DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
registrada 3.361 unidades; para o ITEM 10 pelo VALOR unitário de R$ 867,00 -
quantidade registrada 374 unidades; para o ITEM 11 pelo VALOR unitário de R$
11.880,00 - quantidade registrada 1 unidades; para o ITEM 12 pelo VALOR unitário de
R$ 774,00 - quantidade registrada 3.361 unidades; EMPRESA REGISTRADA ATA Nº
03/2023: NAP IT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA/CNPJ 14.258.371/0001-82; para o
GRUPO G2 (itens 13 e 14), ITEM 13 pelo VALOR unitário de (m²) R$ 0,54 - quantidade
registrada 454.56 m²; e para o ITEM 14 pelo VALOR unitário de (m²) R$ 2,10 -
quantidade registrada 454.569 m²; PRAZO DE VIGÊNCIA DAS ATAS: 06/10/2023 a
06/10/2024. Demais informações estão disponíveis no sítio: www.gov.br/compras e
www.pf.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200342
Número do Contrato: 10008/2021.
Nº Processo: 08206.000537/2019-93.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
INOVAÇÃO. Contratado: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do período de vigência do
contrato nº 08/2021, pelo período de 12 meses, a contar de 07/10/2023 a 07/10/2024,
com fundamento no Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de
licenciamento de serviço de suporte e atualizações do software IBM MQ SERIES: suporte
técnico oficial do fabricante e atualização de software para a Polícia Federal, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.305,84. Data de
Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200338
Nº Processo: 08280.013191/2023-87.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO
DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 37.910.982/0001-69 - OLIVER COZINHA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições apropriadas
e suficientes à subsistência das pessoas que estejam sob custódia, nas dependências da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/10/2023 a
05/10/2024. Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 200374
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 08321.000082/2018-17.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 08.015.621/0001-50
- LOURIVALDO
BERNARDINO. Objeto:
Prorrogação
contratual por mais dois meses. Vigência: 08/10/2023 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 21.222,82. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.011558/2023-57.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG.
Contratado: 41.599.807/0001-70 - NEOLIFT MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção
preventiva e corretiva, com atendimento técnico especializado e substituição de peças para
elevador instalado na delegacia da polícia federal em montes claros/mg, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2023 a
02/03/2024. Valor Total: R$ 5.800,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200386
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 08360.005261/2020-91.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DO 
PA. 
Contratado:
00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Aplicar o índice
de preços ao consumidor amplo (ipca), e reajustar o valor do contrato, meses 01/2022 a
12/2022, no percentual de 5,784840 %. Vigência: 01/01/2021 a 01/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.439.952,48. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2023
Processo: 08430.004684/2023-65; Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA
FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SR/PF/RS - CNPJ: 00.394.494/0037-47;
Contratada: VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA, CNPJ: 17.579.774/0001-11; Objeto:
Registro de preços para aquisição com entregas parceladas de café (torrado e moído), de
açúcar e de recargas de gás de cozinha em botijões de 13kg. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021. Vigência: 01 (um) ano a contar da data de assinatura. Data de assinatura:
29/09/2023.
ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES
Delegado de Polícia Federal
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.001442/2022-11.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
T O.
Contratado: 41.759.790/0001-70 - TARUMA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a construção de
muro com perímetro estimado em 401,14 m e altura estimada em 2,70 m no entorno do
terreno da delegacia de polícia federal em araguaína/to.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a
03/10/2024. Valor Total: R$ 613.757,08. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.001026/2023-01.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE T O.
Contratado: 46.944.917/0001-45 - P S C FERNANDES DEDETIZADORA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para realização de serviços de controle de pragas e vetores
urbanos, bem como para sanitização e desinfecção de ambientes para atender as
necessidades desta superintendência de policia federal no tocantins - sr/pf/to e suas
unidades descentralizadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2023 a
03/10/2028. Valor Total: R$ 4.175,82. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.002763/2022-32.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
T O.
Contratado: 32.300.342/0001-13 - GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação empresa
especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básicos e
executivos em plataforma bim (building information modeling) da nova sede da delegacia
de polícia federal em araguaína no estado do tocantins.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a
03/10/2024. Valor Total: R$ 189.900,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.001026/2023-01.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE T O.
Contratado: 39.685.137/0001-62 - LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa(s) especializada(s) para realização de serviços de controle de pragas e vetores
urbanos, bem como para sanitização e desinfecção de ambientes para atender as
necessidades desta superintendência de policia federal no tocantins - sr/pf/to e suas
unidades descentralizadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2023 a
03/10/2028. Valor Total: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.005004/2022 . Objeto: Contratação do Licitante Remanescente do
Pregão nº 07/2022 - UASG 200129, conforme o artigo 24, inciso XI, da Lei 8666/1993, para
prestação de serviços continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, sob demanda,
de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de
climatização de ambientes, bem como a produção do respectivo Plano de Manutenção,
Operação e Controle - PMOC. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de licitante
remanescente, em face do fato de que o vencedor da licitação perdeu a capacidade de
contratar. 
Declaração
de 
Dispensa 
em
03/10/2023. 
HUGO
DE 
ALBUQUERQUE
NASCIMENTO. Nucont Sad Sprf Al. Ratificação em 03/10/2023. JULIANO QUINTELLA MALTA
LESSA. Superintendente. Valor Global: R$ 24.027,40. CNPJ CONTRATADA : 46.460.062/0001-
87 F V DA SLIMA COMERCIO E SERVICOS.
(SIDEC - 06/10/2023) 200129-00001-2023NE800020
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 08651.002243/2023-24
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AM.
Contratado: 08.480.723/0001-47 - F.B. GERA & CIA LTDA. Objeto: contrataçao de servicos
por meio do registro de precos para futura contrataçao de serviço de manutencao
preventiva, corretiva e calibracao, bem como o fornecimento de pecas e acessorios,
inclusive baterias, para etilometros da marca INTOXIMETERS, modelo ALCO-SENSOR IV, e
suas respectivas impressoras, que serao prestados nas condicoes estabelecidas no Termo
de Referencia, anexo do Edital. Vigencia: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$
R$57.862,23. Data de Assinatura: 05/10/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200112
Número do Contrato: 21/2018.
Nº Processo: 08653.016208/2018-13.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência
do contrato n° 21/2018 por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em 06/10/2023 e
termina em 05/10/2024.. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.553,71. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200123
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 08664.009282/2018-46.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO
NORT. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O presente quinto termo aditivo tem por objeto a prorrogação de
vigência do contrato nº 16/2019 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o inciso ii,
do art. 57 da lei 8.666/1993 e conforme previsto na cláusula 2ª do referido contrato..
Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.005.274,80. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).