DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158286
Nº Processo: 23249.054904/2022-61.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua de mão de obra
especializada para os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial, contínuo,
copeiro, eletricista, ferramenteiro, carregador, pedreiro, porteiro, recepcionista, piscineiro,
servente de obras, soldador e vigia, visando o atendimento das necessidades na prestação
de serviços de apoio administrativo e operacional no instituto federal de educação, ciência
e tecnologia do maranhão - campus são luis/monte castelo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor
Total: R$ 1.374.594,48. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
CAMPUS COELHO NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O.U de 05/10/2023, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 01/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23194.002083/2023-41.
Dispensa Nº 71/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O.
Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Serviços de apoio na gestão
administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Extensão intitulado,
"Mulheres Mil", com recursos advindos do Termo de Execução Descentralizada nº
12472/2023
do Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-FNDE/SETEC.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/09/2023 a
27/01/2025. Valor Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - CTR 52/2020 UASG 158144
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 23188.002045/2020-25.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 03.244.704/0001-06 - LM - ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração do prazo de vigência e execução constantes na
cláusula segunda e alteração do valor do contrato 52/2020, cujo objeto são obras de
edificação de quadras poliesportivas, projeto padrão FNDE, para atender ao Campus
Avançado Lucas do Rio Verde. Vigência: 22/09/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.309.408,97. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 74/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 074/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADRIANA DE PAULA CARDOSO SIQUEIRA .
Prazo da Prorrogação: 24.11.2023 a 01.06.2024. Data da assinatura: 04/10/2023.
Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Adriana de Paula Cardoso
Siqueira, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 9/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CARLA GERMANO DOURADO CAMPOS.
Prazo da Prorrogação: 01.08.2023 a 31.07.2024. Data da assinatura: 29/06/2023.
Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Carla Germano Dourado
Campos, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 50/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 050/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DOUGLAS SILVA MARCACINI. Prazo da
Prorrogação: 11.07.2023 a 30.09.2023. Data da assinatura: 29/06/2023. Signatário: Julio
César 
dos 
Santos, 
Reitor, 
pelo 
contratante; 
Douglas 
Silva 
Marcacini, 
pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 6/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FERNANDO VINÍCIUS DO CARMO CA S T R O.
Prazo da Prorrogação: 31.07.2023 a 30.02.2024. Data da assinatura: 29/06/2023.
Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Fernando Vinícius do Carmo
Castro, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 25/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA
LEI
Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto
Federal de
Educação, Ciência
e
Tecnologia
de
Mato Grosso.
Contratado(a):
PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A):
JAQUELINE DA SILVA PEREIRA. Prazo da Prorrogação: 11.07.2023 a 10.01.2024.
Data da assinatura: 07/07/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo
contratante; JAQUELINE DA SILVA PEREIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 45/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 045/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RÔMULO JORDÃO NEVES AROUCHA. Prazo
da Prorrogação: 11.07.2023 a 10.02.2024. Data da assinatura: 29/06/2023. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Rômulo Jordão Neves Aroucha, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
CONTRATO Nº 164/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 164/2022 POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): BRUNA PASSANEZI BUDOIA. Prazo da
Prorrogação: 11.07.2023 a 10.01.2024. Data da assinatura: 07/07/2023. Signatário: Julio
César 
dos 
Santos, 
Reitor, 
pelo 
contratante; 
Bruna 
Passanezi 
Budoia, 
pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
CONTRATO Nº 160/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 160/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CLARICE CÔRTES. Prazo da Prorrogação:
11.07.2023 a 10.02.2024. Data da assinatura: 29/06/2023. Signatário: Julio César dos
Santos, Reitor, pelo contratante; Clarice Côrtes, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
CONTRATO Nº 150/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 150/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RAFAEL SEBASTIÃO CICERO. Prazo da
Prorrogação: 11.07.2023 a 10.02.2024. Data da assinatura: 29/06/2023. Signatário: Julio
César 
dos 
Santos, 
Reitor, 
pelo 
contratante; 
Rafael 
Sebastião 
Cicero, 
pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
CONTRATO Nº 167/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 167/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ROBSON ALMEIDA DOS SANTOS. Prazo da
Prorrogação: 11.07.2023 a 30.06.2024. Data da assinatura: 07/07/2023. Signatário: Julio
César
dos Santos,
Reitor, pelo
contratante;
Robson Almeida
dos Santos,
pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
CONTRATO Nº 112/2021
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2021, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A): DANIELA
TÁBATA PEREIRA
MACHADO
ALMEIDA. Prazo da Prorrogação: 01.08.2023 a 30.11.2023. Data da assinatura: 29/06/2023.
Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Daniela Tábata Pereira
Machado Almeida, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
CONTRATO Nº 41/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): VINICIUS ANDRÉ DA SILVA APPOLARI. Prazo
da Prorrogação: 16.07.2023 A 15.03.2024. Data da assinatura: 29/06/2023. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Vinicius André da Silva Appolari, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
CONTRATO Nº 47/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 047/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): INAYARA DA SILVA REBELATTO. Prazo da
Prorrogação: 11.07.2023 a 10.02.2024. Data da assinatura: 29/06/2023. Signatário: Julio
César dos
Santos, Reitor, pelo contratante;
Inayara da Silva
Rebelatto, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 035/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): ADOLFO CARLOS FIGUEIRA. DATA DA RESCISÃO: 18.10.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 079/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): CAIO CESAR MARTINS DE SOUZA. DATA DA RESCISÃO: 10.10.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 100/2021
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): DOUGLAS JOSE CORREIA GOMES. DATA DA RESCISÃO: 26.10.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo
determinado nº 070/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso.
CONTRATADO(A): 
ISAMARA
SOUZA 
DA 
COSTA. 
DATA
DA 
RESCISÃO:
12.10.2023.

                            

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