DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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192
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25049000666202256. , publicada no D.O.U de 01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, tipo Pick UP, Vans,
Passeio e Minivan, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem
combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá
Novo Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt Goiabeiras - CUIABA - MTEntrega das Propostas:
a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS ROBERTO DIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 06/10/2023) 257039-00001-2023NE800002
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257039
Nº
Processo: 25049000408202199.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
fornecimento, transporte e abastecimento de água potável por meio de caminhão pipa
com capacidade de 10.000 litros nas aldeias pertencentes ao DSEI Cuiabá. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, Goiabeiras - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ROBERTO DIAS
Chefe Selog/dsei/cgb
(SIASGnet - 06/10/2023) 257039-00001-2023NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257053
Nº 
Processo: 
25065000743202351. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de Auxiliar de Logística, para atender o Distrito
Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
09/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro
Leite, 
530
- 
Barreiros, 
Barreiros
- 
São
José/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VILSON ADEMIR PALIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2023) 257053-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-10-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 240.658,42. Leia-se: Valor Total: R$ 300.823,02.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.400109/2017-84. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO
GROSSO
SUL. Contratado:
02.947.216/0001-94 -
MONTICELLO ENGENHARIA
LTDA.
Objeto: Cláusula segunda - da rescisão:
fica rescindido de pleno direito o contrato nº 06/2020, amigavelmente, com
efeitos a partir do dia 26/09/2023, sem imposição de penalidade, multa ou sanção á
contratada além das descritas na cláusula quarta do presente termo.
cláusula quarta - da quitação
o encerramento de toda e qualquer relação com este órgão será efetivado
mediante a compensação do valor de r$ 8.780,61 (oito mil setecentos e oitenta reais
e sessenta e um centavos), referente aos 500 (quinhentos) tubos emprestados à
empresa para que fosse executado o serviço complementar de rede que não estava
estimado.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 257028
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 25038.000222/2022-40.
Pregão. Nº
30/2022. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MEDIO
PURUS.
Contratado: 03.904.309/0001-02 - VENILTON DUARTE AMANCIO - ME. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 30/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste
ocasião, o período de 05/10/2023 a 05/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei n°
8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de lavagem de veículos simples e completa com lubrificação, de natureza continuada, para
atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.796,72. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 257028
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 25038.000182/2023-17.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 03.018.319/0008-09 - GENEROS ALIMENTICIOS SANTISTA LTDA. Objeto:
Termo aditivo tratará da mudança do cnpj da contratada, da matriz para a filial, de
acordo com o parecer n. 2910/2023/adv/e-cju/ssem/cgu/agu (0036525453) e parecer
técnico 78/2023 (0036526024).. Vigência: 05/10/2023 a 14/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.530.758,25. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000414202337. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
Material Odontológicos Permanentes para suprir a demanda do DSEI Médio Rio Purus..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Rua
Travessa Padre Monteiro 165
- Centro Lábrea, -
Lábrea/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 05/10/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 257030
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25040.000314/2022-81.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 04.406.195/0001-25 -
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº
21/2022 de serviço de abastecimento de água potável para a casa de apoio de saúde
indígena de nhamundá (processo nº 25040.000314/2022-81), celebrado entre o distrito
sanitário especial indígena parintins e a companhia de saneamento do amazonas - cosama.
Vigência: 15/08/2022 a 31/12/2059. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.971,32. Data
de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001520/2021. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de materiais permanentes e de
consumo para utilização nas atividades do núcleo de prevenção e controle das doenças e
agravos, especificamente para ações de controle e combate de malária, executadas pelas
equipes endemias nas aldeias jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI
Porto Velho. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Rafael
Vaz 
e
Silva
Nr
2646-liberdade,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 06/10/2023) 257049-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000984/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada
para reforma e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares - MSD e Sistema de
Abastecimento de Água -SAA na aldeia Marmelo, localizada no município de Humaitá/AM,
pertencente ao Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena -DSEI Porto Velho/RO.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva n
2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-2-00003-
2023. Entrega das Propostas: 25/10/2023 às 09h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva n 2646-
liberdade, - Porto Velho/RO.
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 05/10/2023) 257049-00001-2023NE000001
COMUNICADO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII
e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o
cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde:
.
Registro
CNPJ
Razão Social
Cidade
UF
Data Cancelamento
Motivo
. 31.169-3
02.479.891/0001-36
ORAL SAÚDE CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA.
Volta Redonda
RJ
25/09/2023
Cancelamento por alternativa à liquidação
. 42.090-5
07.699.082/0001-53
ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S/A
Ipojuca
PE
02/10/2023
Inexistência de produto ativo
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR