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DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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103
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 096/2021
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): José Vitor Ranieri Moreira. DATA DA RESCISÃO: 19.10.2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.009605/2023-45.
Dispensa Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA.
Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de
serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de apoio técnico-
operacional de oficial de manutenção para atender ao campus naviraí e a reitoria do
instituto federal de mato grosso do sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/09/2023 a
26/09/2024. Valor Total: R$ 205.686,96. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347005885202312. Objeto: Serviço de Agenciamento de Viagem
com fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, compreendendo os serviços de,
emissão, alteração, reembolso e cancelamento de bilhetes nacionais e internacionais,
incluindo seguro viagem.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila Glória -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00020-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THASSIANY CUELLAR DO NASCIMENTO SATO
Tecnólogo Gestão Pública
(SIASGnet - 06/10/2023) 158132-26415-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 02/2023, publicado no DOU de 22 de setembro
de 2023, edição 182, seção 3, página 48.
Alteração e inclusão na especificação técnica (Anexo II do edital) dos itens de nº
10, 14, 15, 16, 27, 30 e 31 da informação: "O estabelecimento deve possuir autorização
emitida pela Vigilância Sanitária Municipal". Fica alterada também a data da entrega dos
envelopes de Documentação para Habilitação até o dia 31/10/2023 às 13h00min no Setor
de Compras do Campus Bambuí, e abertura dos envelopes, no dia 31/10/2023 às 13h30
horas, na Sala de reuniões do Prédio Administrativo do IFMG - Campus Bambuí.
Em 6 de outubro de 2023
HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
Membro da CGPNAE/BAMBUÍ
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 001/2022. Processo SEI: 23212.000883/2022-81.
Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 011/2019. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratada: Marcela Loureiro Fanni,
CPF: ***.489.256-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2022 até 20 de outubro de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 07/10/2023 a 20/10/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Willerson Custodio da Silva - Diretor Geral - Contratante; Marcela Loureiro Fanni -
Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 06/10/2023.
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Avançado Ipatinga, informa que
foram registrados 06 (seis) diplomas no mês de setembro de 2023, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: Livro: 1 SUAP (Diplomas cursos superiores / IPATINGA) -
registros 001 a 006. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais - CNPJ:10.626.896/0018-10
Em 6 de outubro de 2023
GUSTAVO RAFAEL DE SOUZA REIS
Diretor Substituto - Campus Avançado Ipatinga - IFMG
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
EDITAL Nº 25/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR SUBSTITUTO PRO-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado
pela Portaria IFMG nº 52, de 28/09/2023, publicada no DOU de 03/10/2023, Seção 2, pág.
13,e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de
06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria
IFMG nº 805, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, considerando Art. 2º,
inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e
Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal
do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A) para este Campus Avançado Ipatinga, por tempo determinado e conforme
o que se segue:
Área de atuação: Circuitos Elétricos, Eletrônica e Acionamentos Elétricos.
Circuitos elétricos, Eletrônica Analógica e Digital, Energia Renovável, Eletrônica de Potência,
Acionamentos Elétricos e disciplinas relacionadas à área de Engenharia Elétrica. Deverá
atuar em cursos superiores, técnico subsequente, integrado e concomitante, além de
cursos à distância e de formação continuada. Deverá desenvolver e participar de projetos
e ações demandados pela instituição.
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Engenharia
de Controle e Automação
Unidade de Lotação: IFMG Campus Avançado Ipatinga
E-mail: concursos.ipatinga@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 4.187,67(quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta
e sete centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00
(seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 16/10/2023 à 31/10/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 25/2023 na íntegra estará
disponível no portal do IFMG.
https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
Em 6 de outubro de 2023
GUSTAVO RAFAEL DE SOUZA REIS
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Avançado Ponte Nova, informa que
foram registrados 12 (doze) diplomas no mês de julho de 2023, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: Registro de Diplomas de Curso Superior / PONTE NOVA -
Livro 5 SUAP - registros 01 a 12. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://www.ifmg.edu.br/pontenova/ensino-1/controle-e-
registro-academico/registro-de-diplomas
Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72
Em 3 de outubro de 2023
LEONARDO DE PAIVA BARBOSA
Diretor-Geral do Campus Avançado Ponte Nova - IFMG
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE CONSULTA PUBLICA
Processo 23414.002436/2023-71.
