DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ADRIANO PINTO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1572677, ocupante de cargo
comissionado código CGE I, a fim de participar do "Encontro Luso Brasileiro de Direito e
Economia: desafios e oportunidades no Agronegócio e na Infraestrutura", em Lisboa -
Portugal, no período de 7 a 12 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo
nº 00058.058627/2023-99.
TIAGO SOUSA PEREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 950, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 6 de outubro de 2023, Seção 2, pág.73,
onde se lê: "...O DIRETOR LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 3262419..."
Leia-se: "...O DIRETOR RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090..."
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 936, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e considerando o
disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e o que consta do
processo nº 00058.057644/2023-17, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor JULIO CESAR DA SILVA, matrícula SIAPE Siape nº
1580696, autorização
para teletrabalho no exterior,
em Portugal, a
critério da
Administração, pelo prazo de 10 (dez) meses.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 12.699, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições
que lhe conferem o inciso VII do Art. 1º da Portaria nº 1887, de 18 de junho de 2018,
considerando o constante dos autos do processo nº 00058.014794/2018-61, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo para praticarem atos de
gestão orçamentária e financeira no âmbito da Representação Regional São Paulo - UG
113217, Gestão 20214, da seguinte forma:
DIOGO DE TULLIO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1569087, na qualidade de
Ordenador de Despesas;
IORANS PEREIRA DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 1748367 na qualidade de
Ordenador de Despesas Substituto;
VIVIANE SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1579667, na qualidade de Gestora
Financeira; e
LIANA ALCANTARA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 15809521580952 1580952, na
qualidade de Gestora Financeira Substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 12.083, de 7 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, Seção 2, página 40.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 18 de outubro de 2023.
ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PORTARIA Nº 60, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA INFRAERO em Exercício, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2023/01903, de 29 de setembro de 2023 e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 47 da Lei Complementar nº
73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que constam do processo nº (NUP)
00589.001667/2023-61, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do empregado MARCOS ROBERTO DA SILVA,
matrícula nº 11134-67, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-Geral da União -
AG U .
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art.3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA MPI Nº 112, DE 10 DE MAIO DE 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de maio de 2023, Seção 2, pág. 57,
onde se lê: "no período de 20 a 22 de maio de 2023, inclusive trânsito.",
leia-se: "no período de 20 a 23 de maio de 2023, inclusive trânsito.".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 280, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, demais informações que constam
do Processo nº 15000.102900/2023-62, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DOS REMÉDIOS MARQUES DE CARVALHO, Chefe de
Divisão de Capacitação, matrícula Siape nº 1056365, para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva do
Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 289, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, demais informações que constam
do Processo nº 15000.102539/2023-74, resolve:
Nomear TATIANE VALESKA DOS SANTOS, CPF nº ***.555.907-**, para exercer o
Cargo de Chefe de Divisão de Promoção à Demarcação 1, CCE 1.07, da Coordenação-Geral
de Promoção a Demarcação, do Departamento de Proteção Territorial e de Povos
Indígenas Isolados e de Recente Contato, da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais
Indígenas, deste Ministério.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 294, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, demais informações que constam
do Processo nº 15000.103181/2023-05, resolve:
Art. 1º Designar ARTHUR JOSÉ MEDEIROS DE ALMEIDA, matrícula Siape nº
1921563, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Ouvidor, código FCE 1.13, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 1.041-Designar EDUARDO SANTOS GONÇALVES MONTEIRO, matrícula n° 3012832, para
exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Xavante-MT.
Nº 1.042-Exonerar WILLIAM PEREZ, matrícula n° 1954703, do cargo de Chefe da Divisão
Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Interior Sul-SC.
Nº 1.043-Nomear JAYME ALMEIDA SCHMITZ, matrícula n° 1818833, para exercer o cargo de
Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Interior Sul-SC.
Nº 1.044-Nomear JOSÉ CARLOS DE SOUZA, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05,
da Coordenação Técnica Local em Porto Real do Colégio-AL, subordinada à Coordenação
Regional Nordeste I-AL.
Nº 1.045-Nomear SORIVAN DA SILVA MADIJA KULINA para exercer o cargo de Chefe ,
código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Carauari-AM, subordinada à
Coordenação Regional do Alto Solimões-AM.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 1.046-Dispensar GUSTAVO GOMES SANCHES NUNES DOS SANTOS, matrícula n°
1925684, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial,
código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Xavante-MT.
Nº 1.047-Designar EDUARDO SANTOS GONÇALVES MONTEIRO, matrícula n° 3012832, para
exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial,
código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Xavante-MT, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.048-Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2023, LOURENÇO WOICIEK, matrícula nº
0446247, do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica
Local na Terra Indígena Xapecó-SC, subordinada à Coordenação Regional Interior Sul-SC,
em decorrência da publicação de sua aposentadoria.
Nº 1.049-Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2023, JOAQUIM DA SILVA BATISTA ,
matrícula nº 0446283, do encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da
Coordenação Técnica Local em Cacoal II-RO, subordinada à Coordenação Regional de
Cacoal-RO, em decorrência da publicação de sua aposentadoria.
Nº 1.050-Dispensar THIAGO GASTALDELLO, matrícula n° 1821614, do encargo de substituto
do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional de Guarapuava-PR.
Nº 1.051-Designar EMANUEL GUIMARÃES DOS SANTOS, matrícula nº 1819294, para
exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE
1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Guarapuava-PR, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.052-Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2023, JOEL CUESTA TELLES, matrícula nº
0445303, do encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da
Coordenação Regional de Manaus-AM, em decorrência da publicação de sua aposentadoria.
Nº 1.053-Designar SHIRLENO RODRIGUES PAES, matrícula n° 1821800, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05,
da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.054-Designar CARLOS HIROSHI HOROIWA, matrícula n° 1919887, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão
Técnica da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT, no período de 16 de outubro
a 14 de novembro de 2023, em decorrência de afastamento regulamentar e férias da titular.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.060, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado
pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que
consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Dispensar, a partir de 04 de outubro de 2023, KONRAD GUTTLER
DIAS BRAGA, matrícula n° 3007676, do encargo de substituto do Coordenador
de Administração de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA