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DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de refeições nos Ranchos deste Centro de Instrução. Os Ranchos do CIASC preparam,
diariamente, em média, 1800 refeições para os militares alunos dos diversos cursos
ministrados por esta Unidade de Ensino..
LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 732100-00001-2023NE000005
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo número: 63230.000896/2017-90. Licitação: Credenciamento nº 1736/2018. Objeto:
Prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de
Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no município de Sorocaba
(SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva
(SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP), conforme CRC. Contratada:
NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A Matriz, CNPJ 44.649.812/0001-38 e sua filial, HOSPITAL
MODELO CNPJ 44.649.812/0088-99. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da
Marinha em
São Paulo -
CeITMSP; Espécie: Contrato
42050/2023-087/00. Crédito
Orçamentário: Programa de Governo: 2108; Ação Orçamentária: 2004; Plano Orçamentário:
0007 - SAÚDE; Ação Interna: B422010; Natureza de Despesa: 339039.50; Unidade Gestora
Responsável: 42000 - CTMSP; Unidade Gestora Executora: 42050. Valor: R$ 1.000.000,00 (Um
milhão de reais). Data de Assinatura: 05/10/2023. Prazo de Vigência: 05/10/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação feita em 09/08/2023, edição 151, seção 3, página, 25. Referente
ao Processo número: 63491.000602/2023-05. Onde Se lê: "Contrato 2050/2023-046/00".
Leia-se "Contrato 42050/2023-046/00".
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 749000
Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 63394.001182/2022-93
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 10.438.400/0001-37 - RWF INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 49000-2022-08/00, por 12 (doze) meses, aplicar, sobre os valores,
estabelecidos no acordo vigente, um reajuste correspondente ao índice do icti (índice de
custo da
tecnologia da informação), acumulado
no período de
outubro/2022 a
setembro/2023,. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 458.400,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 749000
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 63394.001017/2022-31
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49000-2022-010/00, por 12 (doze) meses, e
aplicar, sobre os valores estabelecidos no acordo vigente, conforme tabela abaixo, um reajuste
2,59%, correspondente ao índice do ipea/icti (índice de custo da tecnologia da informação),
acumulado no período de outubro/2022 a julho/2023. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.509,97. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 762200
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 63093.000760/2021-88.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK.
Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: 1) prorrogar o prazo da vigência do contrato.
2) reajustar os valores contratuais.. Vigência: 06/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.942,66. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 765703
Nº Processo: 63070.000256/2023-16.
Convite Nº 1/2021. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA.
Contratado: 44.785.815/0001-07 - LANCER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização de obra de engenharia do 1º, 2º e 3º pavimento da
odontoclínica central da marinha (ocm), incluindo a elaboração do projeto executivo da
obra..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2023 a
01/03/2024. Valor Total: R$ 227.235,86. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 63148.017562/2020-90.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 39.128.525/0001-42 - CETEST
RIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva
e corretiva, incluindo reparos e recomposições das edificações que compõem o hospital
naval marcílio dias (hnmd), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital do pregão eletrônico nº 65720/027/2021.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.818.250,84. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148023268202360. Objeto: Aquisição de cestas básicas. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua
Cesa 
Zama,
185
-
Lins 
de
Vasconcelos,
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/10/2023) 765720-00001-2023NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 771210
Nº Processo: 63021000176202338 . Objeto: Aquisição de suprimentos e sobressalentes
para os equipamentos de exclusividade da empresa PENSALAB. Total de Itens Licitados:
00046. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inexigibilidade de licitação, fundada no art.25, caput da Lei 8666/93 conforme TJIL nº
01/2023 do DepCMRJ Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2023. JULIANA DE BARROS
CARDOSO. Equipe de Apoio. Ratificação em 05/10/2023. THIAGO FERNANDES LIMA.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
436.842,70. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
01.382.559/0001-96 PENSALABEQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A..
(SIDEC - 06/10/2023) 771210-00001-2023NE000001
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 018/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para prestação de serviço comum, não
continuado, de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de material, dos
guindastes de popa, existente a bordo do NPqHo Vital de Oliveira , conforme especificado
no item 4 do Termo de Referência - Anexo A.
NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 06/10/2023) 218002-91081-2023NE999999
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60585.001349/2021-08.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 
00.593.400/0001-58 
- 
CTA 
SERVICOS 
TERCEIRIZADOS 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços de engenheiro eletricista e arquiteto urbanista, a ser executado
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor
Total: R$ 1.182.714,59. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60414.001285/2022-80.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenheiro civil, mediante o sistema de registro de preço, a ser
executado com
regime de dedicação exclusiva
de mão de obra,
nas condições
estabelecidas no edital e no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 9.450.019,59. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60414.001285/2022-80.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 
00.593.400/0001-58 
- 
CTA 
SERVICOS 
TERCEIRIZADOS 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços de supervisor administrativo - nível i, mediante o sistema de
registro de preço, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no edital e no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a
10/10/2024. Valor Total: R$ 6.659.658,76. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60414.001285/2022-80.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenheiro mecânico, mediante o sistema de registro de preço,
a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no edital e no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a
10/10/2024. Valor Total: R$ 580.985,28. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).

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