DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG 170178
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 11070.722860/2019-17.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 18.083.458/0001-17
- ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados.
Vigência: 12/07/2019 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.083,52.
Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 173030
Nº Processo: 19957.004299/2023. Objeto: Contratação de serviços de serviços
continuados de recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME NEVES POZZOBON
Gerente de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 06/10/2023) 173030-17202-2023NE800013
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
903531/20
M C I DA D ES
PM Santa Maria de Itabira/MG
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:29/09/2023
.
917850/21
M C I DA D ES
PM Condor/RS
Altera contrap: R$ 21.290,95
T Aditivo:06/10/2023
.
924994/21
M C I DA D ES
PM Morro Redondo/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:05/10/2023
.
916774/21
M ES P
PM Canoas/RS
Altera contrap: R$ 128.139,91
T Aditivo:04/10/2023
.
916755/21
M ES P
PM Mirante da Serra/RO
Altera contrap: R$ 487,42
T Aditivo:06/10/2023
.
897176/19
M C I DA D ES
PM Ilha Comprida/SP
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:27/09/2023
.
943692/23
M C I DA D ES
PM Iraceminha/SC
Altera contrap: R$ 580,00
T Aditivo:06/10/2023
.
866296/18
M C I DA D ES
PM Rochedo de Minas/MG
Altera vigência: 21/11/2023
Ex-Officio: 06/10/2023
.
0398063-69/15
CAIXA
PM Teodoro Sampaio/SP
Altera vigência: 05/03/2024
T Aditivo:05/10/2023
.
0456913-88/16
CAIXA
PM Quatá/SP
Altera vigência: 05/04/2024
T Aditivo:05/10/2023
.
1059406-74/2018
M C I DA D ES
PM de Timbaúba dos Batistas/RN
Alt. Vig.: 30/03/2024
TAditivo: 30/09/2023
.
1078806-02/21
M ES P
PM Touros/RN
Altera contrap: R$ 35.520,69
T Aditivo:06/10/2023
.
870918/18
MAP
PM CONCEIÇÃO/PB
Altera vigência: 29/03/2024
T Aditivo:05/10/2023
.
884896/19
M C I DA D ES
PM ALAGOA NOVA/PB
Altera vigência: 22/03/2024
T Aditivo:05/10/2023
.
887709/19
MTUR
PM CONCEIÇÃO/PB
Altera vigência: 02/03/2024
T Aditivo:05/10/2023
.
812847/14
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACAGI/PB
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:05/10/2023
.
887867/19
MS
FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC
Altera vigência: 13/11/2024
T Aditivo:06/10/2023
.
1079136-81/21
MIDR
PM São José de Mipibu/RN
Altera contrap: R$ 17.455,77
T Aditivo:06/10/2023
.
1064399-75/2019
M C I DA D ES
PM de Felipe Guerra/RN
Alt. Vig.: 30/12/2023
TAditivo: 30/09/2023
.
1076784-80/2021
M C I DA D ES
PM de Equador/RN
Alt.Vig.: 30/01/2024
TAditivo: 30/09/202
.
1057680/59/2019
M ES P O R T E
PM de Afonso Bezerra/RN
Alt. Vig.: 30/06/2024
TAditivo: 06/10/2023
.
1063385-77/2019
M ES P O R T E
PM de Porto do Mangue/RN
Alt. Vig.: 30/03/2024
Ex-Offício: 30/09/2023
.
925462/21
MIDR
PM Placas/PA
Altera contrap: R$ 47.120,06
T Aditivo:05/10/2023
.
885924/19
M C I DA D ES
PM BARRAS/PI
Altera contrap: R$ 231.642,58
T Aditivo:06/10/2023
.
784197/2013
M ES P
PM ANAPOLIS/GO
Alt. Vigência: 11/09/2024
TA: 06/10/2023
.
927923/2022
S U D ECO
PM Vila Propício/GO
Altera contrap: R$ 113.238,36
T Aditivo:06/10/2023
.
920125/21
MAP
PM Caicó/RN
Altera contrap: R$ 3.890,00
T Aditivo:05/10/2023
.
CR/TC/C T
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
906289/20
M C I DA D ES
PM CAAPORÃ/PB
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:05/10/2023
.
887739/19
MTUR
PM Santa Isabel do Rio Negro/AM
Altera vigência: 27/11/2023
T Aditivo:28/09/2023
.
899037/20
MTUR
PM Barueri/SP
Altera vigência: 21/02/2024
Ex-Officio:04/10/2023
.
1047009-03/17
MS
Fundo Municipal de Saúde de Goianápolis/GO
Prorroga vigência: 23/05/24
T Aditivo: 05/10/23
.
902757/20
MIDR
PM Esperantinópolis/MA
Altera vigência: 05/01/2024
T Aditivo:03/10/2023
.
877667/2018
MAP
PM Orizona/GO
Alt. Vigência:31/05/2024
T. Aditivo: 05/10/2023
.
873594/2018
MIDR
PM Orizona/GO
Alt. Vigência:31/05/2024
T. Aditivo: 05/10/2023
.
0192881-92/06
M C I DA D ES
PM Santo André/SP
Altera vigência: 07/12/2023
Ex-Officio:05/10/2023
.
