões a título de comodato sem qualquer ônus para a
administração, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor
Total: R$ 58.368,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160079
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 64259.002371/2018-14.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado:
24.604.095/0001-10 - PRECISAO TRATAMENTO DE AGUA LTDA.. Objeto: Renovação do
contrato de tratamento de água para o cmsm em caráter excepcional por 30 dias..
Vigência: 08/10/2023 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 817,94. Data de
Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160078
Nº Processo: 64251007016202379. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de material esportivo, troféus e medalhas para o Colégio Militar de Campo
Grande e Organizações Militares participantes integrantes do Grupo de Coordenação e
Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC).. Total de Itens Licitados: 236. Edital:
09/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Presidente
Vargas 2800, Bairro Coophatrabalho, Vila Santa Carmélia - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão Exclusivo para as
Unidades do G CALC.
EDILSON DE PINHO ALMEIDA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 06/10/2023) 160078-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160289
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 00230.710114/1219-55.
Pregão. Nº 43/2019. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do
contrato nº 17/2020-cep/fdc, para prestação de serviços continuados agenciamento de
viagens.. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
274.400,08. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.036046/2023-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e
conservação predial, preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de mão de
obra e todos os insumos nas edificações da Academia Militar das Agulhas Negras..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 109.200,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.033582/2023-98.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: Serviço de manutenção predial - reforma dos banheiros da Seção de Tiro da
AMAN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024.
Valor Total: R$ 193.900,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).