DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2020-03 - UASG 710300
NUP: 61985.000861/2020-06. Dispensa de Licitação por Valor nº 04//2020. Objeto:
Prorrogar mais um período de 24 (vinte e quatro) meses, a prestação de serviços de
purificador de água, com elemento filtrante e opção de água gelada, incluindo serviço de
instalação e manutenções preventivas e corretivas. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, ou
seja até 09/10/2025. Valor: R$ 6.182,16 (seis mil, cento e oitenta e dois reais e dezesseis
centavos). Contratada: BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA . CNPJ: 53.437.406/0001-
00. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 05/10/2023.
EDITAL Nº 100, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de
aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO NUCLEAR:
30º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Eduardo Archanjo Cavalcante
2. O candidato relacionado no item 1 neste edital deverá comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 795400
Nº Processo: 63430001666202330. Objeto:
Aquisição de materiais de
adestramento para o Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais.. Total de Itens
Licitados: 37. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil,
Km 
45,
Nr 
44.878,
Campo 
Grande
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/795400-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DIAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2023) 795400-00001-2023NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63396000119202309. , publicada no D.O.U de 22/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de soluções de tecnologia da informação e comunicação, para atender às
demandas das Organizações Militares Apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha em
Belém. Novo Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rod.
Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val de Cães - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2023) 784810-00001-2022NE000460
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.002240/2021-76.
Pregão Nº 01/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 199.349.688-27 - RICARDO PEREIRA PASSOS. Objeto: Contratação de serviços
de instrução e/ou coordenação de cursos do programa do ensino profissional marítimo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.002240/2021-76.
Pregão Nº 01/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 101.332.868-00 - MARCO ANTONIO LEITE DA SILVA. Objeto: Contratação de
serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa do ensino profissional
marítimo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.002240/2021-76.
Pregão Nº 01/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 085.605.442-91 - LUIZ MESQUITA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de
instrução e/ou coordenação de cursos do programa do ensino profissional marítimo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.002240/2021-76.
Pregão Nº 01/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 344.640.288-88 - JOAO VINICIUS SCHIAVON NEVES. Objeto: Contratação de
serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa do ensino profissional
marítimo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.002240/2021-76.
Pregão Nº 01/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 025.605.748-61 - ROBERTO MOREIRA LIMA. Objeto: Contratação de serviços
de instrução e/ou coordenação de cursos do programa do ensino profissional marítimo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.002240/2021-76.
Pregão Nº 01/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 059.956.393-15 - FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO DA SILVA. Objeto:
Contratação de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa do ensino
profissional marítimo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.002240/2021-76.
Pregão Nº 01/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 041.500.628-70 - JONAS CORDEIRO DE ANDRADE JUNIOR. Objeto: Contratação
de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa do ensino profissional
marítimo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.002240/2021-76.
Pregão Nº 01/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 301.415.698-16 - ELTON SILVESTRE GOMES. Objeto: Contratação de serviços de
instrução e/ou coordenação de cursos do programa do ensino profissional marítimo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Manutenção aparelhos de
ar-condicionado Total de Itens Licitados: 00069 Novo Edital: 09/10/2023 das 08h30 às
11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n Vila Buriti - MANAUS
- 
AM.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
09/10/2023 
às
08h30 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/10/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/10/2023) 788820-00001-2023NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 731040
Nº Processo: 631140023342023. Objeto: Aquisição de Material Permanente.
Total de Itens Licitados: 23. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 11h45 e das 13h15 às 15h45.
Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO WERNER
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/10/2023) 731040-00001-2023NE000044
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 732100
Nº Processo: 63092001941202301. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de
Itens Licitados: 146. Edital: 09/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00.
Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, Bananal - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC), na qualidade de Organização
Militar integrante da Marinha do Brasil, necessita contratar empresas para o eventual
fornecimento de gêneros alimentícios utilizados com frequência na confecção e consumo