906441/20
MIDR
INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO 
DO
PIAUI 
-
IDEPI/PI
Altera vigência: 29/12/2024
T Aditivo:05/10/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 5688.01.0729.01/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 0663/2023
destinado à instalação da Agência Muzambinho MG em seu novo endereço, na Rua
Aparecida, 32, Centro, Muzambinho, MG CEP 37.890-000 PRAZO DO AJUSTE: 60 meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei
13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais,
melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 12/09/2023; VALO R
MENSAL DO ALUGUEL:R$25.000,00. LOCADOR:
ARMANDO SANTOS JUNIOR CPF:
847.821.536-00, E LETICIA MOREIRA TEIXEIRA SANTOS CPF 045.706.976-74: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT,
em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023;
RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Contrato nº 8216/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1259.01/2023. Objeto: O
GRITO , QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 17/10/2023 A
17/11/2023. Contratada: IARA MACHADO 13767211807, CNPJ nº 29.373.854/0001-03.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 05/10/2023 a15/02/2024. Data de Assinatura: 05/10/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.758/2022. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: CRISTIANO DA SILVA ADM E VENDA DE IMOVEIS ME,
33.365.852/0001-31, contrato 08275/2023; Credenciamento 0014/2021.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio
de sua
Centralizadora
Nacional
Contratações
CECOT,
em Brasília,
CNPJ
(MF)
nº
00.360.305/5614-83;
Contratada: DL TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA; CNPJ: 50.727.770/0001-09; Ata de
Registro de Preços Nº 08.190/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de
serviços comuns de transporte/mudança de pertences de esbulhadores ou bens
abandonados para apoiar as desocupações de unidades habitacionais situadas em
municípios do Pará; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0426/2023 - CECOT/BU; Item
Orçamentário: 530801- Transportes e Fretes; Processo: 5688.01.1019.1/2023; Valor
Global: R$ 2.640.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil reais); Assinatura:
06/10/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.
Processo: 5688.01.0809.1/2023; Contrato nº 8234/2023; ITEM I - Registro de Preço
para execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento e instalação de
equipamentos de ar condicionado e atividades correlatas, para unidades da CAIXA
vinculadas à CEINF - Base CT, abrangendo os estados do Paraná; Contratada: ENCLIMAR
ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA - CNPJ 76.674.704/0008-88; Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor
global: R$ 6.415.420,04 (seis milhões, quatrocentos e quinze mil, quatrocentos e vinte
reais e quatro centavos); Pregão Eletrônico nº 373/5688-2023; Vigência: 12 (doze)
meses 
da 
publicação 
no 
DOU; 
Data 
de 
assinatura 
05/10/2023. 
Processo:
5688.01.0809.2/2023; Contrato nº 8241/2023; ITEM II - Registro de Preço para
execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento e instalação de
equipamentos de ar condicionado e atividades correlatas, para unidades da CAIXA
vinculadas à CEINF - Base CT, abrangendo os estados do Mato Grosso; Contratada:
ENCLIMAR
ENGENHARIA 
DE
CLIMATIZAÇÃO 
LTDA
- 
CNPJ
76.674.704/0008-88;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva:Não; Valor global: R$ 1.735.172,78 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil,
cento e setenta e dois reais e setenta e oito centavos); Pregão Eletrônico nº 373/5688-
2023;
Vigência:
12
(doze)
meses
da publicação
no
DOU;
Data
de
assinatura
05/10/2023.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 479/2023
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de pintura nas
unidades de uso da Caixa na área de abrangência das SR Mato Grosso do Sul, SR Mato
Grosso, SR Sul de Goiás, SR Norte de Goiás, SR Brasília Sul, SR Brasília Norte, SR Tocantins,
SR Rondônia e SR Acre, por item. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 31/10/2023.
Recebimento das propostas: até às 9:00 horas do dia 01/11/2023. Recebimento dos lances:
Itens 1 e 2 - das 10:30 horas até às 10:40 horas do dia 01/11/2023; Itens 3 e 4 - das 11:30
horas até às 11:40 horas do dia 01/11/2023; Itens 5 e 6 - das 13 horas até às 13:10 horas
do dia 01/11/2023; Item 7 - das 14 horas até às 14:10 horas do dia 01/11/2023. Processo
Administrativo: 5688.01.1115.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-
mail: cecot23@caixa.gov.br.
VANISSE FIGUEIREDO
Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 5688.01.0620.1/2022. Contrato: 4235/2023. Contratante: Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 33.360.305/5614-83. Contratada: Acert Assistência Técnica Ltda. CNPJ:
04.010.368/0001-91. Data de assinatura 14/06/2023. Apostilamento da Cláusula Quinta
Dos Preços e sua Revisão, com relação ao valor global contratado. Onde se lê: Pela perfeita
prestação dos serviços objeto deste contrato, e obedecidas as demais condições
estipuladas neste instrumento, a CAIXA pagará à CONTRATADA os preços unitários abaixo
indicados, perfazendo o valor mensal de R$114.460,05 (cento e quatorze mil, quatrocentos
e sessenta reais e cinco centavos) e valor total global de R$1.021.227,86 (um milhão, vinte
e um mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos), pelo período de vigência
do contrato. Leia-se: Pela perfeita prestação dos serviços objeto deste contrato, e
obedecidas as demais condições estipuladas neste instrumento, a CAIXA pagará à
CONTRATADA os preços unitários abaixo indicados, perfazendo o valor mensal de
114.460,05 (cento e quatorze mil, quatrocentos e sessenta reais e cinco centavos) e valor
total global de R$ 944.049,82 (Novecentos e quarenta e quatro mil, quarenta e nove reais
e oitenta e dois centavos), pelo período de vigência do contrato.