DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA CARVALHO FENELON
Pregoeira
(SIASGnet - 06/10/2023) 153029-15246-2023NE000001
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23064.034400/2022-93.
Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos
financeiros. Vigência: 06/10/2023 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
176.957,25. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23064.049294/2022-42.
Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo.
Vigência: 06/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.444,92. Data
de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.044415/2023-41.
Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 76.533.777/0014-06 - EXPRESSO NORDESTE LINHAS RODOVIARIAS LTDA .
Objeto: Emissão e fornecimento de bilhetes de passagens rodoviárias para o trecho campo
mourão - curitiba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2023 a
08/10/2028. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 153178
Nº Processo: 23064048790202360 . Objeto: Contratação de Serviço de transporte (com
motorista), por km e por demanda, para o Campus Ponta Grossa, em veículos do Tipo VAN,
tendo em vista os 03 (três) processos de pregão declarados DESERTOS. Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Tendo em vista 3 pregões desertos a necessidade da contratação dos serviços.
Declaração de Dispensa em 03/10/2023. TATHIANE CONKE PINTO. Dirplad. Ratificação em
05/10/2023. ABEL DIONIZIO AZEREDO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
194.600,00. CNPJ CONTRATADA : 76.803.766/0001-76 VIACAO SANTANA IAPO LTDA.
(SIDEC - 06/10/2023) 153178-15246-2023NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153178
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23064.044535/2021-86.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
o reajuste do contrato nº 18/2021 para os campi campo mourão, guarapuava e ponta
grossa, de acordo com o parecer da fiscalização. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.218.574,88. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
CÂMPUS TOLEDO
EXTRATO CONVÊNIO Nº 112/2023
CONVENIADOS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA (UTFPR) Campus
Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0009-47 e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LT A DA -
AGIEL (agente integrador de ESTÁGIO), CNPJ 05.695.512/0001-33, estabelecem cooperação
recíproca entre as partes, visando a execução de programa de estágio supervisionado, na
modalidade obrigatório ou não, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, e demais
disposições legais aplicáveis. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2028. Data de assinatura:
27/09/2023. Assinam: Sidgley Camargo de Andrade pela UTFPR Campus Toledo, e Mayara
Schenkel de Castro pelo agente integrador de estágio.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 129/2023
CONVENIADOS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA (UTFPR) Campus
Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0009-47 e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LT A DA -
AGIEL (agente integrador de ESTÁGIO), CNPJ 01.406.617/0001-74, estabelecem cooperação
recíproca entre as partes, visando a execução de programa de estágio supervisionado, na
modalidade obrigatório ou não, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, e demais
disposições legais aplicáveis. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2028. Data de assinatura:
19/09/2023. Assinam: Sidgley Camargo de Andrade pela UTFPR Campus Toledo, e
Guilherme Almada Morais pelo agente integrador de estágio.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.001478/2023-98,
Objeto: aquisição de tablets, visando atender as necessidades do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 1 Itens Licitados:
Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-
419. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Mais informações: (61) 99206-0570.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 734/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.022362/2023-01.
Dispensa Nº 190/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 05.194.502/0001-14 - ALFALAGOS LTDA.. Objeto: Fornecimento parcelado de
materiais médico-hospitalares..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2023 a
09/04/2024. Valor Total: R$ 1.810,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Atas SRP 735/2023. Pregao Elet. 70/22 Contratante: HC/UFMG CNPJ
17.217.985/0034-72 E Contratado: CIRURGICA FERNANDES COM. MAT.CIR. H LTDA CNPJ:
61418042000131
Vigencia: 09/10/2023 a 09/10/2024 Valor R$ 7380,00
Objeto: Aquisicao de materiais medico-hospitalares
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Especie: Ata SRP 736/2023. Pregao Elet. 70/22
E Contratado: DE PAULI COM. REP. IMP.E EXP. LTDA CNPJ: 03.951.140/0001-33
Valor R$ 1276,80
Especie: Ata SRP 737/2023. Pregao Elet. 70/22
E Contratado: MEDEFE PROD MEDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ: 25463374000174
Valor R$ 2848,50 Especie: Ata SRP 738/23. Pregao Elet. 70/22 E Contratado: CIRURGICA
SANTA HELENA LTDA CNPJ: 43496995000136 Valor R$ 3740,00
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 568/2020.
Nº Processo: 23537.014707/2019-69.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 06.030.279/0001-32 - PRO-
AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto:
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 23/10/2020
a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.500,00. Data de Assinatura:
06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23536.024030/2020-11.
Pregão. Nº 78/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 05.039.025/0001-12 -
NEUZA DE MELO SOBRINHO - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o
reajuste de preços, com base no índice de custo de tecnologia da informação (icti),
mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, acumulado em 12
meses - agosto de 2022 a julho de 2023 (3,14%), de acordo com parecer - sei 100
(32995604). Vigência: 06/10/2023 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
750.390,91. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação nº 30/2023 - UASG 155022, Processo nº
23536.009639/2023-11, publicado no DOU de 23.06.2023, Seção 3, página 63, onde se lê:
Fundamentação Legal: Art. 29, Inciso III da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, leia-se: Art. 29,
Inciso VI, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
Superintendente do HC/UFPE
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE COMODATO Nº 67/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.025144/2023-14.
Pregão Nº 107/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA. Objeto: disponibilização em regime de comodato, para o(s) item(ns) n.º
01 do Termo de Referência, de 01 centrífuga; 01 pipeta; 01 dispenser; 01 no-break e 01
filtro de linha adequado para o equipamento, com capacidade mínima de 30 minutos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 23/01/2025. Data
de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.019526/2023-09.
Pregão Nº 85/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 09.402.310/0001-07 - FLUIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição dos seguintes equipamentos para
uso na empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh) filial complexo hospital de
clínicas da ufpr: densitometria óssea, sistema de tratamento de água com osmose reversa
para hemodiálise e balão intra-aórtico, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 207.180,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 23759.014077/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 91/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 78.713.419/0001-
88 - ASSOCIACAO MEGA TAXI BRASIL. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 16/10/2023 e encerramento em 15/10/2024, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 16/10/2023 a
15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.849,69. Data de Assinatura:
05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).