DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155630
Nº Processo: 23777.000226/2022-49.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação para
eventual prestação de serviços de sonorização e iluminação para eventos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155637
Número do Contrato: 07/2023.
Nº Processo: 23786.000147/2023-18.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS; CNPJ 42.414.284/0015-08.
Contratada: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO; CNPJ
33.661.745/0001-50.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviço de agente de integração de estágio, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Artigo: 24 - Inciso: VIII. LEI 8.666 / 1993
Dispensa Nº 4/2023.
Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024.
Valor Total: R$ 5.760,00 (cinco mil, setencentos e sessenta reais).
Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 51/2018.
Nº Processo: 23244.016321/2017-15.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 84.050,00 (oitenta e quatro mil cinquenta reais), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
Alterar a cláusula terceira — do valor e da taxa de administração contratual, em função do
acréscimo.. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total do Aditivo: R$ 84.050,00
(oitenta e quatro mil cinquenta reais). Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041017372202399 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Biblioteca virtual para atender todos os campi do Instituto Federal
de Alagoas (IFAL). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 05/10/2023. DANIEL CABRAL DE ALMEIDA. Chefe de Departamento.
Ratificação em 05/10/2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global: R$
252.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.878.390/0001-19 E-LIVRO EDUCACIONAL BRASIL S.A..
(SIDEC - 06/10/2023) 158147-26402-2023NE800150
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158381
Nº Processo: 23041.004615/2023-29.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACE I O.
Contratado: 23.283.642/0001-40 - TESCAN DO BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços comuns contínuos de manutenção preventiva e corretiva do
microscópio eletrônico de
varredura, modelo vega 3 lmu, do ifal/campus maceió, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a
29/09/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
CAMPUS MARAGOGI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O Instituto Federal de Alagoas - Campus Maragogi, através do setor de
compras, informa que a partir do dia 9 de Outubro até o dia 8 de Novembro, será dado
início ao processo de divulgação da 1ª chamada pública do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE).
Para mais informações, o edital estára diponível no site do campus Maragogi
www2.ifal.edu.br/campus/maragogi.
SANDRA MARIA PATRIOTA FERRAZ
Diretora-Geral
CAMPUS PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 152800
Nº Processo: 23041036912202333. Objeto: Aquisição de cadernos
escolares personalizados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim
Goncalves, 
S/n
Centro, 
-
Penedo/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a
partir de
09/10/2023 às
08h00 no
site www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas: 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/10/2023) 152800-26402-2023NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2022 de Prestação de Serviços como Professor
Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): ANDERSON GARCIA DOS SANTOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 03/10/2023 a 02/10/2024.
SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA pelo Contratante e
ANDERSON GARCIA DOS SANTOS pelo (a) contratado (a).
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 155527
Nº Processo: 23772000456202339 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
perfuração de poço artesiano para atender as necessidades do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM/ Campus Eirunepé. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Trata-se de contratação prevista no Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93
Declaração de Dispensa em 06/10/2023. DHIEKSON XAVIER SOUZA. Coordenador de
Compras. Ratificação em 06/10/2023. DIRCEU DA SILVA DACIO. Diretor Geral -ceiru. Valor
Global: R$ 13.000,00. CNPJ CONTRATADA : 84.535.301/0001-00 CARLOS ALBERTO SOARES
BEZERRA LTDA.
(SIDEC - 06/10/2023) 155527-26403-2023NE000023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158405
Nº Processo: 23280.001666/2023-86.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA.
Contratado: 29.161.565/0001-32 - COOPERATIVA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural ou suas organizações, por
meio de dispensa de licitação, destinada ao atendimento do auxilio alimentação do
programa de apoio e atenção ao
estudante (paae), através da modalidade compra institucional do programa de aquisição de
alimentos (paa)..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 31/08/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 45.927,75. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156060
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23847.000741/2023-39.
Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
DA
BAHIA-
STO ANTONIO
JESUS.
Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato n° 02/2023, decorrente do aumento de custos da mão de obra em virtude da
convenção coletiva de trabalho, registrada no mte sob o n° ba000228/2023, homologada
em 18/04/2023 e com data-base da categoria em 01° de fevereiro.. Vigência: 09/04/2023
a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.478,36. Data de Assinatura:
05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156060
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23847.000741/2023-39.
Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
DA
BAHIA-
STO ANTONIO
JESUS.
Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato n° 02/2023, decorrente do aumento de custos da mão de obra em virtude da
convenção coletiva de trabalho, registrada no mte sob o n° ba000228/2023, homologada
em 18/04/2023 e com data-base da categoria em 01° de fevereiro.. Vigência: 09/04/2023
a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.478,36. Data de Assinatura:
05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2022 publicado no D.O de 2022-11-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 720,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.344,00. Onde se lê: Vigência:
07/11/2022 a 07/11/2023. . Leia-se: Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
CAMPUS URUÇUCA
EDITAL Nº 8, DE 29 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAC–ÃO, CIẼNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, CAMPUS URUÇUCA, no uso das suas atribuic–ões delegadas pela
Portaria n° 285 de 18/03/22, publicada no DOU de 21/03/22, e de acordo com as
disposic–ões contidas na Lei no 11.892, de 29/12/2008, e na Lei no 8.112/1990, HOMOLOGA
o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a formação de cadastro de reserva
para o preenchimento das vagas de estágio remunerado, Campus Uruçuca, objeto do Edital
nº 08, de 29 de Março de 2023, Processo nº 23335.250515.2023-77, conforme quadro
abaixo:
.
Nome
Área
Classificação
.
Hortência Gonçalves Brito
Agroecologia
1º
.
Daniele dos Santos Gonçalves
Agroecologia
2º