DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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172
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000961/2023-05.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0513.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Brasileira-PI, CNPJ: 41.522.236/0001-75.
OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão, 317.958-5, avaliado(s) em R$ 297.000,00. DATA DE
ASSINATURA: 06/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-
**, Superintendente Regional da 7ªSR; Carmen Gean Veras de Meneses , ***.604.273-**,
Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001524/2022-10.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0509.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO: 
Município
de
Colônia
do 
Gurguéia-PI,
CNPJ:
41.522.350/0001-03. OBJETO: Doação de 1 (um) Arado, 317.528-2; 1 (um) Carreta,
317.618-0; 1 (um) Grade, 317.502-4 e 1 (um) Trator, 317.741-1, avaliado(s) em R$
259.250,00. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Silzo Bezerra da Silva,
***.233.823-**, Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000971/2023-32.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0515.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Gilbués-PI, CNPJ: 06.554.216/0001-85.
OBJETO: Doação de 1 (um) Arado, 317.527-5; 1 (um) Carreta, 317.617-3; 1 (um) Grade,
317.501-7; e 1 (um) Trator, 317.729-1, avaliado(s) em R$ 259.250,00. DATA DE
ASSINATURA: 06/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-
**, Superintendente Regional da 7ªSR; Amilton Lustosa Figueiredo Filho, ***.119.923-**,
Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001563/2022-17.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0531.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Isaías Coelho-PI, CNPJ: 06.553.986/0001-
03. OBJETO: Doação de 2 (dois) Arados, 284.795-3 e 317.525-1; 1 (um) Carreta, 317.612-
8; 1 (um) Grade, 317.573-2 e 1 (um) Trator, 317.730-1., avaliado(s) em R$ 300.900,00.
DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF:
***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Francisco Eudes Castelo Branco Nunes,
***.788.613-**, Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001575/2022-41.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0518.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Itainópolis-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.
OBJETO: Doação de 1 (um) Carreta, 317.613-5; 1 (um) Grade, 284.997-9 e 1 (um) Trator,
317.982-2, 
avaliado(s)
em 
R$
238.050,00. 
DATA
DE 
ASSINATURA:
06/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente
Regional da 7ªSR; Miguel Rodrigues de Moura, ***.906.303-**, Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001579/2022-20.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0536.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Joca Marques-PI, CNPJ: 01.612.677/0001-
43. OBJETO: Doação de 1 (um) Arado, 317.532-3; 1 (um) Carreta, 317.622-1; 1 (um) Grade,
317.506-2 e 1 (um) Trator, 317.737-0, avaliado(s) em R$ 259.250,00. DATA DE A S S I N AT U R A :
06/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**,
Superintendente Regional da 7ªSR; Fabianna Spíndola Marques, ***.012.903-**, Prefeito(a)
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001526/2022-17.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0519.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO: 
Município
de 
Lagoa
do 
Piauí-PI,
CNPJ:
01.612.583/0001-74. OBJETO: Doação de 1 (um) arado, 317.533-0; 1 (uma) carreta,
317.623-8; 1 (uma) grade, 317.507-9 e 1 (um) trator, 317.736-3, avaliado(s) em R$
259.250,00. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Mauro César Soares de
Oliveira Júnior, ***.289.523-**, Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001527/2022-53.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0526.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO: Município
de Novo
Oriente
do Piauí-PI,
CNPJ:
06.554.836/0001-14. OBJETO: Doação de 1 (um) arado, 284.790-8; 1 (uma) carreta,
317.627-6; 1 (uma) grade, 317.511-0 e 1 (um) trator, 317.732-5, avaliado(s) em R$
264.750,00. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Francisco Afonso Ribeiro
Sobreira, ***.827.963-**, Prefeito(a) Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000977/2023-18.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0520.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, 
DONATÁRIO:
Município 
de 
São 
João
Canabrava-PI, 
CNPJ:
12.066.973/0001-02. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão, 317.951-6, avaliado(s) em R$
297.000,00. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Elson Silva de Sousa,
***.500.503-**, Prefeito(a) Municipal.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO nº 59580.000912/2023-45
ESPÉCIE: Onde se lê: "Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica", na
publicação ocorrida em 06/10/2023, DOU nº 192, Seção 3, pág. 139, leia-se "termo de
cooperação técnica".
