DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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165
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1023/2023
Objeto: Consulta pública para contratação da Solução OFD (Online Fraud Detection) no
modelo SaaS de computação em nuvem dentre outros modelos de implementação e
contratação para detecção e prevenção de fraudes.
Data e horário da consulta pública presencial: 30/10/2023 das 14:00 às 17:00
Email: cp-ofd@serpro.gov.br
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Diretoria
de Relacionamento com Clientes - DIRCL, vem efetuar consulta pública eletrônica com o
objetivo de contratar Solução OFD (Online Fraud Detection) no modelo SaaS de
computação em nuvem dentre outros modelos de implementação e contratação para
detecção e prevenção de fraudes. Os interessados deverão comparecer ao SERPRO, na data
e horário citados, para a consulta pública em um dos endereços abaixo: - Auditório da
SEDE do SERPRO: SGAN Quadra 601 Módulo "V", Brasília/Distrito Federal - CEP: 70836-900.
- Auditório da Regional São Paulo: Rua Olívia Guedes Penteado, Nº 941, Bairro Capela do
Socorro - São Paulo/SP - CEP: 04.766-900. Os arquivos do Documento da Consulta Pública
podem
ser
obtidos
por
meio
do
link
https://www.serpro.gov.br/consultas-
publicas/sede/1023-2023.
Brasília, 6 de outubro de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1060/2023
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão
de Licitação - COLIC, vem efetuar Consulta pública para subsidiar a contratação de
Software de Gerenciamento de Armazenamento de Dados para os Centros de Dados do
SERPRO, com serviço de instalação, configuração e implantação e serviço de consultoria
sob demanda. Os interessados deverão encaminhar suas propostas, considerações, críticas
e
sugestões
através
do
e-mail
andreia-tereza.souza@serpro.gov.br,
emilia.hamamoto@serpro.gov.br
e
ubirajara.maltez@serpro.gov.br,
entre
os
dias
09/10/2023 e 29/10/2023. Os arquivos do Documento de Consulta Pública podem ser
obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/01060-2023.
Brasília, 6 de setembro de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1064/2023
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública
federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP
70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da
Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica
para validar especificação e identificar modelo de negócio e licenciamento, visando
subsidiar a contratação de Solução de Suporte Remoto, em appliance físico ou virtual, a ser
instalada em ambiente on-premises, incluindo serviços de manutenção, atualização e
suporte técnico. Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1064-2023 e estarão disponíveis entre
os dias 09/10/2023 e 19/10/2023. As empresas interessadas devem responder à Consulta
Pública
Eletrônica,
por
meio
do
endereço
eletrônico:
lista-cp-suporte-
remoto@serpro.gov.br.
Brasília, 6 de outubro de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167223/2023 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PSI-2023/00012. PREGÃO Nº: 00883/2023. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL
DE
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
(SERPRO).CNPJ
da
Contratada:
052.801.620/0001-44 - YSSY SOLUÇÕES S/A. Objeto: Subscrição de licenças de Assinatura
de Regra Profissional para IDS SNORT. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Data da
Assinatura: 02/10/2023.
REGIONAL BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167219/2023 - UASG: 803020
Credenciamento Médico n°: 167219/2023. Processo nº: 01048/2023. Inexigibilidade nº:
01048/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 83.365.700/0001-07 - CEMAZA - INSTITUTO DE PATOLOGIA CLÍNICA
LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 27/09/2023 a
07/08/2027. Data da Assinatura: 27/09/2023.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 167146/2023 - UASG: 803080
Processo nº SERPRO-PPS-2023/00061. Inexigibilidade nº: 01031/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado:
18.117.430/0001-53 - RSA BALÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Credenciamento
Médico. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura:
27/09/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 698/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Solução de Armazenamento de
Objetos abrangendo hardware e software e serviço de Consultoria. Total de Itens Licitados:
00002 Novo Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Www.gov.br/compras/pt-br SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
09/10/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
25/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
OCTAVIO HENRIQUE MENDONCA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/10/2023) 803080-17205-2023NE000128
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO nº 2021/001
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa VERTAL ENGENHARIA
FLORESTAL LTDA, CNPJ: 50.867.364/0001-41, foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência.
ANTÔNIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE PENALIDADE
Comunica-se
a
empresa
Top
Pryme
Serviços
Terceirizados
Eireli,
CNPJ/MF:
24.363.455/0001-30, quanto aplicação de multa contratual no valor de R$23.183,28, em
virtude da empresa ter dado causa a rescisão do contrato 2022/271, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 2022/049, com fundamento na Cláusula décima nona, parágrafo décimo
sétimo c/c art. 83, Inciso II da Lei 13.303/2016. Notifica-se ainda a suspensão temporária
para participar de licitação e impedimento de contratar com o Banco da Amazônia S.A,
pelo prazo de 02 (dois) anos, em virtude da rescisão do contrato, em decorrência dos
reiterados
descumprimentos
contratuais,
em
especial
o
atraso
de
salários
e
inadimplemento das obrigações trabalhistas, contar da data de publicação no Diário Oficial
da União; Enquadramento legal: Cláusula décima nona, parágrafo primeiro e oitavo, item
III c/c art. 83, Inciso III da Lei 13.303/2016 e Cláusula vigésima parágrafo primeiro, terceiro
e décimo Inciso I c/c art. 69, Inciso VII da Lei 13.303/2016; Autorização: Comitê de
Administração da DIREP do Banco em 24/08/2023.
EDSON BENEDITO CARVALHO BRAGA
Gerente Executivo da GEPAC
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-SECRE-COPMA-2023/040 Contrato: 2023/197; Patrocinada: Editora Guia Ltda; CNPJ/MF:
10.901.987/0001-79; Objeto: Patrocínio do Projeto "O Livro do Círio Oficial"; Modalidade:
Inexigibilidade; Fundamento
legal: §3º do
art. 27
da Lei nº
13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$50.000,00; Vigência: 03/10/2023 a 30/12/2023; Data da assinatura: 03/10/2023; Decisão:
Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 29/09/2023.
Credenciamento 2021/002; Contrato: 2023/190; Contratada: Base Soluções Engenharia
Ltda; CNPJ/MF: 50.254.414/0001-15; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica com
notória especialização em Engenharia Civil, devidamente registrado no CREA, para
prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de
abrangência do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor unitário: R$127,68, por hora técnica; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do
Contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60
meses, a critério exclusivo do Contratante, na forma da Legislação em vigor; Decisão:
Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 26/07/2023; Data da assinatura:
02/10/2023.
EDSON BENEDITO CARVALHO BRAGA
Gerente Executivo da GEPAC
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2020/100; Contratada: Unisys Brasil Ltda; CNPJ/MF:
33.426.420/0001-93; Objeto: Alterar a conta corrente para pagamento relativo à prestação
dos serviços de acordo com a previsão contida na Cláusula Sexta do contrato original;
Fundamento legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em
25/09/2023; Data da assinatura: 02/10/2023.
Espécie: Quarto Aditivo; Pregão Eletrônico; Contrato: 2019/238; Contratada: Elevaenge
Comércio e Assistência Técnica em Elevadores Ltda; CNPJ/MF: 09.283.075/0001-00; Objeto:
Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência:
21/10/2023 a 20/10/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 22/09/2023; Data da
assinatura: 02/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 179007
Nº Processo: 2023/363. Objeto: Contratação de Empresa especializada para
execução de serviços reforma geral interna dos andares do edifício sede do Banco da
Amazônia, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av.presidente
Vargas
800,
14.andar
-
Centro,
Campina
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Preço será sigiloso até a fase
final de lances. O critério de julgamento será o menor preço global..
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/10/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03796 (7421) - Cesup Contratações SP; OBJETO:
Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados
permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas
dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Maranhão, obrigando-se a
CONTRATADA a realizar as tarefas constantes nas especificações dos serviços,
disponibilizando pessoal necessário para atender a demanda de serviços indicada pelo
CONTRATANTE, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses., publicada no D.O.U. de
19.09.2023, Seção 3, Página 106. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição
dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número
de licitação 1022621. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia
31.10.2023, às 11:00 horas. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br
DANIELLA RODRIGUES MARCHESE
Responsável
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
LEILÃO PÚBLICO 2023/209786V(9055), CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO:
Venda
de
bens imóveis
situados
nos
estados
de GO,MT,MG,PB,RS,SC,SP
e
RJ;
VENCEDORES - Lote 01: HELDER VIEIRA, CPF: 309.914.631-53; Lote: 03: MAURO CES A R
PEREIRA, CPF: 928.811.736-91; Lote 04: IGOR CAMILLO CARVALHO MARTINS, CPF:
116.938.926-00;
Lotes
11
e
12:
CONSTRUTORA
D.
BRANGER
LTDA,
CNPJ:
34.448.864/0001-92 .A partir desta data os autos do processo estão com vista
franqueada.
LEILÃO PÚBLICO 2023/709787V(9055), CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO:
Venda de bem imóvel situado no estado de MG e SC; Licitação Deserta;. A partir desta
data os autos do processo estão com vista franqueada.
LEILÃO PÚBLICO 2023/709788V(9055), CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO:
Venda de bens imóveis situados nos estados de GO e MT VENCEDORES: Lote 01:
AUGUSTO DE SOUZA PINTO, CPF/CNPJ: 035.021.291-00; Lote 02: EMBRASCA - EMPRES A
BRASILEIRA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CPF/CNPJ: 05.877.415/0001-
61 . A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
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