DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Vitória Pereira Santos Matias
Agroecologia
3º
.
Regiane Souza dos Santos
Agroecologia
4º
.
Leandro dos Santos Lopes
Agroecologia
5º
.
Iury Lima de Souza
Engenharia de Alimentos
1º
.
Jeciana do Nascimento da Silva
Engenharia de Alimentos
2º
.
Vanessa Kelly Umbuzeiro Souza
Engenharia de Alimentos
3º
.
Márcia Roberta dos Santos
Engenharia de Alimentos
4º
.
Isabel da Silva Conceição
Gestão de turismo
1º
.
Hemerson Santana Brito
Gestão de turismo
2º
.
Guilherme de Oliveira Anacleto
Gestão de turismo
3º
.
Soraia Nascimento Fontes Novaes
Gestão de turismo
4º
.
Paulo Javertty Miranda dos Santos
Gestão de turismo
5º
.
Isabela Santos Carrascosa
LIBRAS
1º
.
Tailanne Costa De Jesus
Nutrição
1º
.
Mariana Costa Freitas
Psicologia
1º
JOSUÉ DE SOUZA OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
N OT I F I C AÇ ÃO
A Pró-Reitora de Administração Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília, no uso de suas atribuições, considerando que se trata de caso de
interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, NOTIFICA a empresa abaixo
identificada a COMPARECER através de seus representantes legalmente constituídos no
prazo de 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, contados a partir desta publicação, na sede da Reitoria do
IFB, localizada no SAUS, Quadra 2, Bloco E, Subsolo 2° e Andares: 4º; 5º; 6º; 7º; 8º; 9º e
10º - Asa Sul - Brasília-DF, para tomar conhecimento dos atos referentes aos Processos
abaixo descritos, que tratam de descumprimento das Cláusulas dos Contratos 47/2021 e
57/2021. Para o atendimento presencial é necessário o agendamento por e-mail:
contratos@ifb.edu.br.
NOTIFICADO: J. MAGALHAES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.161.416/0001-73,
Contrato n° 47/2021, Processo Administrativo Sancionador nº 23098.001558.2023-71.
Contrato nº 57/2021, Processo Administrativo Sancionador nº 23098.001568.2023-14.
Brasília-DF, 6 de outubro de 2023
ADRIANA FABIANA RODRIGUES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
12/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 12/09/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação de
serviços de
fornecimento e instalação de solução para circuito fechado de televisão e controle de
acesso, compreendendo hardware, software, infraestrutura e treinamento para todas as
dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
EDVALDO DIAS CARVALHO NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/10/2023) 158143-26428-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23351004169202359 . Objeto: Contratação da Fundação Stemmer para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - FEESC, para a gestão administrativa e financeira
necessária à execução do Projeto intitulado: Curso de Qualificação Profissional - Escola da
Terra - Alfabetização e Letramento: uma proposta interdisciplinar Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa
em 06/10/2023. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER. Diretor Geral. Ratificação em 06/10/2023.
NEIDE CRISTIANE DANNENHAUER. Diretora de Administração e Planejamento. Valor Global:
R$ 98.880,00.
CNPJ CONTRATADA :
82.895.327/0001-33 FUNDACAODE
ENSINO E
ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.
(SIDEC - 06/10/2023) 158125-26422-2023NE800045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O Instituto Federal Catarinense, Campus Blumenau torna público o resultado da
licitação em epígrafe. Sendo declaradas vencedoras as empresas: DELVALLE M AT E R I A I S
ELETRICOS LTDA, itens 1, 3, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 22, 23, 26, 27, 32, 33, 34 e 35;
TROPICAL MADEIRAS LTDA, item 2; ALBUQUERQUE SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA, itens
4, 5, 19, 28, 29, 30 e 31; OGT DISTRIBUIDORA LTDA, item 6; MACROMMERCE LTDA, itens
7, 16, 18,_20, 21, 24 e 25; SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 17.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
Diretor-geral
(SIDEC - 06/10/2023) 158125-26422-2023NE000030
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Numero do Contrato: 208/2022. N. Processo: 23351.005121/2022-87. Pregao.
