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DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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117
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT/Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT e o Profissional liberal - Zootecnista - Thiago Dias Chaves Haas.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos
cursos de graduação da UFT/UFNT.Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de
assinatura.
Data da Assinatura: 3 de outubro de 2023. Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da
UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins
e Thiago Dias Chaves Haas - Zootecnista.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158515
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23204.005815/2021-27.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado:
16.814.143/0001-77 - MCP DA COSTA DESIGN EDITORIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 011/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 06/10/2023 a 05/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.722,85.
Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 13, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSOS SELETIVOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTEDO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril
de 2018, publicada no Diário Ofi cial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; e a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e ainda o que consta nos autos
dos respectivos processos demandantes na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.485/2011, Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 78/2020-
CONSAD/UFOPA, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:
. Unidade 
Acadêmica
Demandante/Lotação
Vaga
Nº de Vagas
Carga
horária
Requisitos
Remuneração equivalente a:
.
Curso de Bacharelado Engenharia
Civil
Campus Itaituba
Vaga 001 - Área: Engenharia Civil: Estruturas e
Fundações
Processo nº 23204.016750/2023-15
01
40h
Especialização na área de Engenharias I Capes (Engenharia Civil, Engenharia Sanitária ou em
Engenharia de Transportes); e;
Graduação em Engenharia Civil
Classe B-Assistente, nível 01 e RT de
Especialista.
Até R$ R$ 5.005,39
.
Vaga 002 - Área: Engenharia Civil: Construção civil e
Materiais
Processo nº 23204.016777/2023-08
01
40h
Especialização na área de Engenharias I Capes (Engenharia Civil, Engenharia Sanitária ou em
Engenharia de Transportes); e,
Graduação em Engenharia Civil
Classe C-Adjunto, nível 01 e RT de
Especialista.
Até R$ R$ 5.005,39
.
Curso de Bacharelado em Sistemas
de Informação
Campus
Oriximiná
Vaga 003 - Área: Ciências da
Computação /
Algoritmos e
Programação
Processo nº 23204.018050/2023-57
01
PCD*
40h
Mestrado em Computação ou em Computação Aplicada ou em Informática ou em Engenharia
Elétrica ou em Educação ou Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de
Tecnologia.
Classe B-Assistente, nível 01 e RT de
Mestrado;
Até R$ R$ 5.855,97
.
Graduação em Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Sistemas de Informação ou
Tecnólogo em Análise de Sistemas ou Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistema ou
Tecnólogo em Informática ou Tecnólogo em Redes de Computadores ou Licenciatura em
informática/Computação.
. Curso de Bacharelado em Geologia,
do Programa Ciências da Terra.
IEG - Campus de
Santarém
Vaga 004 - Área:
Geotectônica e Geologia
Regional
Processo nº 23204.003373/2023-46
01 - PPP**
40h
Mestrado em Geociências ou Geologia ou Ciências ou Petrologia Ígnea, e;
Graduação em Geologia ou Engenharia Geológica.
Classe B-Assistente, nível 01 e RT de
Mestrado.
Até R$ R$ 5.855,97
Período de Inscrição: 11 a 16/10/2023
O edital completo, acima mencionado, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico
https://www.ufopa.edu.br/concursos/, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 043963/2022. Partes: Fundação Papa João XXIII (Funpapa); Universidade Federal
do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2022 que prorroga a vigência pelo período de 68
(sessenta e oito) dias, referente ao Projeto: O Trabalho Infantil em Belém/PA: Identificação
e Análise das Características e Concentração Territorial. Fundamentação Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 31/12/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Alfredo Cardoso Costa, pela Funpapa; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa;
e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 203/2019.
Nº Processo: 029772/2019.
Dispensa. Nº 1408/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de valor do contrato de R$5.625,00
(cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais), destinado à rubrica bolsa de ensino, referente
ao projeto: Restauro Pará - formação.. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 073/2023. Proc: 23074.087891/2023-12 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Letras Estrangeiras e Modernas/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e
Gregório Ataíde Pereira Vasconcelos - vig: 03.10.2023 a 02.04.2024 - vlr. mensal: sal. equiv.
ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Liana Filgueira
Albuquerque (contratante) e Gregório Ataíde Pereira Vasconcelos (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 074/2023. Proc: 23074.083107/2023-73 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Ciências Sociais Aplicadas/CCHSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Andressa
Sullamyta Pessoa de Lima Torres - vig: 05.10.2023 a 04.04.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao
de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Liana Filgueira
Albuquerque (contratante) e Andressa Sullamyta Pessoa de Lima Torres (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 075/2023. Proc: 23074.094569/2023-29 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Língua Portuguesa e Linguística/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e
Jackson Cícero França Barbosa - vig: 03.10.2023 a 29.02.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao
de professor Adjunto A com RT de Doutor - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque
(contratante) e Jackson Cícero França Barbosa (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 076/2023. Proc: 23074.087571/2023-19 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Departamento de
Biologia Celular e Molecular/CBIOTEC- partes: Universidade Federal da Paraíba e Marcelo
Tigre Moura - vig: 04.10.2023 a 03.10.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Visitante Nacional Pleno - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Liana Filgueira
Albuquerque (contratante) e Marcelo Tigre Moura (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 077/2023. Proc: 23074.087685/2023-45 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Educação do Campo/CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Otávio Augusto
Chaves Brandão dos Santos - vig: 03.10.2023 a 02.04.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de
professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque
(contratante) e Otávio Augusto Chaves Brandão dos Santos (contratado(a)).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 078/2023. Proc: 23074.088054/2023-73 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Departamento de
Clínica e Odontologia Social/CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Ana Maria
Gondim Valenca - vig: 09.10.2023 a 08.10.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Visitante Nacional Sênior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Valdiney Veloso
Gouveia (contratante) e Ana Maria Gondim Valenca (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 079/2023. Proc: 23074.085684/2023-43 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Departamento de
Língua Portuguesa e Linguística/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e
Dermeval da Hora Oliveira - vig: 01.11.2023 a 31.10.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de
professor Visitante Nacional Sênior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Valdiney
Veloso Gouveia (contratante) e Dermeval da Hora Oliveira (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 080/2023. Proc: 23074.093731/2023-54 - instrumento contrato prestação
serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia Civil
e Ambiental/CT - partes: Universidade Federal da Paraíba e Sinara Martins Camelo - vig: 16.10.2023
a 15.04.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 -
signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Sinara Martins Camelo (contratado(a)).
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153066
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23074.000007/2020-75.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 04.008.185/0003-01 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 013/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 até 23/12/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.582.476,24. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153066
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23074.090310/2019-68.
Pregão.
Nº 
17/2019.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DE 
ORCAMENTO
E
FINANCAS/UFPB. 
Contratado:
04.008.185/0003-01 
-
INTERFORT 
SEGURANCA
DE
VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 012/2019, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 até
23/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.850.810,72. Data
de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).

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