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DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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193
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E REC. ALFANDEGADOS DO NORDESTE
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NA BAHIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOADOR: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - CNPJ 03.112.386/0003-83.
DONATÁRIA: Munícipio de Maiquinique/Bahia, por intermédio do seu Fundo Municipal de
Saúde - CNPJ 11.426.972/0001-69. OBJETO: Doação de bens móveis, conforme processo
25742.916381/2023-92. Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 9.373/2018 e suas
alterações.
ASSINATURA 
06/10/2023.
SIGNATARIOS:
Lair
de 
Souza
Bartolomeu,
Coordenadora Estadual da CVPAF-BA - ANVISA e Valéria Ferreira Silveira Moreira, Prefeita
Municipal de Maiquinique - Bahia.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CITOCENTRÍFUGA MICROPROCESSADA PARA 12
AMOSTRAS E CALIBRADOR DE TEMPERATURA TIPO BLOCO SECO), pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A., ABERTURA: 23/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (PEÇAS E ACESSÓRIOS EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,.
ABERTURA: 30/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (Material para as oficinas - Serralheria,
Marcenaria, Obras e Reformas, Hidráulica e Pintura), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e
Filiais,. ABERTURA: 27/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 24/10/2023 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 24/2023
Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para a reforma e adequações
dos consultórios odontológicos da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOSSA SENHORA
APARECIDA, SITA NO BECO JOSÉ PARIS, 235, BAIRRO SARANDI, PORTO ALEGRE, RS .
ABERTURA: 01/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Casa de Oswaldo Cruz, resolve aplicar à empresa: Inovatti Comércio e
Turismo Ltda - ME, CNPJ 29.832.182/0001-49, a penalidade de Suspensão do Direito de
Licitar com a Administração por 2 (dois) meses, com base no inciso III do art. 155 da Lei
14133/2021, que se iniciará em 09/10/2023 e terminará em 09/12/2023.
A penalidade é resultado da inexecução total do contrato relativo ao Pregão nº
05/2023, Processo administrativo 25067.000054/2023 - Relacionado 25067.000334/2023-34 .
MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO PINHEIRO
Diretor
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000238/2023-62.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do
presente instrumento é a contratação remanescente de serviços continuados de limpeza e
conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital
(documento sei nº 3005316). 1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão nº
05/2021
(documento
sei nº
3005316),
identificado
no
preâmbulo, e
à
proposta
apresentada (documento sei nº 3023009), conforme processo nº 25027.000129/2021-83,
independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação remanescente:.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 09/10/2023 a
09/11/2023. Valor Total: R$ 709.080,94. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 12/2023, a saber: Fo
declarada vencedora, adjudicada e homologada sem recurso, a empresa: GERIR COMERCIO
E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA, para o item único no valor total de R$ 78.633,00
(Setenta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais). A sessão transcorreu conforme ata
disponível no site www.gov.br/compras
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 06/10/2023) 254448-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 075/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Material Laboratorial; Contratada: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 02.016.542/0001-88; Item 01; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 0032/2023 - INI; Processo: 25029.000157/2023-42;
Valor Global: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais).
Ata de Registro de Preço n° 076/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Material Laboratorial; Contratada: BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA, CNPJ:
03.188.198/0005-09; Item 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 0032/2023 - INI; Processo: 25029.000157/2023-42; Valor Global: R$ 15.938,75
(Quinze mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).
Ata de Registro de Preço n° 077/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Material Laboratorial; Contratada:
MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ:
15.562.934/0001-94; Item 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 0032/2023 - INI; Processo: 25029.000157/2023-42; Valor Global: R$ 13.750,00
(Treze mil, setecentos e cinquenta reais).
Ata de Registro de Preço n° 078/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Material Laboratorial; Contratada: NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 24.096.423/0001-
15; Item 05; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 0032/2023 - INI;
Processo: 25029.000157/2023-42; Valor Global: R$ 2.028,00 (Dois mil e vinte oito reais).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-
10-04, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 9/2023. Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000941/2023-11.
Dispensa Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ampliação das ações de vigilância
da resistência a antimicrobianos usados no tratamento de pessoas acometidas por
hanseníase". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência:
09/10/2023 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 640.353,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000857/2023-06.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Realização de ensaio clínico de
fase 1b/2a, duplo-cego, randomizado, controlado por placebo, escalonamento de dose de
antígeno para avaliação da segurança, tolerabilidade e imunogenicidade da vacina lepvax".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2023 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254463
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 25030.100646/2018-05.
Dispensa.
Nº 
35/2018.
Contratante:
INSTITUTO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
26/2018, por mais 02 (dois) meses, bem como a alteração contratual com vistas à
readequação do cronograma de desembolso que integra a sua cláusula quarta, com fulcro
no que dispõem o inciso II, § 1º, art. 57 c/c inciso I, art. 58 c/c alínea "a", inciso I, do art.
65, todos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/12/2023 a 03/02/2024. Data de Assinatura:
06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000548/2023-98.
Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S .
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Contratação de Sistema de HPLC e
Chromaster 600.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2023 à
03/02/2024. Valor Total: R$ 2.218.548,58. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 25387.100391/2018-32.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
38.734.794/0001-90 - JAM ENGENHARIA S.A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência:
07/10/2023 à 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.593.405,54. Data de
Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2023
A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 4 de outubro de 2023, foi homologado o Pregão Eletronico nº
51/2023-FAR-ATA COMPLEMENTAR, tendo como vencedora a empresa: COMERCIAL
ELETRICA FARDIM LTDA, CNPJ 50.476.428/0001-83, nos itens 1, 2, 7, 10 e 26. Os itens 18,
19 e 43 foram fracassados. Valor total da licitação R$ 5 .769,00.
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 06/10/2023) 254420-25201-2023NE000045

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