DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS
A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da
validade dos processos seletivos do Edital 01/2021, publicado na seção 3 do Diário
Oficial da União no dia 22 de janeiro de 2021, páginas 73 e 74 e na imprensa local
no dia 23 de janeiro de 2021, do Edital 02/2021 publicado na seção 3 do Diário Oficial
da União no dia 05 de fevereiro de 2021, página 87 e na imprensa local no dia 06
de fevereiro de 2021 e do edital 03/2021 publicado na seção 3 do Diário Oficial da
União no dia 23 de abril de 2021, páginas 103 e 104 e na imprensa local no dia 24
de abril de 2021. Os processos seletivos para os cargos de Enfermeiro I (Neonatologia)
Enfermeiro I (Unidade de Centro Cirúrgico, Sala de Recuperação Pós-Anestésica, Centro
Cirúrgico Ambulatorial e/ou Centro de Material e Esterilização), Médico I (Psiquiatria da
Infância e Adolescência), Técnico de Enfermagem (Centro de Tratamento Intensivo),
Técnico de Enfermagem (Emergência Adulto), Técnico de Enfermagem (Hemodiálise) e
Técnico em Secretariado serão revalidados até 04/10/2025. Os Processos Seletivos para
os cargos de Farmacêutico-Bioquímico I (Central de Misturas Intravenosas), Médico I
(Pneumologia: Endoscopia Respiratória) e Profissional
Assistencial III (Serviço de
Farmácia) serão revalidados até 05/10/2025. Os Processos Seletivos para os cargos de
Analista I (Administração de Pessoal, Benefícios, Remuneração e/ou Seleção), Biólogo I,
Biomédico I ou Farmacêutico-Bioquímico I (Imunologia), Médico I (Gastroenterologia e
Hepatologia Pediátrica), Médico I (Geneticista: Erros Inatos do Metabolismo), Médico I
(Ginecologia e Obstetrícia), Médico I (Medicina de Família e Comunidade), Psicólogo I
(Psicologia Hospitalar), Profissional Assistencial II (Monitor de Creche) e Técnico De
Laboratório (Coleta) serão revalidados até 25/10/2025. Esta informação também está
divulgada no jornal Correio do Povo e no site do HCPA, em "Concursos > Listagem de
Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA".
Porto Alegre, 6 de outubro de 2023.
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº
153248 SEI HCPA 23092.012978/2023-32, publicado no D.O.U dia 18 de setembro de 2023,
seção 3, fl. 88, onde se lê: LABORATORIOS B. BRAUN S A CNPJ: 02.535.707/0001-28 R$
81.996,7400, leia-se: LABORATORIOS B. BRAUN S A CNPJ: 31.673.254/0001-02 R$ 34.620,6800.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO CAPES/Itaú Unibanco S.A
Processo nº 23038.007773/2023-90 Acordo de Cooperação celebrado entre a Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e
o Itaú Unibanco S.A., CNPJ/MF nº 60.701.190/0001-04, com sede na Praça Alfredo Egydio
de Souza Aranha, n. 100, Torre Olavo Setúbal, São Paulo/SP, CEP 04344-902. OBJETO:
premiar uma autora de tese da área de Matemática/Probabilidade e Estatística, cujo
trabalho tenha, preferencialmente, relação com as temáticas de inferência causal ou
inferência bayesiana; premiar uma autora de tese da área de Ciência da Computação, cujo
o trabalho tenha, preferencialmente, relação com as temáticas de cibersegurança ou
agentes conversacionais e premiar uma autora de tese da área de Economia, cujo trabalho
tenha, preferencialmente, relação com a temática de inferência causal, inscritas no Prêmio
Capes de Tese. CUSTO: R$ 75.000,00 para o Itaú Unibanco S.A. DATA DE ASSINATURA:
05/10/2023. VIGÊNCIA: 05/10/2024. SIGNÁTARIOS: Presidente da CAPES: Mercedes Maria
da Cunha Bustamante; Representantes do Itaú Unibanco S.A.: Luciana Barroso de Oliveira
Campos/ Luciana Nicola Schneider.