2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 195015
Nº Processo: 59580001042202321. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de auxiliar administrativo e motorista, em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências da 8ª Superintendência
Regional da Codevasf, bem como em sua área de atuação no Estado do Maranhão. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Avenida
Senador 
Vitorino
Freire,
Nº 
48
- 
Areinha,
-
São 
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195015-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será formada por um
único grupo com 2 (dois) itens, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que
compõem o referido grupo, conforme item 1 do Termo de Referência, Anexo I, deste Edital.
CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 06/10/2023) 195015-11201-2023NE059393
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000526/2023-66-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0599.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
ORIZONA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (uma) carreta, tombamento nº 296.539-8, 01 (uma) plantadeira, tombamento nº
296.587-9, 01 (um) trator, tombamento nº 315.937-8, avaliados em R$ 253.035,00
(duzentos e cinquenta e três mil e trinta e cinco reais) pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
06/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000571/2023-11-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0578.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
RIALMA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01
(um) trator, tombamento nº 315.920-6, avaliado em R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito
mil e
oitocentos reais) pertencente
ao acervo
patrimonial da Codevasf,
sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba
- CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 03/2023 - Pregão Eletrônico -SRP,
que tem por objeto o Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões
Pranchas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados a atender 11ª
Superintendência daCodevasf situada em Macapá - Amapá, que foram consideradas
vencedoras as empresas MÔNACO DIESES MACAPÁ LTDA (item 1), - RIO VERMELHO
COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA (item 2 e 4), DELTA
COMERCIAL E SERVICOS LTDA (item 3), com Ata no valor global de R$ 17.662.600,00
(Dezessete milhões e seiscentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais)., conforme
documentos 
de 
realização 
do
pregão 
eletrônico, 
disponíveis 
nos
sítios:www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br
HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO
Superintendente
Dias: 05/10/2023 , 06/10/2023 E 09/10/2023
(SIDEC - 06/10/2023)
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08006.000158/2023-36.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATO S / M J.
Contratado: 31.862.002/0001-13 - GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMACAO LTDA.
Objeto: Fornecimento de solução de firewall contemplando serviços de instalação e
suporte técnico com garantia pelo período de 60 meses, conforme as especificações e
demais condições de execução contidas no Termo de Referência, Anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 4.836.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 publicado no D.O.U de 2023-04-27, Seção 3.
Onde
se
lê: EXTRATO
DE
APOSTILAMENTO
Nº
2/2020. Leia-se:
EXTRATO
DE
APOSTILAMENTO Nº 2/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal -
DTI/PF; UASG nº 200342; ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 02/2023 e ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS nº 03/2023, decorrentes da LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº
002/2023 - DTI/PF; Processo Administrativo nº 08206.000155/2022-65; Resultado de
Julgamento publicado no D.O.U em 04/10/2023; INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS ATAS,
OBJETOS: Registro de Preços para solução de rede sem fio de comunicação de dados
corporativa da Polícia Federal, compreendendo equipamentos de pontos de acesso
(Access Points - Aps), controladores WLAN (Wireless LAN), softwares de monitoramento
e gerenciamento e licenças, conforme especificações condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. EMPRESA REGISTRADA ATA Nº
02/2023: TELTEC SOLUTIONS LTDA/CNPJ 04.892.991/0001-15; para o GRUPO G1 (itens 1
ao 12), ITEM 1 pelo VALOR unitário de R$ 2.530,00- quantidade registrada 2.331
unidades; para o ITEM 2 pelo VALOR unitário de R$ 3.910,00 - quantidade registrada 732
unidades; para o ITEM 3 pelo VALOR unitário de R$ 6.830,00 - quantidade registrada 111
unidades; para o ITEM 4 pelo VALOR unitário de R$ 7.970,00 - quantidade registrada 187
unidades; para o ITEM 5 pelo VALOR unitário de R$ 688.777,00 - quantidade registrada
1 unidades; para o ITEM 6 pelo VALOR unitário de R$ 420.000,00 - quantidade registrada
1 unidades; para o ITEM 7 pelo VALOR unitário de R$ 970,00 - quantidade registrada
3.361 unidades; para o ITEM 8 pelo VALOR unitário de R$ 86,00 - quantidade registrada
33.610 unidades; para o ITEM 9 pelo VALOR unitário de R$ 290,00 - quantidade

                            

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