DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100900125
125
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 69/2018.
Nº Processo: 23076.018251/2018-08.
Pregão. Nº 104/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
10.973.084/0001-01 - ODONTOS TECNICA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A) prorrogar a
vigência do contrato nº 69/2018, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses,
expirando-se em 08/10/2024; e b) reajustar o seu valor .. Vigência: 08/10/2023 a
08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.813,38. Data de Assinatura:
05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 70/2018.
Nº Processo: 23076.018251/2018-08.
Pregão. Nº 104/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
12.862.545/0001-96 - CARLNASC ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: A) prorrogar a
vigência do contrato nº 70/2018, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses,
expirando-se em 08/10/2024; e b) reajustar o seu valor.. Vigência: 08/10/2023 a
08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.797,28. Data de Assinatura:
06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60040/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077109927202311 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
ENSINO - GRADUAÇÃO sob o título Oferta de Cursos de Graduação (Licenciatura e
Bacharelado) na modalidade Ead do sistema UAB (2023-2028) - Edital 09/2021-CAPES .
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e
devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em
05/10/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor de
Planejamento. Ratificação em 06/10/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global:
R$
2.204.872,00. CNPJ
CONTRATADA
:
08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE
RIO
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 06/10/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60041/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077130167202319 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e
receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E ,
inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à
formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO CURSO DE
DIVULGAÇÃO sob o título: I Curso de Atualização em Medicina Psicodélica: Impacto na
Saúde Mental . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação
brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de
Dispensa em 06/10/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-
reitor de Planejamento. Ratificação em 06/10/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor
Global: R$ 75.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 06/10/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 8547/2021.
Nº Processo: 23077.131589/2023-01.
Dispensa. Nº 60026/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 07/04/2024, excluir metas
e alterar as Cláusulas Quarta e Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência:
05/10/2023 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.386,53. Data de
Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE informa o resultado do
Leilão Nº 01/2023 realizado no dia 05/10/2023 (23077.071481/2023-44): Lotes 63, 70 e
852 arrematados ao preço total de R$ 3.166,40 por SEBASTIÃO PORFÍRIO DANTAS
(79483224853); Lotes 75 e 86 arrematados ao preço total de R$ 2.492,00 por MARILENE
TRAJANO DA SILVA (01978534477); Lote 73 arrematado ao preço de R$ 1.000,00 por
ADSON THASSIO DO NASCIMENTO CORDEIRO (08935658499); e Lote 69 arreamatado ao
preço de R$ 1.050,00 por ADRIANO CESAR DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO (09774354400).
Natal/RN, 6 de outubro de 2023
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Leiloeira Administrativa
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23528.013154/2020-70.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Acréscimo de 1,7871% equivalente a 01 (um) posto de trabalho para função de
almoxarife 12x36 diurno no valor de r$ 6.425,90 (seis mil quatrocentos e vinte e cinco
reais e noventa centavos). Vigência: 09/10/2023 a 02/03/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 4.503.658,44. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.000524/2017-11. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO
CICCO. Contratado: 05.039.025/0001-12 - NEUZA DE MELO SOBRINHO - ME. Objeto:
considerando o conteúdo do ofício - sei nº 299/2023/ucont/sad/daf/gad/mejc-ufrn-
ebserh (sei nº 32487425) e o teor da manifestação da contratada (sei nº 32488557)
resolvem celebrar o presente termo de extinção ao contrato nº 02/2018, doravante
denominado contrato original, que será regido pela lei nº 8.666, 21 de junho de 1993,
e legislação correlata, sob os termos e condições a seguir estabelecidos:. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002431
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio à UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto "Projeto Reprolab de Reprodução e Clinica Equina 2023-28".
VIGÊNCIA: 03/10/2023 a 03/10/2028. VALOR: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil
reais). DATA E ASSINATURA: 03/10/2023. Prof. Marcelo Meller Alievi, Vice-Diretor da
Faculdade de Veterinária da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor
Administrativo da Fundação, Prof. Gustavo Henrique Zimmermann Winter, Coordenador do
Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.565950/2023-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência
Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 917020/2021. Convenentes: Concedente: UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. PRORROGAR, até
30 de setembro de 2024, o prazo de
vigência do Convênio original, cujo objeto visa à conjugação de esforços para realização do
Projeto
"UFRGS Integrada: Transformação Digital e Desenvol. Valor Total: R$ 2.761.072,90, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/10/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura:
08/10/2021. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE
BULHOES MENDES, CPF nº
***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo n° 23079.221276/2023-16
Espécie: CONVÊNIO ESPECÍFICO nº. 22/2023
Título: A microbiota humana: estabelecimento, papel anti-virulência, antimicrobiano,
imunomodulador, e na progressão para infecção"
Objeto: avaliar alguns aspectos envolvendo a microbiota humana ainda pouco explorados,
utilizando diversas metodologias que incluem ômicas (transcriptômica e proteômica),
biologia molecular e celular e modelos animais
Data de Assinatura: 03/10/2023
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.241483/2023-97.
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2023 (POLI).
Contratante: SENTIVA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE EIRELI, CNPJ: 22.201.625/0001-54.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Plano de Intervenção nos Lagos da Fazenda Parque Recreio".
Valor Total: R$ 51.957,67 (cinquenta e um mil e novecentos e cinquenta e sete reais e
sessenta e sete centavos).
Vigência: 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 20/09/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
MUSEU NACIONAL
EDITAL Nº 1248, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE (PV)
O Diretor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 690 de 31 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de fevereiro de 2022 e, com base na Resolução CEPG no 03/2012 desta Universidade, resolve:
Tornar público o resultado do PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (BOTÂNICA)
(PPGBot) DO MUSEU NACIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO referente ao Edital nº 539, de 05 de maio de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ)
em 10/05/202.
Processo nº 23079.246299/2022-52
1° Aprovada, Raquel Maria Batista Souza de Souza. O resultado foi aprovado na 1.224ª Sessão Ordinária da Egrégia Congregação do dia 30 de junho de 2023.
.
Classificação
Candidato
Curriculum
Plano de
Prova
N OT A
.
Vitae
Trabalho
Oral
FINAL
.
.
1º
Raquel Maria Batista Souza de Souza
60,0
90,0
90,0
80,0
.
LUCIANA WITOVISK GUSSELLA
Coordenadora Adjunta do Programa Pós-Graduação Em Ciências Biológicas (Botânica)
ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER
Diretor do Museu Nacional