DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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190
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação:Pregão 
eletrônico 
nº 
31/2023. 
Processo
33409.000353/2023-71. Objeto: Aquisição de Materiais para Circulação Extracorpórea
(CONJUNTO DASSIST. CIRCULATÓRIA POR LEVITAÇÃO OU PNEUMÁTICO, DISPOSITIVO DE
MONITORIZAÇÃO DE NÍVEIS DEAN TICOAGULAÇÃO-TCA, HEMOCONCENTRADOR ADULTO
ETC...), sendo as empresas vencedoras: CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA,
IMPORT-MED COMERCIAL LTDA, EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT. HOSP.
LTDA, RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 06/10/2023) 250059-00001-2023NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 329/2020.
Nº Processo: 25057.000356/2020-71.
Inexigibilidade. Nº
7/2020. Contratante:
INST. NACIONAL
DE TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA. Contratado: 10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE
INFORMACOES 
MEDICAS
LTDA. 
Objeto: 
REAJUSTE 
CONTRATUAL
DOS 
PREÇOS
CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL QUE
SERÁ UTILIZADO COMO BASE O ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA/IBGE, APLICANDO 1,046082
SOBRE O VALOR GLOBAL ATUAL QUE PASSARÁ DE R$ 91.473,24 (NOVENTA E UM MIL,
QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$
95.688,51 (NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E
UM CENTAVOS). Fundamento Legal: Art. 40, Lei 8.666/93 Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 95.688,48. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, com sede na Avenida Brasil,
500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei
9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa
IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.102.813/0001-67, a qual se encontra em lugar incerto e não
sabido, da instauração do processo administrativo nº 25057.014213/2018-21, para
apuração de irregularidades cometidas no Pregão Eletrônico nº 147/2015, a saber, não
entregou documentação, referente aos itens 14 e 18 referentes ao Pregão Eletrônico
147/2015, com vistas à eventual aplicação das sanções previstas. A empresa notificada terá
o prazo de 10 (dez) dias, contados de 10/10/2023 até 19/10/2023, para apresentar
DEFESA .
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 598, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luis Rafael
Carreno Salazar, inscrito no CPF: 545.***.***-20, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
7628/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2575/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.157559/2019-50, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 599, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rayana
Bellico Caria Lessa, inscrita no CPF: 074.***.***-08, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
7773/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2621/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.202821/2019-28, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 600, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Raquel
Meira Gaburro, inscrita no CPF: 016.***.***-35, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
8583/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2860/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.158785/2019-58, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO
DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 21, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Ref.: 25000.201460/2015-79
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro
de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não
sabido, convoca a empresa F. T. VASCONCELOS LTDA, CNPJ: **.513.182/0001-**, por meio
de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº
53/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 06 de janeiro de 2023, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº
18.043.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nºº 22, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Ref.: 25000.201460/2015-79
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro
de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não
sabido, convoca a Sra. JANAINA RORIZ DA CRUZ - CPF ***.602.701-** a retirar e atender
a notificação expressa no Ofício nº 54/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 06 de janeiro de
2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo
Relatório de Auditoria nº 18.043.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 24, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Ref.: 25005.000564/2016-07
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro
de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não
sabido, convoca o Sra. KEILA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF ***.631.931-** a retirar e
atender a notificação expressa no Ofício nº 1814/2022/CGPFP/DAF/SCTIE/MS, de 09 de
novembro de 2022, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde,
apurados pelo Relatório de Auditoria nº 15.374.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes.
Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 31, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Ref.: 25010.400216/2017-30
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro
de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não
sabido, convoca a empresa DROGARIA JARDIM LTDA, CNPJ: **.627.797/0001-**, por meio
de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº
174/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 20 de janeiro de 2023, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº
17.074.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes.
Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 32, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Ref.: 25008.001788/2016-06
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1
de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço
incerto e não sabido, convoca a empresa FARMÁCIA SANTA PAULA LTDA, CNPJ:
**.026.423/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a
notificação expressa no Ofício nº 1243/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 24 de abril de
2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo
Relatório de Auditoria nº 16.444.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde
para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de
Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União -
TCU e providências decorrentes.
Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do
Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º
andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA