DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
02001.034935/2022-29
M 9 AU V M M P
08/12/2022
Referente ao ID 02-170 Porto de Moz - PA
2° 44' 44.236" S - 52° 29' 42.208" W
.
02001.003840/2023-44
O B DT I T 3 4
01/02/2023
Zona Rural Uruará - PA
3° 13' 47.006" S - 54° 14' 44.677'' W
.
02048.000104/2023-06
6S2QERBO
01/02/2023
À 3,6 km ao Sul doeste da Resex Renascer Prainha - PA
2° 24' 48.0" S - 53° 39' 51.1" W
.
02001.032738/2022-75
QU5C8FUC
04/11/2022
Fazenda Viva Flora Senador José Porfírio - PA
3° 53' 1.0" S - 51° 49' 47.0" W
.
02001.032739/2022-10
WY1PYWVK
04/11/2022
Fazenda Sapucaia lote 36 Senador José Porfírio - PA
3° 53' 16.0" S - 51° 48' 41.0" W
.
02001.006629/2023-83
NM6DEX1B
14/02/2023
370 Município de Uruará - PA
3° 21' 2.0" S - 53° 50' 52.0" W
.
02001.006530/2023-81
FG P 7 Z N 9 X
15/02/2023
PA-370 Uruará - PA
3° 2' 47.0" S - 53° 49' 54.0" W
.
02001.005444/2023-51
M Z K J B O OZ
15/02/2023
id 01 Uruará - PA
3° 5' 10.448" S - 53° 49' 20.819" W
.
02001.005493/2023-94
9 9 8 6 V D FQ
14/02/2023
Terra indígena Cachoeira seca Uruará - PA
4° 13' 8.19" S - 53° 33' 44.38" W
.
02001.005627/2023-77
3NN464EY
01/02/2023
Zona Rural Uruará - PA
3° 12' 34.942" S - 54° 14' 18.827" W
.
02001.005624/2023-33
D BX CG J 5 N
01/02/2023
Zona Rural Uruará - PA
3° 11' 52.904" S - 54° 13' 53.986" W
.
02001.009669/2023-87
P5HE1N4F
11/03/2023
Rodovia BR-230, Km 140 Medicilândia - PA
3° 15' 50.0" S - 53° 24' 42.0" W
.
02001.013880/2022-13
9 5 R N 3 FJ E
02/06/2022
Aveiro - PA
4° 0' 39.36" S - 55° 20' 39.059" W
.
02001.013651/2021-18
J8KZ8O05
22/06/2021
Fazenda Barra do Flexa adiante do Km 62 Altamira - PA
8° 28' 18.0" S - 54° 41' 30.0" W
.
02001.013985/2021-91
H Q N W 7 LQ 1
23/06/2021
Comunidade do São Domingo Moraes de Almeida Itaituba - PA
6° 23' 34.0" S - 56° 6' 10.0" W
.
02001.017759/2020-07
7TB4SM7P
13/10/2019
Zona Rural Município de Trairão - PA
4° 43' 53" S - 55° 48' 13" W
.
02001.012856/2021-86
ETGPVWMU
22/06/2021
Assentamento Riozinho das Arraias Novo Progresso - PA
6° 26' 15.6" S - 55° 36' 25.6" W
.
02001.006191/2021-71
M 9 0 4 H CQ R
24/03/2021
Senador José Porfírio - PA
4° 0' 20" S - 52° 5' 40" W
.
02001.027505/2020-99
5AI9U0QC
14/11/2020
Zona Rural de Senador José Porfírio-PA
2° 52' 42" S - 51° 45' 51" W
.
02001.013231/2021-31
HPHS0C6F
09/06/2021
Senador José Porfírio - PA
3° 51' 51.05" S - 51° 46' 21.98" W
.
02018.007027/2019-88
716410-E
15/07/2019
Altamira - PA
06°37'19'' S - 53°34'39'' W
.
02018.007028/2019-22
716411-E
15/07/2019
Altamira - PA
06°37'31'' S - 53°31'53'' W
.
02001.012763/2021-51
IYXTNADO
18/06/2021
Altamira - PA
8° 6' 53.5" S - 54° 52' 16.256" W
.
02001.014233/2022-29
YWB7T6O4
02/06/2022
Rurópolis - PA
4° 30' 31.0" S - 54° 57' 34.0" W
.
02001.014233/2022-29
YWB7T6O4
02/06/2022
Rurópolis - PA
4° 30' 31.0" S - 54° 57' 34.0" W
.
02001.012854/2021-97
RRVL J142
21/06/2021
Interior da Flona Altamira, Pará. Alvo ID 39 da P06/2021
6° 26' 55.5" S - 54° 59' 55.4" W
.
02001.020432/2021-95
3 DZ J Q 3 9 F
23/09/2021
Áreas 13 e 14, rota aérea 3, P9 Novo Progresso Altamira - PA
6° 29' 59.88" S - 55° 6' 24.28" W
.
02001.020781/2021-15
W K F 5 P LV 6
24/09/2021
Zona rural, sobre as antigas Fazendas Jerusalém Altamira - PA
7° 47' 6.49" S - 55° 0' 44.58" W
.
02001.012855/2021-31
DIASWSX4
22/06/2021
Área sem nome na Flona de Altamira - PA
6° 24' 19.5" S - 54° 58' 36.0" W
.
02001.013321/2021-22
ZO4R2WH4
23/06/2021
Km 105 da rodovia Transgarimpeira Itaituba - PA
6° 37' 23.0" S - 56° 17' 16.0" W
.
02001.013987/2021-81
5NKVQ52K
23/06/2021
Vicinal Marajoara, próximo ao Km 20 Novo Progresso - PA
7° 10' 0.0" S - 55° 28' 49.0" W
.
