DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MMA Nº 772, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta da Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, do
Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 11.549, de 5 de junho
de 2023, e do Processo SEI nº 02000.008784/2023-44, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 630, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de agosto de 2023, seção 2, página 44, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º ...................................................................
................................................................................
VI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) titular: Rodrigo Sobral Rollemberg;
b) suplente: Gustavo Saboia Fontenele e Silva;
................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 70.741, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza
o afastamento do País da servidora:
VÂNIA MARIA PASSOS DOS SANTOS, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Capacitação Academia
Internacional de Chefes de Conservação, de 13 a 28 de outubro de 2023, em Shepherdstown,
EUA, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
PORTARIA GM/MMA Nº 775, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de
suas atribuições legais e regimentais previstas no art. 87, parágrafo único, inciso II da
Constituição Federal, no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, que institui
Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, no art. 3º da Resolução nº 10, de 29
de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública e na Portaria MMA nº 140, de 6 de maio
de 2009, e que consta no processo administrativo nº 02000.001738/2007-02, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 308, de 13 de julho de 2020, publicada no diário Oficial da
União de 13 de julho de 2020, Seção 2, Extra, página 1, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º ............................................................................................................
I - 1º titular - Gilcélia Paulina de Sousa, designada pela Portaria MMA nº 231, de
12 de setembro de 2022, em mandato complementar, até 13 de setembro de 2024;
II - 1º suplente - Michele Akemi Ueno Sato, designada pela Portaria MMA nº 411,
de 10 de setembro de 2021, em mandato originário, até 13 de setembro de 2024;
III - 2º titular - Gilvan Varcacio Ferreira, em mandato complementar, até 09 de
novembro de 2025;
IV - 2º suplente - Heraldo Peres Junior, designado pela Portaria GM/MMA Nº
281, de 07 de novembro de 2022, em mandato complementar, até 18 de janeiro de 2024;
V - 3º titular - Jader Alves de Oliveira, em mandato originário de três anos, a
contar a partir da publicação desta portaria; e
VI - 3º suplente - Luciane Maria da Silva, em mandato complementar, até 03 de
maio de 2025." (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 71.473, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
CECILIA BAPTISTOTTE,
Analista Ambiental, do
Instituto Chico
Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar da Reunião com Comitê Científico da Convención
Interamericana para la Protección y Conservación de las Tortugas Marinas - CIT, de 22 a 27 de
outubro de 2023, na Cidade da Guatemala, Guatemala, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.006, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar MIRIAN DE FÁTIMA FIUZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2008373, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE
1.15, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro,
durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 71.471, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
ÉRICO RIAL PINTO DA ROCHA, Coordenador-Geral, da Secretaria Nacional de
Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da Missão sobre Descarbonização da
Indústria, de 14 a 21 de outubro de 2023, em Londres, Inglaterra, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.014, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11
de dezembro de 1997, resolve:
Designar, no período de 09 a 16 de outubro de 2023, FABIANO CHAVES DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 3321527, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria-Executiva, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.002/SECEX, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar ALINE BRIGNOL MENKE, Matrícula SIAPE nº 1951915, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento
de Ordenamento Ambiental Territorial, da Secretaria Extraordinária de Controle do
Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.015, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385,
de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Designar THAYSSA IZETTI LUNA, Matrícula SIAPE nº 1565582, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 1.10, do
Gabinete, da Secretaria Nacional de Bioeconomia.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
PORTARIA SFB Nº 161, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.078, de 21 de março de 2023, da
Presidência da República/Casa Civil, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº
56, pág. 1, de 22 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar para compor a Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal
Brasileiro com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos
relativos ao certame licitatório da Concorrência nº 02/2022, que tem como objeto a
concessão florestal das Unidades de Manejo Florestal I, II e III na Floresta Nacional de
Humaitá, na forma do edital da concorrência acima mencionada, os seguintes servidores:
I - Paulo Sérgio Camargo, matrícula SIAPE nº 5474474, que a presidirá;
II - Luísa Resende Rocha, matrícula SIAPE nº 2652605 (vice-presidente);
III - Júlio César Raposo Ferreira, matrícula SIAPE nº 2513197; e
IV - João Arthur Soccal Seyffarth , matrícula SIAPE nº 3183203.
Art. 2º O Presidente da Comissão será substituído, em seus impedimentos
eventuais, pela vice-presidente designada no caput deste artigo e, nos impedimentos
eventuais deste, pelos demais membros da comissão na ordem sequencial acima.
Art. 3º A CEL poderá convocar servidores especializados para assessorá-la nesta concessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GARO JOSEPH BATMANIAN
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.396, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779, de 23
de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095,
de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022 e considerando constante dos autos do processo nº
02001.014963/2022-20, resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e caput do artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no concurso público IBAMA para
o cargo efetivo, Classe A, Padrão I, conforme disposto no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Nomear, sub judice, o candidato aprovado para o cargo efetivo, Classe A, Padrão I, conforme disposto no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
ANEXO I
Cargo: Técnico Ambiental
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
.
10217680
VICTOR DE JESUS BARBOSA
2
CANDIDATO NEGRO
BA
.
10214455
ANA BEATRIZ DA SILVA SAMPAIO
124
AMPLA CONCORRÊNCIA
DF
.
10122398
MONIKE RIBEIRO DA SILVA
125
AMPLA CONCORRÊNCIA
DF
.
10138292
HERICA CRUZ DO NASCIMENTO
25
CANDIDATO NEGRO
DF
.
10091510
MARCOS DA SILVA SANTOS
26
CANDIDATO NEGRO
DF
.
10169009
FRANCYKEILA LUANA MAGALHAES FRANCA
3
CANDIDATO NEGRO
ES
.
10103868
ANA FRANCISCA MIRANDA LOPES
81
AMPLA CONCORRÊNCIA
PA
.
10243110
GIOVANNA SOARES DE ARAUJO
23
AMPLA CONCORRÊNCIA
RO
.
10219763
MANOEL ERNANDO SANTANA DE ALMEIDA
16
AMPLA CONCORRÊNCIA
TO
.
10216771
IBERE MARTI MOREIRA DA SILVA
5
CANDIDATO NEGRO
TO