DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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194
Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 25387.100391/2018-32.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 38.734.794/0001-90
- JAM ENGENHARIA S.A. Objeto: Revisão de preços do contrato nº 37/2019 - que tem
como escopo a contratação a prestação de serviços contínuos de operação e manutenções
sistemática do tipo preventiva, não-sistemática do tipo corretiva dos sistemas de HVAC
(aquecimento, ventilação e ar condicionado), instalados no Complexo Tecnológico de
Medicamentos - CTM/FAR, Farmanguinhos Campus Fiocruz, Centro de Referência Professor
Hélio Fraga e Colônia Juliano Moreira - visando o estabelecimento de adequadas condições
de preços para a prorrogação de vigência contratual, a contar de 07/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.593.405,54. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 25387.000928/2021-61.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 07.592.315/0001-14
- NTT DATA BUSINESS SOLUTIONS - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste de
preços, com previsão Contratual, para prestação de serviços Cloud SAP, Conversão de
licença SAP ECC 6.0 para suíte s4/Hana SAP Enterprise Support e Serviço Especializado de
Sustentação AMS (Applica@on Management Services) para o ambiente ERP SAP, versão
ECC 6.0 licenciado pela SAP SE para a Fundação Oswaldo Cruz- FIOCRUZ. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.954.100,29. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
SERVIÇO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000201/2023-45. Objeto: MATERIAL DE
DRYWALL. Ata 31/2023-C, Contratada: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.656.610/0001-00, nos itens 2 e 6, no valor total de R$ 70.490,00
(Setenta
mil, quatrocentos
e
noventa Reais);
Ata
32/2023-C,
F&W COMÉRCIO
E
INSTALAÇÃO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 21.513.968/0001-91, nos itens 1, 4 e 5, no valor
total de R$ 6.330,00 (Seis mil, trezentos e trinta Reais); Ata 33/2023-C, SHEWLA COMERCIO
E SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, CNPJ: 05.408.073/0001-30, no item 3, no
valor total de R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos Reais); Modalidade Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n.º 63/2023; Data da Assinatura: 06/10/2023; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da assinatura da Ata.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 318/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de até
12 meses, para eventual aquisição de macacão não tecido para atender as necessidades de
Bio Manguinhos.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/10/2023) 254420-25201-2023NE800045
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 324/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens da marca
T H E R M O.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/10/2023) 254420-25201-2023NE800045
AVISO DE CANCELAMENTO
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos - fica
registrado o cancelamento da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União por um período de 12 (d0ze) meses, registrada no SICAF, em face
da empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI, CNPJ 04.198.061/0001-66,
conforme art. 7º da Lei nº 10.520/2002, em decorrência do princípio da autotutela, através
do qual a Administração poderá rever seus próprios atos, o registro da penalidade no
SICAF será imediatamente retirado até que seja julgado definitivamente o recurso
administrativo interposto
ROSANE CUBER GUIMARÃES
Vice-Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001287202333. Objeto: Aquisição de Lavadoras de
Materiais de Processo cGMP e Lavadoras Laboratoriais, incluindo a de prestação do
serviço FAT (Teste de Aceitação em Fábrica), Instalação, Startup, Comissionamento, SAT
(Teste de Aceitação no Local de Instalação), Qualificação de Instalação e Operação e
Treinamento Mecânico, Operacional e Automação destinados ao Novo Centro de
Processamento Final de Imunobiológicos (NCPFI). Total de Itens Licitados: 4. Edital:
09/10/2023
das 08h00
às 16h00.
Endereço:
Avenida Brasil,
4365 -
Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00259-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001284202308. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
até 12 meses, para eventual aquisição de canetas e lápis para atender as necessidades de
Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das
12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00321-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/10/2023) 254445-25443-2023NE000045
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002693/2023-73.
Dispensa Nº 56/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado " programa institucional de territórios sustentáveis e saudáveis - pitss"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/10/2023 a
06/10/2026. Valor Total: R$ 4.816.285,35. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003242/2023-53.
Dispensa Nº 63/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "engajamento social e a participação efetiva do controle social na ciência,
tecnologia e inovação em saúde - integra segunda fase"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/10/2023 a
06/10/2025. Valor Total: R$ 3.000.022,56. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 119/2020.
Nº Processo: 25380.001109/2020-10.
Pregão. 
Nº
28/2020. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
02.558.157/0135-74 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 119/2020, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inc. Iv, do art. 57 da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.726.683,37. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25028000133202301. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de reuso de águas pluviais com infraestrutura necessária, recuperação e
reforço estrutural de estrutura em concreto armado no Complexo Tecnológico do Instituto
Carlos Chagas - ICC - do Bloco C do campus TECPAR/ICC/FIOCRUZ/PR.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Prof. Algacyr
Munhoz Maeder, 3775, Cidade
Industrial - Cic -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
01/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
LEONARDO VILA NOVA CAMARA
Presidente da Comissão
(SIASGnet - 06/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço objetivando a aquisição de material Laboratorial, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 35/2023-COGEAD. Processo: 25380.000418/2023-
15. 
Ata
nº 
70/2023, 
PRO 
ANÁLISE
QUIMICA 
E 
DIAGNOSTICA
LTDA, 
CNPJ:
00.398.022/0001-51, no item 34, no valor de R$ 3.259,50; Ata nº 71/2023, LUDWIG
BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 01.151.850/0001-53, no item 15, no valor de R$ 570,00;
Ata nº 72/2023, SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 02.371.251/0001-08, no item 09,
no valor de R$ 546,84; Ata nº 73/2023, INDUSLAB NORDESTE COMERCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 07.796.331/0001-29, nos itens 20 e 23, no valor de R$
3.595,40; Ata nº 74/2023, PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ: 07.944.100/0001-15,
nos itens 04, 05 e 18, no valor de R$ 1.263,40; Ata nº 75/2023, POSTERARI ASSESSORIA
TECNICA LTDA, CNPJ: 16.743.543/0001-39, no item 06, no valor de R$ 20.850,00; Ata nº
76/2023, CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA, CNPJ: 21.407.123/0001-11, nos itens 08, 10,
11, 12, 13, 14 e 16, no valor de R$ 32.718,60; Ata nº 77/2023, KIACHA LABOR
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 37.278.754/0001-18, nos itens 36 e 37, no valor de R$
3.400,00; Ata nº 78/2023, GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
38.010.273/0001-90, nos itens 27, 28, 29, 30, 35, 42, 46 e 47, no valor de R$ 9.852,00;
Ata nº 79/2023, DM COMERCIO E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 47.307.677/0001-30, nos itens
48 e 49, no valor de R$ 7.968,40; Ata nº 80/2023, LIFE TECHNOLOGIES BRASIL
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA, CNPJ: 63.067.904/0005-
88, nos itens 01 e 03, no valor de R$ 20.456,00; Ata nº 81/2023, SIGMA-ALDRICH
BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, nos itens 02, 07 e 19, no valor de R$ 8.524,16.
Valor total
da Licitação
R$ 113.004,30.
Vigência: 12
(doze) meses
a partir
da
assinatura.