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DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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169
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 170153
Nº Processo: 10980.100384/2023-21.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 08.542.107/0001-73 - D.J. COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: A contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações
técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 55.800,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2018 publicado no D.O de 2018-08-01, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 138.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 214.734,60. Onde se lê:
Vigência: 01/08/2018 a 31/07/2023. . Leia-se: Vigência: 06/10/2023 a 01/08/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 170153
Nº Processo: 10980.100768/2023-44.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados para os postos de atividade de
secretárias, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a fim
de garantir a execução dos serviços inerentes à superintendência regional de administração
do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do paraná - sra/pr
e aos seus órgãos jurisdicionados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/10/2023 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 874.970,37. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
944847/2023,
Nº Processo:
21290200708202315,
Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: CENTRO DE ARTICUL AC AO
DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ nº 32323099000159, Objeto: Realização de
atividades e eventos de cultura e lazer para mães e crianças negras residentes na cidade
do Rio de Janeiro/RJ, com vistas à promoção do bem-estar e da qualidade de vida., Valor
Total: R$ 199.997,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 199.997,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000023, Valor: R$ 199.997,90, PTRES: 227656, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 02/10/2023 a 02/03/2024, Data de Assinatura: 02/10/2023, Signatários:
Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: LUIZ
CARLOS AMARAL GOMES CPF nº ***.136.887-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
904558/2020.
Convenentes: 
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO 
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE
SERICITA, CNPJ nº 19243518000184. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 306.785,00,
Valor de Contrapartida: R$ 4.450,64, Vigência: 10/11/2023 a 08/05/2024. Data de
Assinatura:
31/12/2020. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ARTHUR EVERARDO CRUZ VALVERDE, CPF nº ***.449.106-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
896067/2019.
Convenentes: 
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO 
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE
ANICUNS, CNPJ nº 02262368000153. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 350.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 04/11/2023 a 31/07/2024. Data de
Assinatura:
31/12/2019. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: PAULO CESAR JOSE DO NASCIMENTO, CPF nº ***.194.331-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
869189/2018.
Convenentes: 
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO 
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE
GOIANESIA DO PARA, CNPJ nº 83211433000113. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$
336.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.950,00, Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA, CPF nº ***.493.192-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 907907/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI,
CNPJ nº 09074345000164. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor
total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro.
Valor Total: R$ -110.850,00, Valor de Contrapartida: R$ -4.942,36, Vigência: 19/01/2021 a
19/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: COSME GONCALVES DE FARIAS, CPF nº
***.700.324-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 906044/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
Unidade
Gestora:
530000. Convenente:
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 18715573000167. Readequação do
Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da
contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -689,56, Valor de
Contrapartida: R$ -14,13, Vigência: 12/01/2021 a 12/01/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ANA MARIA SOARES VALENTINI, CPF nº ***.945.106-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONVÊNIO
Nº 
881943/2018; 
Processo 
nº
59100.000650/2018-15. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Betânia do Piauí no Estado do Piauí,
CNPJ/MF nº 01.612.622/0001-33. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até o dia
04/04/2024. Data e assinatura: 06/10/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário
Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 e Fábio de Carvalho Macedo -
Prefeito Municipal CPF nº 958.995.023-04.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 443001
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 02501.003504/2019-84.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
04.558.476/0001-01 - COMUNIQUE-SE S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais
12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/2024.
Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 193005
Nº Processo: 59412.000872/2023. Objeto: Contratação de "Serviços de Aúxiliar
operacional" no POSTO OPERACIONAL ESTEVAM MARINHO- COREMAS-PB.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.santa 
Catarina, 
621 
- 
Bairro 
Dos
Estados, 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193005-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO GOMES BATISTA
Coordenador Estadual
(SIASGnet - 06/10/2023) 193005-11203-2023NE800036
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023
Número do Contrato nº 15/2019. Nº Processo: 59800.000908/2019-69. Contratante:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-
94. Contratada: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A. CNPJ: 12.130.013/0003-26.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses do Contrato Administrativo. Fundamento Legal:
Lei n° 8.666/1993 e demais leis correlatas. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor do
Contrato: R$ 946.200,00. Fonte: 1000 - Recursos do Tesouro - Exercício Corrente. Data da
Assinatura: 29/09/2023
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 910267/2021, nº
Processo
59800.001046/2021-14, Convenentes:
A União
pela Superintendência do
Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ: 13.802.028/0001-94 e o Município de
Porto Alegre do Norte/MT, CNPJ: 03.238.672/0001-28, como convenente, publicado no
DOU de 08/11/2021, Seção 3, pág. 38.
ROSE MODESTO
Superintendente
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 914059/2021, nº
Processo
59800.001048/2021-03, Convenentes:
A União
pela Superintendência do
Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ: 13.802.028/0001-94 e o Município de
Salto do Céu/MT, CNPJ: 15.024.011/0001-89, como convenente, publicado no DOU de
13/09/2021, Seção 3, pág. 35.
ROSE MODESTO
Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
928241/2022 - SUDECO; Processo nº 59800.000219/2022-50. A Superintendência do
Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Alto
Paraguai no Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF sob nº 03.648.532/0001-28; Objeto: O
presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação do valor global do Convênio
em referência, onde foi verificado erro material no valor constante na alínea "b" da
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do PRIMEIRO TERMO
ADITIVO:
ONDE SE LÊ:
R$ 498.980,00 (quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e oitenta reais)
LEIA-SE:
R$ 428.980,00 (quatrocentos e vinte e oito mil novecentos e oitenta reais)
Rose Modesto
Superintendente
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001605/2013-52.
ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.001.00/2019, que entre si fazem a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e FORTE DF SERVIÇOS EIRELI-ME. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o
Contrato nº 0.001.00/2019, para efetuar a repactuação de preços, como segue adiante.
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONTRATUAIS: As partes resolvem celebrar o presente Termo
Aditivo, visando: A repactuação de preços contratuais com base na Convenção Coletiva
de Trabalho 2023, do SINDBOMBEIROS - Sindicato dos Bombeiros Civis do Distrito

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