DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 627/2023/DAP, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a VERA TERESINHA DE ARAUJO GRILLO,
matrícula SIAPE 06871780, na condição de cônjuge do servidor aposentado ANTÔNIO
NICCOLÓ GRILLO, ocupante de dois cargos, sendo um cargo de Professor do Magistério
Superior, classe Titular, matrícula SIAPE 2154918, e outro cargo de Administrador, nível
de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, matrícula SIAPE
1154918, falecido no dia 11 de agosto de 2023, em conformidade com os arts. 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo
art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23
e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.052630/2023-17 e
nº 23080.052634/2023-03)
Florianópolis, SC 06/10/2023
DAUANA BERNDT INÁCIO
Diretora do Departamento de Administração de Pessoal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081. 097583/2023-21, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, a Sirlei Beche, Matrícula SIAPE 379161,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 245, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
DESIGNAR Muryel Pyetro Vidmar, Matrícula SIAPE 1391395, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Física do Centro de Ciências
Naturais e Exatas, Código FCC.004, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI GOTTFRIED PANIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 622, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto
na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo nº 23746.006650/2023-45,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação do servidor MARCELO SIMON
WASEM, SIAPE 1020930, de 11 a 23/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para
esta Universidade, para participar do VIII Seminário Internacional sobre Arte Público em
Latinoamerica, em Havana - Cuba.
FRANCISCO JOSE GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.162, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO PASSOS
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1891706, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE APOIO À DIVERS I DA D E
DE GÊNERO E SEXUALIDADE, FG-02, DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDA D E
E EQUIDADE desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º,
do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 2.261, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A
VICE-REITORA, NO
EXERCÍCIO DO
CARGO
DE REITORA
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de
suas atribuições regimentais, resolve:
Contratar ROBERTA
DE CASTRO
BRAULIO, como
Professor do
Magisterio Superior
- Substituto
para a
área de
Zootecnia/Apicultura e
Meliponicultura / Bioclimatologia e Bem-estar Animal / Deontologia Zootécnica
/ Formulação de Ração da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri/UFVJM, no período de 9 de outubro de 2023 a 8 de abril de 2024, com
salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas
semanais.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA TEIXEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 285, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1, resolve:
Considerando o que consta no Processo nº 23282.012727/2023-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora RENATA CASTELO BRANCO
ARAUJO, Matrícula SIAPE 2234386, até 1º/01/2024, para, no escopo do Programa de
Gestão e Desempenho, trabalhar em regime de teletrabalho integral no exterior, em
Aveiro, Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 422, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CLARISSA LEITE TURRER, matrícula Siape nº 302****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Cirurgia Plástica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 20 a 27 de outubro de 2023,
incluindo o trânsito, para participar do congresso "AMERICAN COLLEGE OF SUR G EO N S
CLINICAL CONGRESS", em Boston, Estados Unidos. (Processo nº 23537.024487/2023-68)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 423, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
PATRICIA SANTOS RODRIGUES COSTA, matrícula Siape nº 234****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Geral, do Hospital Universitário da Universidade
Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh, no período de 04 a 12 de dezembro de 2023,
incluindo o trânsito, para participar do congresso "Asian Pacific Digestive Week", em
Bangkok, Tailândia. (Processo nº 23530.008712/2023-89)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 425, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FERNANDA SOUSA CARDOSO LOPES, matrícula Siape nº 211****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica, do Hospital Universitário de
Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 08 a 13 de
novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do curso "Master Course in
Pediatric
Thyroid 
Ultrasound",
em 
Filadelfia,
Estados
Unidos. 
(Processo
nº
23522.025607/2023-11)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 426, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CARLOS ROBERTO BRITES ALVES, matrícula Siape nº 287****, servidor público ocupante do
cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos,
da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 16 a 22 de
outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "19 EUROPEAN AIDS
CONFERENCE", em Varsóvia, Polônia. (Processo nº 23534.014180/2023-89)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 427, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FELIPE SANTA ROSA ROITBERG, matrícula Siape nº 334****, ocupante do cargo de
Coordenador de Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica, da Diretoria de Ensino,
Pesquisa e Inovação, da Sede da Ebserh, no período de 20 a 24 de outubro de 2023,
incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESMO Congress 2023", em Madrid,
Espanha. (Processo nº 23477.016754/2023-85)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 429, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANAIARA LUCENA QUEIROZ, matrícula Siape nº 148****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Nefrologia, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará

                            

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