DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104021552202393. Objeto: Concessão Onerosa de espaço físico
edificado para exploração de serviço de locação de armários no âmbito na Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul, envolvendo a disponibilização de 99 armários, em área
total de 5,28 m². Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00048-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição
complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais
informações 
e 
edital 
também 
podem
ser 
obtidos 
no 
endereço:
https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 06/10/2023) 154054-15269-2023NE800146
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104021246202357. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos
impressos para o Sistema de Bibliotecas da UFMS. Total de Itens Licitados: 318. Edital:
09/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n -
Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-
5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/10/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item
prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também
podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 06/10/2023) 154054-15269-2023NE800146
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23109.012398/2021-57.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 40.273.987/0001-32 -
MASTERTEST EDUCATIONAL LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, com base o índice
igp-m (índice geral de preços do mercado) divulgado para o período 10/2022 a 09/2023,
conforme previsto na cláusula sexta do termo de contrato nº 004/2022.. Vigência:
01/02/2022 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.460,80. Data de
Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.013218/2023-04.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço sob demanda de transporte rodoviário de passageiros
com motorista próprio no âmbito intermunicipal, interestadual e internacional para o
campus Bagé da Unipampa.
Fundamento Legal: LeI 14.133/2021. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$
585.470,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23100.014374/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 90/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste do valor anual através do
Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) de 4,58%. Vigência: 20/11/2023 a
19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.405,69. Data de Assinatura:
06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.040468/2023-26.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para frota fixa e
na locação de veículos por acionamento, para o transporte de servidores, colaboradores,
corpo acadêmico e materiais da universidade federal do piauí, nos campi ministro petrônio
portella (teresina), professora cinobelina elvas (bom jesus), senador helvidio nunes de
barros (picos), amilcar ferreira sobral (floriano), hospital veterinário de bom jesus e
colégios técnicos de teresina, bom jesus e floriano, todas no piauí, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor
Total: R$ 1.441.800,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.043329/2023-88.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 11.718.029/0001-20 - BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviço de agenciamento de hospedagem, para
acomodação de visitantes à ufpi, nas cidades de teresina, picos, floriano e bom jesus, todas no
piauí, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total:
R$ 133.507,26. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946129/2023, Nº Processo: 23116016928202317, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Realização do Curso de
Extensão Formação Continuada de Professores para a Implementação Curricular da
Educação Ambiental a partir dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda
2023, Valor Total: R$ 649.570,42, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 649.570,42, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000938, Valor: R$ 649.570,42, PTRES: 227289, Fonte Recurso:
1444A002By, ND: 339039, Vigência: 29/09/2023 a 30/04/2024, Data de Assinatura:
29/09/2023, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**,
Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVENIO UNIR X Z-ESTAGIO.APP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDAS
A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE CONVENIO
nº4/2023/UNIR, processo: 23118.000813/2023-82, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, n 192, página 115 de 06/10/2023.
ONDE SE LE: NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO-
VICE-REITOR DA UNIR e CAUDINALDO LEAO ROCHA -REPRESENTANTE DA SEMASF
LEIA-SE: NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO- VICE-
REITOR DA UNIR e LAURA PINTO ALVES -REPRESENTANTE DA Z-ESTAGIO.APP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 76, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação
de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Educação Especial; Subárea:
Ética, Teorias e Práticas Pedagógicas, realizado pelo Departamento de Psicologia do Centro
de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº
045/2023, de 16/06/2023, publicado no DOU de 19/06/2023, seção 3, páginas 98 a 99
(código 04523.12) e processos nºs 23112.018363/2023-34 e 23112.019216/2023-81:
Listagem geral:
. NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. KEISYANI DA SILVA SANTOS
1º
. CARIZA DE CÁSSIA SPINAZOLA
2°
. JULIANE DAYRLE VASCONCELOS DA COSTA
3°
. JOSÉ TADEU ACUNA
4°
. HELEN CRISTIANE DA SILVA THEODORO
5°
Listagem cotas para negros:
. NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. KEISYANI DA SILVA SANTOS
1º
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104028090202335 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa,
ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de extensão,
prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto
de extensão denominado Agricultura Periurbana e Permacultura em Comunidades
Tradicionais em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica no MS . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio Declaração de
Dispensa em 06/10/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de
Contratações. Ratificação em 06/10/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-
reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA.
(SIDEC - 06/10/2023) 154054-15269-2023NE800146