O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
torna 
publico 
que 
planeja 
contratar 
solucao 
de 
tecnologia 
da 
informacao
(sistema/software) para automatizar calculos de pagamento dos servidores com a inclusao
na folha de pagamento via SIAPE, emissao de portarias, boletim de servico, relatorios,
declaracoes funcionais, levantamento de necessidades de capacitacao e viabilizar a
transparencia dos atos da area de gestao de pessoas do IFNMG, dentre outros previstos no
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR que pode ser solicitado pelo e-mail compras@ifnmg.edu.br.
Para garantir um melhor levantamento das solucoes disponIveis no mercado, e com
fundamento no art. 21 da lei 14.133/2021 e art. 12, 5, da IN 94/2022, o IFNMG convida
todos os interessados a apresentar solucoes que possam atender ao exigido no estudo
tecnico preliminar, sendo vedadas aquelas que nao estejam efetivamente implantadas em
orgaos da administracao publica federal ha pelo menos 6 meses. Sendo o caso, as
informacoes sobre eventuais solucoes disponiveis deverao ser enviadas para o e-mail
compras@ifnmg.edu.br no prazo de cinco dias uteis, contados da publicacao deste aviso.
Deverao ser informados pelo menos o nome da solucao, identificacao e contato do
proprietario ou distribuidor e relacao dos orgaos da administracao publica federal
usuarios.
DANILO MEDEIRO DOS SANTOS
Diretor de Compras e Licitacoes
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158438
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23392.000782/2022-30.
Pregão. Nº
45/2022. Contratante: INST.FED.DO
NORTE DE
MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 08.052.666/0001-03 - LVM VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 19.400,60. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, UASG
158135, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão
Eletrônico SRP nº. 07/2023. Processo nº 23051.016235/2023-45. Objeto: Registro de preços
para futura contratação de serviços especializados de confecção de materiais para os
eventos científicos institucionais, previstos anualmente no Calendário acadêmico. As
empresas declaradas vencedoras, conforme a seguir: Grupo 1 e Itens 1 e 2: ATA nº
02/2023 - CNPJ: 21.544.717/0001-74 JN FABRICA E COMERCIAL E BOLSAS LTDA. Valor
Global da ATA: R$ 81.296,00. Item 9: ATA nº 03/2023 - CNPJ: 19.943.167/0001-14 KIVER-
COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA. Valor Global da ATA: R$ 1.500,00. Itens
3, 7 e 8: ATA nº 04/2023 - CNPJ: 03.920.566/0001-00 ODIMILSOM ALVES PEREIRA. Valor
Global da ATA: R$ 25.640,00. Itens 4 e 18: ATA nº 05/2023 - CNPJ: 45.271.989/0001-06
OPERA SOLUÇÕES E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Valor Global da ATA: R$ 21.700,00. Grupo
2 e Item 5: ATA nº 06/2023 - CNPJ: 41.303.628/0001-43 R R MATERIAIS PERSONALIZADOS
LTDA. Valor Global da ATA: R$ 13.382,80. Valor Global das Atas: R$ 143.518,80 Validade
das Atas: 05/10/2023 a 04/10/2024. Data de assinatura das ATAS: 04/10/2023. A proposta
e 
documentação 
de 
habilitação 
encontram-se 
disponíveis 
no 
sitio:
<http://www.comprasgovernamentais.gov.br/>.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
Ordenadora de Despesa do IFPA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 (SRP)
ESPÉCIE: A Reitoria do IFPA leva ao conhecimento dos interessados que, em
02/10/2023, foi adjudicado e homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado
a registro de preços para futura contratação de serviços especializados de confecção de
materiais para os eventos científicos institucionais, previstos anualmente no Calendário
acadêmico. Sendo o resultado: Grupo 1 e Itens 1 e 2: ATA nº 02/2023 - CNPJ:
21.544.717/0001-74 JN FABRICA E COMERCIAL E BOLSAS LTDA. Valor Global da ATA: R$
81.296,00. Item 9: ATA nº 03/2023 - CNPJ: 19.943.167/0001-14 KIVER-COMÉRCIO DE
SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA. Valor Global da ATA: R$ 1.500,00. Itens 3, 7 e 8: ATA
nº 04/2023 - CNPJ: 03.920.566/0001-00 ODIMILSOM ALVES PEREIRA. Valor Global da ATA:

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