02001.012918/2021-50
AZ2T7ZF1
14/06/2021
Gleba Bacajai, zona rural Senador José Porfírio - PA
3° 52' 3.3" S - 51° 42' 1.09" W
.
02001.015181/2023-99
BHJ566J5
01/02/2023
Terra Indígena Cachoeira Seca Altamira - PA
4° 9' 30.986" S - 53° 34' 57.083" W
.
02001.015180/2023-44
R W I Q 9 AU L
01/02/2023
Terra Indígena Cachoeira Seca Altamira - PA
4° 9' 10.218" S - 53° 34' 5.12" W
.
02001.015177/2023-21
QSZXERQR
01/02/2023
Terra Indígena Cachoeira Seca Altamira - PA
4° 5' 6.252" S - 53° 34' 13.379" W
.
02001.015179/2023-10
4J8Z899B
01/02/2023
Terra Indígena Cachoeira Seca Altamira - PA
4° 10' 58.568" S - 53° 34' 47.955" W
.
02001.016290/2023-23
NPZ7BPNO
25/04/2023
Zona rural do município de Uruará- PA
3° 31' 43.287" S - 54° 4' 56.565" W
.
02001.024678/2023-06
S7YNMR1R
11/07/2023
Zona Rural- Natal, Novo Progresso- PA.
6° 35' 47.633" S - 55° 24' 3.069" W
.
02001.030945/2023-76
0SCA0DOI
22/08/2023
Zona rural Senador José Porfírio - PA
3° 51' 21.24" S - 51° 45' 11.844" W
O embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade
à recuperação da área degradada. Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA(www.ibama.gov.br). Fica assegurado
o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do Ibama na (inserir o endereço).
ALEX LACERDA DE SOUZA
Superintendente do IBAMA/Pará
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL Nº 80/2023
Processo nº 02021.000802/2022-11- SUPES-RN/DIAFI-RN/NUFIN-RN/EARRE-RN
A Superintendente Estadual Substituta do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada
bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência
relacionada à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço do seu representante legal detectado em pesquisa no Sistema
INFOSEG (Documento SEI "Despacho Earre-RN 16582994), para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação
do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar
para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.
.
I N T E R ES S A D O
Nº CNPJ DA EMPRESA
Nº DO PROCESSO
COMPETÊNCIAS TCFA
. J. A. Dantas - ME
22.405.063/0001-60
02021.000802/2022-11
4º Trim./2017 ao 2º Trim./2019
Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte,
situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.
SIMONE RIBEIRO
Superintendente Substituta do IBAMA/RN
EDITAL Nº 81/2023 - SUPES-RN
Processo nº 02021.001679/2021-74 A Superintendente Estadual Substituta do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a
empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu atual representante legal para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada e recebida
anteriormente [Vide documento SEI "Aviso de Recebimento (11656743)"], no que se refere a cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento e indicação constante no DESPACHO n.
03263/2022/02.06.0602/ENAC/PGF/AGU inserido no documento SEI "Despacho impugnação à inscrição em dívida ativa (12908064)", para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com
início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação deste edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72), sob pena do processo tramitar para a Equipe
Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.
.
EMPRESA INTERESSADA
Nº CNPJ
Nº DO PROCESSO
COMPETÊNCIAS TCFA
. TACOM Comércio e Representações Ltda.
24.194.748/0001-30
02021.001679/2021-74
4º Trim./2015 ao 3º Trim./2020
Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande
do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.
SIMONE RIBEIRO
Superintendente Substituta do IBAMA/RN
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2023 - SUPES-RO
Processo nº 02502.000103/2023-49 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia - IBAMA/RO,
no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e tendo em vista
que restou impossibilitada a ciência por via postal, acerca da LAVRATURA do Auto de Infração. Notifica-o(s), ainda, que com base no disposto no Decreto 6.514/2008, Art. 97-A,
Vossa Senhoria poderá, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital: (I) requerer o agendamento de audiência de conciliação ambiental, preferencialmente, por
videoconferência; (II) aderir, independentemente da realização de audiência a uma das soluções legais possíveis para encerrar o processo, previstas no art. 98-A, § 1º, inciso II,
alínea "b", cuja opção deverá ser indicada pelo autuado em sua manifestação ou (III) apresentar defesa contra o auto de infração. Da manifestação de interesse pela conciliação,
deve constar requerimento expresso do autuado pela forma de conciliação (presencial ou videoconferência), bem coma os endereços eletrônicos do autuado e de seus representantes
que participarão da sessão. A realização de audiência de conciliação sobre esta infração ambiental está condicionada a sua manifestação de interesse. No caso da opção pela
realização de audiência de conciliação, o prazo para apresentação de defesa administrativa ficará suspenso até a data da conciliação (Portaria Conjunta nº 03/2022, art. 4º, § 2º,
INC 01/2021, art. 49, § 1º). A manifestação de interesse deverá ser feita, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico https://autuacoes.ibama.gov.br e/ou pelo acesso ao
processo SEI correspondente. Para pedido de vista do respectivo processo ou quaisquer outros esclarecimentos, o interessado deverá procurar a Unidade do IBAMA mais
próxima.
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ CG C
Nº PROCESSO
Nº AUTO INFRAÇÃO
. MARTEEN 
IND. 
E 
COM. 
DE
MADEIRAS LTDA ME
09.108.004/0001-62
02502.000249/2023-94
9MT5HR49
.
J.M. ALVES SILVA ME
24.127.910/0001-06
02024.000429/2023-76
I EG 6 8 T W X
CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES
Superintendente do IBAMA/RO