N.
123/2022.
Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE
-
REITORIA.
Contratado: 07.706.125/0001-80 - CONSTRUTORA SOLO LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo e o reajuste e prorrogacao, por mais 12 meses, do
prazo de vigencia do contrato administrativo de servicos continuados n.
208/2022, conforme previsto na clausula 2.1 - da vigencia e nos termos do art.
II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/10/2023 e termino em
23/10/2024. Vigencia: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 336.937,10. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
CAMPUS VIDEIRA
AVISO DE PENALIDADE UASG 158125
O Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense -
Campus/Reitoria, torna público que foi aplicada à empresa Daniela Dias Perreira, inscrita
no CNPJ: 21.706.211/0001-14, a sanção de impedimento de licitar ou contratar com a
União por um período de 12 (doze) meses, Lei 10.520/2002, art. 7, por não entrega de
objeto, infringindo as obrigações contratuais que lhe vinculam ao Edital PE SRP nº 14/2021
- Número do processo 23354.000320/2021-16, UASG 158125 e processo de penalização:
23352.002314/2023-57.
JOSY ALVARENGA CARVALHO GARDIN
Diretora-Geral
Substituta
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 097/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Samara
Carvalho 
Gonçalves;
OBJETO: 
Prestação
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/10/2023 a 31/12/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.420,55. A contratada apresentou a Titulação de
Graduação. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo
Contratante e Samara Carvalho Gonçalves pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 098/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Ricardo 
Luciano
da 
Silva;
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 16/10/2023 a 31/12/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 2.681,35. O contratado apresentou a Titulação de
Especialização. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva,
pelo Contratante e Ricardo Luciano da Silva pelo(a) Contratado(a).
EDITAL PPGTA N° 2, DE 6 OUTUBRO DE 2023
Processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante
(Cursos de Mestrado Profissional Em Tecnologia e Ambiente (PPGPTA))
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Tecnologia e Ambiente
(PPGTA), informa que se encontrarão abertas no período de 10 de outubro a 10 de
novembro de 2023, na secretaria do PPGTA, as inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para Contratação de Professor Visitante (Curso de Mestrado).
O 
Edital 
encontra-se 
publicado 
nos 
sítios
https://editais.ifc.edu.br/category/gestao_de_pessoas/ e https://ppgta.ifc.edu.br/professor-
visitante-03-2023/, bem como informações do curso no sítio https://ppgta.ifc.edu.br/.
FABRÍCIO MOREIRA SOBREIRA
EDITAL PPGPSA N° 3, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante
(cursos de mestrado profissional em produção e sanidade aninal (PPGPSA)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Produção e Sanidade Animal
(PPGPSA, informa que se encontrarão abertas no período de 10 de outubro a 10 de
novembro de 2023, na secretaria do PPGPSA, as inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para Contratação de Professor Visitante (Curso de Mestrado).
O
Edital 
encontra
se
publicado 
nos
sítios
https://editais.ifc.edu.br/category/gestao_de_pessoas/ 
e
https://ppgpsa.ifc.edu.br/professor-visitante-03-2023/, bem como informações do curso no
sítio https://ppgpsa.ifc.edu.br/.
IVAN BIANCHI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-09-29, Seção
3. Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 09.216.620/0001-37. .
Leia-se: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0013-87.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA
CAMPUS CANINDE. CONTRATADA: Cibelli de Sá Pinheiro Nobre. OBJETO: Retificação da
ementa do primeiro termo aditivo do referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as
demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento não foram
alteradas e/ou modificadas.
26/09/2023. ASSINAM: Francisco Antonio Barbosa Vidal, Diretor Geral, pelo Contratante, e
Cibelli de Sá Pinheiro Nobre, pela Contratada.– –
Francisco Antonio Barbosa Vidal
Diretor-Geral
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158953
Nº Processo: 23255.008129/2023-74.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
DE 
LIMPEZA 
E 
CONSTRUCOES 
LTDA. 
Objeto: 
Contratação 
de 
serviços
continuados de limpeza, conservação e asseio, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a
16/04/2026. Valor Total: R$ 532.186,20. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).