DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.114553/2023-43 NSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA
DE LOURDES
SCHIEFLER
MATHIAS, CPF: ***.501.659-** OBJETO: IMOVEL SITUADO NA AVENIDA MINISTRO VIC TOR
KONDER ATE 399 400, 230 CENTRO CEP: 88301-700 ITAJAI, SC, cadastrado(s) sob RIP nº
8161 0101352-02 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 419,64 m2 de área total, totalmente
inseridos em área da União
VALOR DO IMÓVEL: R$ 506.927,63
FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada
destinação. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Decretos-Lei. nºs 9.760/46, 1.561/77, 2.398/87, na Lei nº 9.636/98,
com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.481/07, e a IN SPU nº 04/18
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 10.138,55 - Pagamento anual
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 12600.100523/2022-99.
Pregão.
Nº 12/2022.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação da vigência contratual de 10/10/2023 a 10/10/2024.
a exclusão dos custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano de
contratação, quais sejam, os itens a, b, d e e do módulo 3 da planilha de custos e formação
de preço - provisão para rescisão (sei 36258710).. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.240.336,36. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 170207
Nº Processo: 10283.100268/2023-70.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 14.482.096/0001-86 - PRIME CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação dos serviços de manutenção, conservação e
reparação predial para a srtb/am, cgu/am e spu/am, a serem realizados por demanda e de
forma contínua, tendo em vista que a manutenção é de caráter preventivo e em alguns
casos corretivo, com o pagamento a ser efetuado somente dos serviços efetivamente
prestados, sem dedicação de mão de obra exclusiva., que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos,
identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor
Total: R$ 8.375.662,23. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 170190
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 10183.101055/2019-15.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GRO S S O.
Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
07/10/2023 a 06/10/2024. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.178,62. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170106
Nº Processo: 11597.100368/2023-25.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.659.805/0001-19 - DOIS AMORES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA .
Objeto: O o objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de fornecimento de coffee break, visando atender às necessidades
do seguinte órgão: superintendência regional de administração do ministério da gestão e
inovação no estado do mato grosso do sul - (sra/ms), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor
Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 11597.100183/2021-59.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO
GROSSO DO SUL. Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, por 12
(doze) meses.. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 504.480,96. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 - UASG 170085
Nº Processo: 47774000086201811 . Objeto: Prorrogação de prazo (60 meses) do contrato
de aluguel nº 24/2018, onde está instalada a Agência Regional do Trabalho em Caxambu.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Alicerçada no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 Declaração de
Dispensa em 29/09/2023. SONIA LUCIA DIAS. Chefe Drl/sra-mg. Ratificação em 29/09/2023.
ACACIO CANDIDO DA SILVEIRA SANTOS. Superintendente. Valor Global: R$ 126.502,80.
CNPJ CONTRATADA : 17.507.708/0001-36 ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO DE BELO
HORIZONTE.
(SIDEC - 06/10/2023) 170085-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2023 - UASG 170085
Nº Processo: 11772000002201731 . Objeto: Contratação, em caráter emergencial, da
prestação de serviços contínuos de telefonia, compreendendo os serviços de telefonia fixa
comutada local e telefonia de longa distância nacional, nos mesmos moldes do contrato
SAMF nº 06/2017, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de
06/10/2023 e encerramento em 05/04/2024, ou até a conclusão do processo licitatório já
iniciado para a contratação dos serviços objeto deste contrato. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme justificativa constante no processo. Declaração de Dispensa em 05/10/2023.
SONIA LUCIA DIAS. Chefe da Drl. Ratificação em 05/10/2023. ACACIO CANDIDO DA SILVEIRA
SANTOS. 
Superintendentel. 
Valor 
Global: 
R$
11.418,24. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
71.208.516/0001-74 ALGAR TELECOM S/A.
(SIDEC - 06/10/2023) 170085-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170055
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 10480.101292/2019-13.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANB U CO.
Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais
12(doze) meses . Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 59.358,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 158/2023.
Nº Processo: 10880.101354/2022-80.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO .
Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual, de 19/10/2023 a 06/03/2024, e a prorrogação do prazo de execução,
de 19/10/2023 a 15/02/2024, com base no art. 57, §1º, inciso III, da Lei 8.666/1993.
Vigência: 19/10/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.457,40.
Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 148/2021.
Nº Processo: 10880.100208/2021-56.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO .
Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual de 01/10/2023 a 30/09/2024. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.280.267,96. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170075
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 10580.100160/2021-61.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA.
Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.742.133,84. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170075
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 10580.100014/2022-16.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Supressão dos postos de motorista, totalizando 13 (treze) postos, o que
equivale a 20,07% (vinte inteiros e sete centésimos porcento) do valor inicial atualizado
do contrato firmado entre as partes. Abrange os itens 3, 6, 9 e 14 do pregão
eletrônico n.º 05/2022, correspondendo aos serviços motorista para SRA, CGU, SPU e
SRT.. Vigência: 01/10/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$R$
2.685.039,83. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

                            

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