DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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116
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071008117202306. Objeto: Aquisição de malotes de segurança,
nos termos do Edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São
Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00039-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os licitantes deverão cotar dentro das especificações contidas no Ed i t a l .
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/10/2023) 153061-15228-2023NE800058
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.918297/2020-80
Espécie: Primeiro termo aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação que entre si celebram a VALE S.A., a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA e
o
Instituto
Tecnológico Vale,
com
interveniência
da
FUNDAÇÃO DE
APOIO
E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE.
Partes: Vale S.A., Universidade Federal de Juiz de Fora e o ITV.
Objeto: O presente termo tem como objeto alterar o valor do Acordo, prorrogar o prazo
de vigência do Acordo, adicionar a subcláusula 12.12 e substituir o Anexo III do Acordo.
Valor: R$544.927,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e sete reais)
Vigência: 25/09/2023 a 18/03/2025. Data da assinatura: 25/09/2023.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Rafael Gaier
Gomes (Representante legal da VALE); Marcelo Ribeiro Carlos (Representante legal da
VALE); Celso Souza de Moraes Júnior (Representante legal da FADEPE); Amilton Sinatora
(Representante da ITV); Philip Von Pritzelwitz (Representante legal da ITV); Luiz Henrique
Dias Alves (Coordenador do Projeto).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 114, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade,
eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as
informações abaixo:
EDITAL Nº 114 DE 06/10/2023, SELEÇÃO Nº 89 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Cirurgia Bucomaxilofacial, com regime de
trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Clínica Odontológica, na Faculdade de
Odontologia - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período
de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONALNº 32/2023-UFLA
Processo: 23090.000137/2023-01. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Memorial University of Newfoundland - MUN (Canadá). Objeto: Estabelecimento
de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, de
caráter amplo, no nível de graduação e de pós-graduação entre a UFLA e a MUN. Vigência:
19/09/2023 a 19/09/2028. Data de Assinatura: 19/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 149/2022-UFLA
Processo: 23090.023708/2023-77. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ
07.905.127/0001-07. Objeto: I) Prorrogar a vigência do Convênio n. 149/2022-UFLA por 183
(cento e oitenta e três) dias. II) Substituir o Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Leis
8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA
n.073/2021. Assinatura: 05/10/2023. Vigência: 18/10/2023 a 17/04/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153267
Nº Processo: 23072238711202310. Objeto: Aquisição de peças e acessórios
(Placa de controle do ventilador para condensadora de Ar-Condicionado, Placa central de
comando para cancela e Bateria de Lítio) para manutenção dos equipamentos de ar-
condicionado e da cancela automática da Editora UFMG. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
09/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627
- Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00011-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o
termo de referência, principalmente no tocante á descrição do objeto , prevalecerá o
disposto no termo de referência..
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/10/2023) 153267-15229-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Proc. 23072.258789/2021-81 - CONTRATO Nº 335/2023 DE LICENCIAMENTO DE
TECNOLOGIA CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, inscrita no
CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, a JAMES COOK UNIVERSITY, instituição australiana, e a
EMPRESA
RODRIGO MONTEIRO
DA
MOTA
- ME,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
26.410.766/0001-38, com interveniência da
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: licenciamento, a título
oneroso, com exclusividade, pelas LICENCIANTES à LICENCIADA, dos direitos para uso,
desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de
qualquer vantagem econômica relacionada às TECNOLOGIAS intituladas "Dispositivo para
captura de mosquitos com canaleta externa", depositada no Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI sob o registro BR 20 2019 025277 0, em 29/11/2019, e
"Dispositivo para captura de mosquitos com estrutura em forma de grade", depositada no
INPI sob o registro BR 20 2019 025320 2, em 29/11/2019. Início da vigência: 29/09/2023.
Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria
de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT-UFMG, Sra. Tina Langford, representante da
JCU, Sr. Rodrigo Monteiro da Mota, administrador da empresa RODRIGO MONTEIRO DA
MOTA - ME e Prof. Jaime Arturo Ramirez, Presidente da FUNDEP.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024
A Coordenação do Mestrado Profissional em Promoção de Saúde e Prevenção da
Violência da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, RETIFICA o Edital Regular de Seleção - 2024, no seguinte termo: Anexo II.
TARCÍSIO MÁRCIO MAGALHÃES PINHEIRO
Coordenador do Mestrado Profissional em Promoção de
Saúde e Prevenção da Violência
EDITAL DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - VAGAS PARA INDÍGENAS E
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenação do Mestrado Profissional em Promoção de Saúde e Prevenção
da Violência da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2024 - Vagas para Indígenas e
Pessoas com Deficiência, no seguinte termo: Anexo II.
TARCÍSIO MÁRCIO MAGALHÃES PINHEIRO
Coordenador do Mestrado Profissional em Promoção de
Saúde e Prevenção da Violência
EDITAL DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal da
Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 15 a 30 de outubro
de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com
deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução no
02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG,
que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso
no primeiro semestre de 2024, 15 vagas para o Mestrado (05 para indígenas e 10 para
pessoas com deficiência) e 12 vagas para o Doutorado (04 para indígenas e 08 para
pessoas
com
deficiência).
Versão
completa
do
Edital
está
disponível
em
https://vet.ufmg.br/curso/pos-graduacao-em-ciencia-animal/..
ADRIANE PIMENTA DA COSTA VAL BICALHO
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal
EDITAL DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação, em CIÊNCIA ANIMAL, da Escola
de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 15
a 30 de outubro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao
MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 94 vagas para o Mestrado e 74 vagas para
o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. O Edital está em
conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino,
Pesquisa e
Extensão da UFMG. Versão
completa do Edital está
disponível em
https://vet.ufmg.br/curso/pos-graduacao-em-ciencia-animal/.
ADRIANE PIMENTA DA COSTA VAL BICALHO
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 202/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Renata Salgado Fernandes. Objeto: magistério no Departamento de Produtos
Farmacêuticos da Faculdade de Farmácia, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos)
,
correspondente
ao
vencimento
de Professor
de
Magistério
Superior,
Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1136/2023 .
Vigência: 03/10/2023 a 30/06/2024. Data da assinatura: 03/10/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.257093/2023-07.
Nº 205/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Webert Júnio Araújo. Objeto: magistério no Departamento de Organização e
Tratamento da Informação da Escola de Ciência da Informação, em regime de 20 (vinte)
horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte
e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº
1241/2023. Vigência: 04/10/2023 a 20/02/2024. Data da assinatura: 04/10/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.256325/2023-00.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 209/2023 - Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. Contratante:
Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Carlos Roberto Campos. Objeto:
tradutor e intérprete de artigos, livros, textos, palavras, conversações, narrativas, palestras,
atividades didático-pedagógicas em outro idioma, reproduzindo Libras ou na modalidade
oral da língua portuguesa, o pensamento e intenção do emissor; assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição:
R$ 4.180,66 (quatro mil, cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos), correspondente
ao vencimento de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão 01. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Data da assinatura:
26/03/2021. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.259793/2023-28.
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