DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946023/2023, Nº Processo: 23101005316202350, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução
administrativa e financeira do projeto Educação Infantil e o SAEE na Deficiência Visual e
Surdocegueira., Valor Total: R$ 116.393,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 116.393,33, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000805, Valor: R$ 116.393,33, PTRES: 227289, Fonte Recurso:
1444A002BY, ND: 339039, Vigência: 09/10/2023 a 30/03/2024, Data de Assinatura:
06/10/2023, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**,
Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946026/2023, Nº Processo: 23101005348202355, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução
Administrativa e Financeira do projeto - Serviço de Atendimento Educacional Especializado
(SAEE), e as Práticas Pedagógicas no uso das Tecnologias Digitais da Informação e
Comunicação (TDIC), para estudantes com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) na
Educação
Básica no
Estado
do Tocantins.,
Valor Total:
R$
81.312,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
81.312,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000806, Valor: R$ 81.312,00,
PTRES: 227289, Fonte Recurso: 1444A002BY, ND: 339039, Vigência: 09/10/2023 a
31/01/2024, Data de Assinatura: 06/10/2023, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO
BOVOLATO CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-
**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que
foi aplicada à empresa a IPABRAC LTDA, CNPJ: 25.631.151/0001-79, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 20 (vinte) dias, de
20/08/2019 a 08/09/2019, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, conforme
processo nº 23402.016946/2018-06.
TELIO NOBRE LEITE
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402000817202355. Objeto: Objetiva-se a compra de Estúdio e
Sonorização, visando suprir
demandas dos Setores Administrativos
e Colegiados
Acadêmicos da Univasf.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus
Universitário
Petrolina,
Centro 
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSSANIA ALVES COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/10/2023) 154421-26230-2023NE000223
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados cento e doze (112) diplomas, em formato digital, nos dias
19, 20, 22, 25, 26, 27 e 28/09/2023, 02, 03 e 04/10/2023 nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: livro ADMIN00002 - registros 48 a 52; ARQUE00002 - registro 26;
livro ARTEV00002 - registros 20 a 22; livro CIEBA00002 - registro 16; livro CIENB00002 -
registros 44 a 55; livro CIENC00002 - registro 21; livro CIENL00002 - registros 17 a 19; livro
CIENS00002 - registros 26 a 29; livro ECOLO00002 - registros 11 a 17; livro EDUCB00002 -
registros 37 a 40; livro EDUCL00002 - registros 30 e 31; livro ENFER00002 - registros 32
e 33; livro ENGAG00002 - registros 62 a 66; livro ENGCI00002 - registros 38 e 39; livro
ENGEC00002 - registros 25 e 26; livro ENGEE00002 - registro 38; livro ENGEM00002 -
registro 39; livro ENGEP00002 - registros 28 e 29; livro FARMA00002 - registros 61 a 68;
livro GEOGR00002 - registro 26; livro MEDIA00002 - registros 1 a 31 e 33; livro
MEDIC00003 - registro 93; livro MEDIV00002 - registros 61 a 67; livro PEDAG00002 -
registro 25; livro PSICO00002 - registro 101; livro ZOOTE00002 - registros 17 e 18.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.
Petrolina/PE, 6 de outubro de 2023.
SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO
Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114915667202321 . Objeto: Aquisição de peças para equipamentos de
laboratório, tipo lentes oculares e objetivas, para microscópios ópticos. Total de Itens
Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição, conforme declaração de exclusividade acostada
aos autos do processo. Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2023. EVANDRO
RODRIGUES DE FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/10/2023. DEMETRIUS
DAVID DA SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 46.148,10. CNPJ CONTRATADA : 57.202.418/0001-
07 AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
(SIDEC - 06/10/2023) 154051-15268-2023NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114916991202367 . Objeto: Aquisição de equipamentos DATAPOOL. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de
competição, conforme
declaração de
exclusividade acostada aos autos do processo. Declaração de Inexigibilidade em
19/09/2023. EVANDRO RODRIGUES DE FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
06/10/2023. DEMETRIUS DAVID DA SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 99.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 20.175.121/0001-81 DATAPOOLELETRONICA LTDA.
(SIDEC - 06/10/2023) 154051-15268-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre a
Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a Greenbrier Maxion Equipamentos e Serviços
Ferroviários
S.A
e 
a
Fundação
de
Apoio
Universitário 
-
FAU.
PROCESSO:
23117.050810/2023-08. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto, Avaliação do Desgaste
Abrasivo-Corrosivo de Chapas de Vagões de Transporte de Bauxita. RECURSOS:
R$196.799,52 (cento e noventa e seis mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta
e dois centavos). VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a partir da data de assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 20/09/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela
Greenbrier Eduardo Scolari e Luis Gustavo Rocha Vilas Boas e pela FAU o Diretor Rafael
Visibelli Justino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 69/2022 celebrado entre a
Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a CALMECON - Caldeiraria, Estruturas Metálicas
e
Construções
Ltda e
a
Fundação
de
Apoio
Universitário -
FAU.
PROCESSO:
23117.028399/2022-03. OBJETO: Acréscimo de R$ 45.600,00, pago pela Empresa, dividido
em 6 parcelas de R$ 7600,00. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU,
o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino e pela
CALMECON, Solange Augusto Neves.