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DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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106
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158136
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23294.013661/2021-85.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO.
Contratado: 03.746.938/0013-87
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo formalizar a sucessão da empresa brs
suprimenos corporativos s/a cnpj: 09.216.620/0001-37, em decorrência de incorporção das
empresas pertencentes ao seu grupo econômico, pela empresa brs sp suprimentos s.a,
cnpj: 03.746.938/0013-87, com a consequente sucessão de seus serviços, mantidas as
mesmas condições contratuais.. Vigência: 27/07/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 174.536,79. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 6/2023 - UASG 158466
Nº Processo: 23300.004432/2023-47.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS.
Contratado: 51.179.076/0001-67 - GEISE FABIANA DE ARAUJO. Objeto: Cessão de uso de
espaço físico, a título oneroso, de uma área coberta medindo aproximadamente 24,12, m²,
localizado no ifpe- campus barreiros, para exploração de atividades do ramo de lanchonete
(cantina), conforme especificações constantes no anexo i parte integrante do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor
Total: R$ 7.525,44. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158465
Nº 
Processo: 
23296000483202276. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de alimentação coletiva utilizando equipamentos próprios em
todas as etapas de produção e distribuição das refeições, bem como na prestação de
serviços referentes ao armazenamento, higienização e distribuição dos itens alimentícios
adquiridos com recursos do PNAE, associada à não onerosa administrativa de uso da área
Física da cantina do IFPE - Campus Ipojuca, para exploração comercial dos serviços de
cantina.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia 
Pe 
60, 
Km 
14, 
S/n, 
Califórnia 
- 
Ipojuca/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158465-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLARISSA VIEIRA FIUZA
Coordenadora de Compras
(SIASGnet - 06/10/2023) 158465-26418-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158358
Nº Processo: 23182.000621/2023-01.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI.
Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conservação ou
reparação no âmbito Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 114.193,15. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 174/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23517.000669/2020-39.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 -
CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de valores
ao Contrato nº 006/2022-PROAD/IFRN, nos postos em estrita obediência aos preceitos da
Convenção Coletiva nº RN00035/2023.. Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.429.574,48. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 01/2023 - RE/IFRN - UASG 158155, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ
10.877.412/0001-68 e INTERJATO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ
07.387.503/0001-00. Objeto: Fornecimento, pelo IFRN, da tecnologia "Plataforma de coleta
de dados Samanaú.PCD" com cessão do direito de uso e de exploração, em caráter não
exclusivo, para INTERJATO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Vigência: 29/09/2023 a
28/09/2028. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Erich Matos
Rodrigues, Sócio-Administrador da empresa INTERJATO SERVIÇOS DE TELECOMU N I C AÇÕ ES
LTDA. Data da assinatura: 29 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 02/2023 - RE/IFRN - UASG 158155, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
(IFRN), 
CNPJ
10.877.412/0001-68 
e
INTERJATO 
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 07.387.503/0001-00. Objeto: Fornecimento,
pelo IFRN, da tecnologia "Transmissor de Satélite Samanaú.TX" com cessão do
direito de uso e de exploração, em caráter não exclusivo, para INTERJATO
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2028.
Partícipes:
José
Arnóbio de
Araújo
Filho,
Reitor
do
IFRN e
Erich
Matos
Rodrigues, 
Sócio-Administrador 
da 
empresa 
INTERJATO 
SERVIÇOS 
DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Data da assinatura: 29 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 03/2023 - RE/IFRN - UASG 158155, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ
10.877.412/0001-68 e INTERJATO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ
07.387.503/0001-00. Objeto:
Fornecimento, pelo IFRN, da
tecnologia "Plataforma
Samanaú.WEB" com cessão do direito de uso e de exploração, em caráter não exclusivo,
para
INTERJATO SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA.
Vigência: 29/09/2023
a
28/09/2028. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Erich Matos
Rodrigues, Sócio-Administrador da empresa INTERJATO SERVIÇOS DE TELECOMU N I C AÇÕ ES
LTDA. Data da assinatura: 29 de setembro de 2023.
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 - UASG 158365
Nº Processo: 23093.002238/2023-88.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados
de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar de cozinha e
cozinheiro(a), com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais para
o Campus Mossoró.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 201.878,40. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 - UASG 158365
Nº Processo: 23093.002309/2023-42.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados
de empresa especializada na prestação de serviços continuados de serviços de
manutenção, copeiro, eletricista, jardineiro, pedreiro, com dedicação exclusiva de mão de
obra e fornecimento de materiais para o Campus Mossoró.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor
Total: R$ 398.504,52. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 017/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 017/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N
- Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOSHUÁ DAVINCI NUNES
ROCHA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº
23057.002291.2023-15.
Vigência:09/10/2023
a 
30/06/2024.
Retribuição
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina GEOGRAFIA, Classe D I, Nível 01, em regime de 40
horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:02/10/2023 - Assinado por JONAS
EDUARDO GONZALES
LEMOS -
Contratante e
JOSHUÁ DAVINCI
NUNES ROCHA
-
Contratado.
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 018/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 018/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N
- Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: EVERTON DE LIMA DE
ANDRADE. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº
23057.005380.2023-13.
Vigência:06/10/2023
a 
30/06/2024.
Retribuição
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina TOPOGRAFIA, Classe D I, Nível 01, em regime de 40
horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:05/10/2023 - Assinado por JONAS
EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e EVERTON DE LIMA DE ANDRADE -
Contratado.
CAMPUS PARNAMIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O IFRN Campus Parnamirim torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico SRP nº 02/2023.Foi vencedora a seguinte empresa: BILACORP VIAGENS E
TURISMO LTDA (CNPJ 27.829.511/0001-77).
ANA CLAUDIA NOBREGA DE MEDEIROS
Diretora de Administração
(SIDEC - 06/10/2023) 152756-26435-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23419003632202313. Objeto: Execução de obras nos campi do
IFRS: Veranópolis, Restinga, Vacaria, Caxias do Sul, Farroupilha e Rio Grande, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
General 
Osório, 
348 
- 
Centro, 
- 
Bento 
Gonçalves/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-99-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
31/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide
Ed i t a l .
TATIANA WEBER
Reitora Substitura
(SIASGnet - 06/10/2023) 158141-26419-2023NE800184
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Olga Blauth de Lima. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/08/2023 a 03/02/2024. Data
de Assinatura: 04/10/2023.
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Juliane de Castilhos Spanholi. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 05/10/2023 a 28/02/2024.
Data de Assinatura: 05/10/2023.

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