EDITAL Nº 20/2023
Programa de DESENVOLVIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO(PDGP) - PARCERIAS ESTRÁTEGICAS
NOS ESTADOS V - (PDPG - CENTRO-OESTE)
Processo nº 23038005985/2023-32
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº
11.238, de 18
de outubro de 2022,
e nos termos
do Processo
23038.005985/2023-32, por meio de sua Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB) e
Diretoria de Relações Internacionais (DRI), no âmbito do Programa de Desenvolvimento da
Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados, instituído por meio da Portaria
nº 131, de 03 de setembro de 2020, torna público o Edital nº 20/2023 - Programa de
Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados IV - Rede
de Pesquisa e Desenvolvimento da Região Centro-Oeste., o qual passa a convocar as
Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP), vinculadas ao Conselho Nacional de
Fundações de Amparo à Pesquisa (CONFAP), por meio de seus dirigentes superiores, a
apresentarem propostas, conforme legislação vigente e as condições estabelecidas
O Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES,
a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após
a publicação desse edital.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Presidente da CAPES
Anexo I
.
Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Original do Débito
Data da Atualização
.
LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA
***.042.568-**
Programa: DS-Demanda Social
PA: [SEI 23038.002226/2016-99]
NA: [SEI 1548112]
R$ 33.000,00
R$ 51.902,46
04/10/2023
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.003452/2023-16.
Inexigibilidade Nº 202/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 38.068.664/0001-65 - PRISMA SYS SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - EP. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico, manutenção de licença e atualização
tecnológica de 25 (vinte e cinco) licenças do aplicativo consulta e extração de dados e relatórios CONSIAFI Multiplataforma pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. YEDA MARIA MALHEIROS DE OLIVEIRA
XXX.215.009-XX
88881.880605/2023-01
PAEP 2546/2023
63.000,00
DE: 06/10/2023 A: 31/05/2024
2023NE004879 (C)
. RICARDO DE MATTOS RUSSO RAFAEL
XXX.829.507-XX
88881.881996/2023-01
PAEP 2552/2023
121.600,00
DE: 06/10/2023 A: 31/05/2024
2023NE003754 (C)
. FABIANO ANTONIO DOS SANTOS
XXX.344.169-XX
88881.881464/2023-01
PAEP 2542/2023
65.800,00
DE: 06/10/2023 A: 31/05/2024
2023NE003890 (C)
. DAIANI DAMM TONETTO RIEDNER
XXX.801.641-XX
88881.880729/2023-01
PAEP 2551/2023
64.000,00
DE: 06/10/2023 A: 31/05/2024
2023NE004862 (C)
. PAULA ALMEIDA DE CASTRO
XXX.732.586-XX
88881.879455/2023-01
PAEP 2543/2023
55.200,00
DE: 06/10/2023 A: 31/05/2024
2023NE003837 (C)
. JULIE ANTOINETTE CAVIGNAC
XXX.640.374-XX
88881.881378/2023-01
PAEP 2550/2023
37.299,37
DE: 06/10/2023 A: 31/05/2024
2023NE003897 (C)
. RUBEM LUIS SOMMER
XXX.748.770-XX
88881.881630/2023-01
PAEP 2548/2023
64.000,00
DE: 06/10/2023 A: 31/05/2024
2023NE004146 (C)
. ANA MARIA DE ALBUQUERQUE VASCONCELLOS
XXX.227.892-XX
88881.882491/2023-01
PAEP 2544/2023
40.000,00
DE: 06/10/2023 A: 31/05/2024
2023NE003715 (C)
. MONA MOHAMAD HAWI
XXX.147.248-XX
88881.917603/2023-01
PROEX 2549/2023
138.482,00
DE: 06/10/2023 A: 30/04/2024
2023NE005228 (C)
. MARIANA RODRIGUES TAVARES
XXX.482.237-XX
88881.882479/2023-01
PAEP 2547/2023
49.904,80
DE: 06/10/2023 A: 31/05/2024
2023NE003750 (C)
. KATIA MARIA DE MEDEIROS
XXX.709.914-XX
88881.879890/2023-01
PAEP 2545/2023
72.000,00
DE: 06/10/2023 A: 31/05/2024
2023NE003872 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ANA LUCIA LANA NEMI
XXX.068.798-XX
88881.709489/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1494/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 05/10/2023
05/10/2023

                            

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